BLOG DO ALEX PONTES

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Atos ocorrem pelo Brasil contra condenação de Lula por Moro

Manifestações por todo o Brasil em defesa do ex-presidente Lula ocorrem poucas horas após a divulgação da sentença do juiz Sérgio Moro. Militantes do Partido dos Trabalhadores, apoiadores de Lula, sindicalistas e parlamentares foram às ruas defender o ex-presidente Lula e denunciar a perseguição política de que é vítima.

Um dos primeiros atos foi organizado na cidade de São Paulo, onde trabalhadores e trabalhadoras se concentraram em frente ao MASP, na Avenida Paulista, desde as 17h.

Guilherme Boulos, liderança do MTST, esteve presente e criticou a decisão de Moro

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Um ato foi convocado no auditório da CUT Brasília às 18h desta quarta (12).

Em Belo Horizonte foi convocada uma plenária para as 18h na Assembleia legislativa.

Em Recife, capital de Pernambuco, foi convocado um ato para a noite desta quarta (12), começando às 19h, no sindicato dos Bancários, na Av. Manoel Barbosa.

Também foi convocado ato para esta quarta (12) em Porto Alegre (RS), em frente ao diretório do PT, na Av. Lima e Silva.

Nesta quinta (13), em São Paulo, ato com presença do ex-presidente Lula às 10h na sede do PT Nacional.

Em Fortaleza, no Ceará, acontece ato nesta quinta (13), às 15h, em frente à sede da CUT, na rua Solon Pinheiro, 915.

Em Belém do Pará ocorre ato em solidariedade a Lula nesta quinta (13) a partir das 17h no bairro de São Bras.

Da redação da Agência PT de notícias

Fonte: PT

Seminário inédito no TCE debaterá questão das obras paralisadas e inacabadas no Estado; potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões

A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, será o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, a ser realizado no próximo dia 19 de julho, no auditório do TCE. Essa é uma nova proposta que, além de apresentar os dados investigados pela equipe técnica, abre espaço para discussão e busca de solução para um problema que resulta em prejuízo para a sociedade. No Estado, foram monitoradas 313 obras nesta condição, o que representa um potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões.

O Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Paralisadas e Inacabadas reunirá diversas instituições que vão apresentar seu posicionamento sobre uma situação considerada grave, além de, numa proposta até então inédita, discutir estratégias que apontem soluções. Assim, além do TCE, o encontro contará com participações de representantes da Controladoria Geral da União, Caixa Econômica Federal, Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Infraestrutura (SIN) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no debate de temas que vão desde diretrizes do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias até convênio e o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre obras.

Trata-se de uma tentativa de mudança de cenário. De acordo com o levantamento do TCE, abrangendo todas as prefeituras do Rio Grande Norte, além de secretarias estaduais e órgãos da administração estadual indireta, foram cadastradas obras nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Habitação, Esporte e Lazer; Abastecimento de Água; Drenagem e Pavimentação; Esgotamento Sanitário; Turismo; Estradas e Pontes: Urbanização e Outras (Abatedouros, Parque de Exposição, Terminal Pesqueiro…); ou seja, setores de grande repercussão nas comunidades onde estão inseridas.

Ainda de acordo com o levantamento, os principais fatores que causaram a interrupção das obras foram: atraso ou suspensão dos repasses de responsabilidade do Governo federal: falta de recursos próprios estaduais; adequação de projetos e/ou planilhas junto a órgão federal; inadequação á legislação sanitária/ambiental; abandono da obra por parte da empresa contratada. A principal fonte dos recursos financeiros alocados para a execução das obras públicas foi a União Federal, representando 58% (cinquenta e oito por cento), seguindo-se recursos estaduais, na ordem de 37,2% (trinta e sete inteiros e dois décimos por cento), e municipais, correspondentes a 4,8% (quatro inteiros e oito décimos por cento).

Para participar do seminário, basta fazer a inscrição on-line no espaço da Escola de Contas, no seguinte link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Fonte: Blog do BG

Saiba como cada senador votou sobre a reforma trabalhista

O plenário Senado aprovou nesta terça-feira (11), por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista.

Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

O voto de cada senador

Saiba abaixo como cada senador votou sobre a reforma trabalhista:

A FAVOR DA REFORMA

Aécio Neves (PSDB-MG)

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Gladson Cameli (PP-AC)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino Maia (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PSD-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrella (PMDB-MG)

TOTAL: 50

CONTRA O PROJETO

Álvaro Dias (Pode-PR)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Collor (PTC-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (sem partido-DF)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (Pode-RJ)

Telmário Mota (PTB-RR)

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

TOTAL: 26

ABSTENÇÃO

Lúcia Vânia (PSB-GO)

NÃO VOTOU

Eunício Oliveira (PMDB-CE); como presidente do Senado, ele só votaria em caso de empate

NÃO COMPARECERAM À VOTAÇÃO

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Hélio José (PMDB-DF)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Fonte: G1

terça-feira, 11 de julho de 2017

Procurador pede arquivamento de investigação contra Lula baseada em delação

O procurador da República Ivan Cláudio Marx pediu nesta terça-feira (11), à Justiça Federal em Brasília, o arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal que apura acusação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria agido para obstruir a operação Lava Jato.

A acusação da suposta tentativa de Lula é baseada em delação do ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o acusador, Lula tinha a intenção de “embaraçar” as investigações da Lava Jato. Mas, para Ivan Marx, essa é uma “interpretação unilateral do delator, não confirmada pelos demais participantes de uma reunião” no Instituto Lula da qual, segundo Delcídio, teriam participado os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que não confirmaram as acusações.

“Não se pode olvidar o interesse do delator em encontrar fatos que o permitissem delatar terceiros, e dentre esses especialmente o ex-presidente Lula, como forma de aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação”, acrescenta Ivan Marx no pedido.

O procurador da República informa que Renan Calheiros negou, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que na reunião relatada por Delcídio, em 2015, tenha sido discutida a criação de um grupo de “administração de crise” para acompanhar a Operação Lava Jato. Por sua vez, Edison Lobão negou que o tema “obstrução do andamento da Operação Lava Jato” tenha sido abordado em qualquer reunião com Lula.

Em seus argumentos, Ivan Marx é incisivo ao declarar que “a implicação do ex-presidente em possíveis crimes era sim do interesse de Delcídio”. O procurador observa: “Por isso, sua palavra perde credibilidade”.

O procurador diz ainda que não existe “nenhuma corroboração para a versão apresentada pelo delator (Delcídio), e nem mesmo a possibilidade de buscá-la por outros meios”. Diante do que relata, Ivan Marx conclui que não se pode falar em prática de crime e que o arquivamento da investigação “é medida que se impõe”.

Leia a íntegra do pedido de Ivan Marx à Justiça Federal:

Procedimento Investigatório Criminal 1.16.000.004099/2016-79
Fonte: Rede Brasil Atual

Senadoras ocupam a Mesa, no escuro, contra reforma trabalhista

Desde às 12h, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina Sousa (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM) resistem no plenário do Senado. As senadoras só sairão da mesa diretora caso sejam aprovados os destaques sobre as mulheres lactantes e gestantes.

“Só tem uma possibilidade de fazer um acordo [para deixar o local]. É aprovar um dos destaques, principalmente o que se refere ao direito da mulher grávida e lactante. Se não for aprovado, esqueça. Não vai ter acordo”, afirmou Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

Na manhã da terça-feira, as senadoras ocuparam a mesa diretora. O presidente do Senado Eunício Oliveira, porém, interrompeu a sessão e apagou as luzes. O Plenário, repleto de senadores, ficou às escuras e a transmissão pela TV Senado foi interrompida.

“Esse gesto aqui é pautado por muito senso de responsabilidade, compromisso com princípios, com cidadania, com sobrevivência com dignidade. Esse gesto tem um simbolismo, em nome de mulheres pelo Brasil afora que serão as mais atingidas, as mulheres das classes populares. Com a proposta que beira o desumano, que a mulher grávida trabalhe em local insalubre. Ou que amamente em local insalubre'”, afirmou a senadora Fátima.

“Não nos escutam. estão fazendo as coisas como se nada tivesse acontecendo no país. Nós vamos resistir muito”, afirmou Gleisi.

Lula Marques/Agência PT

Plenário do Senado às escuras após presidente da Casa interromper votação da reforma trabalhista

“Eu não achei que ia viver essa situação que estou vivendo. O Plenário apagado. Não deixar as lideranças sindicais entrar aqui. Do que eles têm medo?”, questionou a presidenta nacional do PT”. Não adianta os senadores ficarem bravos e irritados, temos que chamar a atenção para a tristeza que está acontecendo no país. As instituições em crise, e eles querem continuar fazendo reforma desse jeito”, disse.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Inscrições para os cursos gratuitos do Pronatec vão até o dia 2 de agosto; 700 vagas no RN em 25 cursos técnicos

Os alunos do ensino médio na rede estadual de ensino podem se inscrever, até o dia 2 de agosto, para os cursos gratuitos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são ofertados por meio da Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EAJ). São ofertadas 700 vagas, distribuídas em 25 cursos técnicos.

Para se inscrever o estudante deve acessar o site www.pronateceajufrn.com.bre preencher a ficha inscrição. O resultado estará disponível na página no dia 04 de agosto.

Os cursos técnicos oferecidos para os alunos do ensino médio são: Agricultura, Agropecuária, Turismo, Mecânica, Moda, Modelagem do Vestuário, Administração, Eletromecânica, Logística, Fruticultura e Agroecologia. Tais cursos serão ofertados nas escolas localizadas nas cidades de Assu (11ª Direc), Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macaíba, Patu, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Presidente Juscelino, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz (2ª Direc).

O aluno deve escolher um curso que seja realizado em um turno diferente do que estuda no ensino médio. Nas turmas que tiverem mais inscritos do que vagas, será seguido o seguinte critério de seleção: alunos que cursam o primeiro ano do ensino médio; alunos que cursam o segundo ano do ensino médio; alunos que cursam o terceiro ano do ensino médio; ordem de inscrição.