Saiba como cada senador votou sobre a reforma trabalhista

O plenário Senado aprovou nesta terça-feira (11), por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista.

Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.

Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.

O voto de cada senador

Saiba abaixo como cada senador votou sobre a reforma trabalhista:

A FAVOR DA REFORMA

Aécio Neves (PSDB-MG)

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Gladson Cameli (PP-AC)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino Maia (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PSD-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrella (PMDB-MG)

TOTAL: 50

CONTRA O PROJETO

Álvaro Dias (Pode-PR)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Collor (PTC-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (sem partido-DF)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (Pode-RJ)

Telmário Mota (PTB-RR)

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

TOTAL: 26

ABSTENÇÃO

Lúcia Vânia (PSB-GO)

NÃO VOTOU

Eunício Oliveira (PMDB-CE); como presidente do Senado, ele só votaria em caso de empate

NÃO COMPARECERAM À VOTAÇÃO

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Hélio José (PMDB-DF)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Fonte: G1

Procurador pede arquivamento de investigação contra Lula baseada em delação

O procurador da República Ivan Cláudio Marx pediu nesta terça-feira (11), à Justiça Federal em Brasília, o arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal que apura acusação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria agido para obstruir a operação Lava Jato.

A acusação da suposta tentativa de Lula é baseada em delação do ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o acusador, Lula tinha a intenção de “embaraçar” as investigações da Lava Jato. Mas, para Ivan Marx, essa é uma “interpretação unilateral do delator, não confirmada pelos demais participantes de uma reunião” no Instituto Lula da qual, segundo Delcídio, teriam participado os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que não confirmaram as acusações. 

“Não se pode olvidar o interesse do delator em encontrar fatos que o permitissem delatar terceiros, e dentre esses especialmente o ex-presidente Lula, como forma de aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação”, acrescenta Ivan Marx no pedido.

O procurador da República informa que Renan Calheiros negou, em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que na reunião relatada por Delcídio, em 2015, tenha sido discutida a criação de um grupo de “administração de crise” para acompanhar a Operação Lava Jato. Por sua vez, Edison Lobão negou que o tema “obstrução do andamento da Operação Lava Jato” tenha sido abordado em qualquer reunião com Lula.

Em seus argumentos, Ivan Marx é incisivo ao declarar que “a implicação do ex-presidente em possíveis crimes era sim do interesse de Delcídio”. O procurador observa: “Por isso, sua palavra perde credibilidade”.

O procurador diz ainda que não existe “nenhuma corroboração para a versão apresentada pelo delator (Delcídio), e nem mesmo a possibilidade de buscá-la por outros meios”. Diante do que relata, Ivan Marx conclui que não se pode falar em prática de crime e que o arquivamento da investigação “é medida que se impõe”. 

Leia a íntegra do pedido de Ivan Marx à Justiça Federal:

• Procedimento Investigatório Criminal 1.16.000.004099/2016-79
• Fonte: Rede Brasil Atual

Senadoras ocupam a Mesa, no escuro, contra reforma trabalhista

Desde às 12h, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina Sousa (PT-PI),  Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM) resistem no plenário do Senado. As senadoras só sairão da mesa diretora caso sejam aprovados os destaques sobre as mulheres lactantes e gestantes.

“Só tem uma possibilidade de fazer um acordo [para deixar o local]. É aprovar um dos destaques, principalmente o que se refere ao direito da mulher grávida e lactante. Se não for aprovado, esqueça. Não vai ter acordo”, afirmou Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

 Na manhã da terça-feira, as senadoras ocuparam a mesa diretora. O presidente do Senado Eunício Oliveira, porém, interrompeu a sessão e apagou as luzes. O Plenário, repleto de senadores, ficou às escuras e a transmissão pela TV Senado foi interrompida.

“Esse gesto aqui é pautado por muito senso de responsabilidade, compromisso com princípios, com cidadania, com sobrevivência com dignidade. Esse gesto tem um simbolismo, em nome de mulheres pelo Brasil afora que serão as mais atingidas, as mulheres das classes populares. Com a proposta que beira o desumano, que a mulher grávida trabalhe em local insalubre. Ou que amamente em local insalubre'”, afirmou a senadora Fátima.

“Não nos escutam. estão fazendo as coisas como se nada tivesse acontecendo no país. Nós vamos resistir muito”, afirmou Gleisi.

Lula Marques/Agência PT

Plenário do Senado às escuras após presidente da Casa interromper votação da reforma trabalhista

“Eu não achei que ia viver essa situação que estou vivendo. O Plenário apagado. Não deixar as lideranças sindicais entrar aqui. Do que eles têm medo?”, questionou a presidenta nacional  do PT”. Não adianta os senadores ficarem bravos e irritados, temos que chamar a atenção para a tristeza que está acontecendo no país. As instituições em crise, e eles querem continuar fazendo reforma desse jeito”, disse.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Inscrições para os cursos gratuitos do Pronatec vão até o dia 2 de agosto; 700 vagas no RN em 25 cursos técnicos

Os alunos do ensino médio na rede estadual de ensino podem se inscrever, até o dia 2 de agosto, para os cursos gratuitos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são ofertados por meio da Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EAJ). São ofertadas 700 vagas, distribuídas em 25 cursos técnicos.

Para se inscrever o estudante deve acessar o site www.pronateceajufrn.com.bre preencher a ficha inscrição. O resultado estará disponível na página no dia 04 de agosto.

Os cursos técnicos oferecidos para os alunos do ensino médio são: Agricultura, Agropecuária, Turismo, Mecânica, Moda, Modelagem do Vestuário, Administração, Eletromecânica, Logística, Fruticultura e Agroecologia. Tais cursos serão ofertados nas escolas localizadas nas cidades de Assu (11ª Direc), Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macaíba, Patu, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Presidente Juscelino, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz (2ª Direc).

O aluno deve escolher um curso que seja realizado em um turno diferente do que estuda no ensino médio. Nas turmas que tiverem mais inscritos do que vagas, será seguido o seguinte critério de seleção: alunos que cursam o primeiro ano do ensino médio; alunos que cursam o segundo ano do ensino médio; alunos que cursam o terceiro ano do ensino médio; ordem de inscrição.

Fonte: Blog do BG

Vaccari Neto: TRF-4 contraria Moro e petista é absolvido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, imputando uma reformulação da decisão do juiz federal da 13ª vara de Curitiba, Sérgio Moro. A absolvição foi comemorada por vários petistas que sempre consideraram a prisão de Vaccari política.

Moro havia condenado o ex-tesoureiro a 15 anos e 4 meses de prisão com base em uma delação no âmbito da Lava Jato. “A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado do petista Luiz Flávio Borges D’Urso. Ainda não se sabe quando o ex-tesoureiro vai ganhar a liberdade. Vaccari está preso em Curitiba.

Documento de absolvição do Vaccari

Essa não é a primeira vez que um tribunal reformula uma decisão de Moro. Em 2016, o TRF4 absolveu os executivos da OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel por falta de provas. Quando os condenou, Moro falou em “provas robustas”em sua decisão.

A presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmann divulgou uma nota oficial sobre a absolvição.

O ex-presidente nacional do PT Rui Falcão comemorou a absolvição do companheiro e ressaltou: “ninguém pode ser condenado sem provas”.

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Rui Falcão 

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@rfalcao13

Vaccari absolvido! Vitoria do PT e da VErDaDe!!ninguem pode ser condenado sem provas.

15: 02 - 27 Jun 2017

 
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Elvino Bohn Gass @BohnGass

Moro sofre revés. Delação sem prova não vale. Por isso, Tribunal Regional Federal 4 absolveu Vaccari. 

http://www.

revistaforum.com.br/2017/06/27/tri

bunal-regional-contraria-moro-e-vaccari-e-absolvido/ 

…

15: 39 - 27 Jun 2017

Tribunal Regional contraria Moro e Vaccari é absolvido

Ex-tesoureiro do PT foi absolvido da condenação dada por Sérgio Moro. Assessoria de Imprensa do tribunal confirma informação de absolvição por maioria

revistaforum.com.br

 
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Paulo Pimenta 

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@DeputadoFederal

João Vaccari Neto é absolvido em segunda instância da Lava Jato 

http://

www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/

1896437-joao-vaccari-neto-e-absolvido-em-segunda-instancia-da-lava-jato.shtml?cmpid=comptw 

…

15: 34 - 27 Jun 2017

Tribunal reverte decisão e absolve Vaccari na Lava Jato

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por lavagem de...

folha.uol.com.br

 
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Da Redação da Agência PT de Notícias

Centrais jogam peso nas ações do dia 20 para frear reformas

Com o avanço da reforma Trabalhista no Congresso (PLC 38/2017) – o texto aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e está previsto para ser votado em plenário no dia 28 deste mês –, a CUT e as demais centrais sindicais ampliam a resistência em todo o país, dando ainda mais peso para o 20 de Junho – Dia Nacional de Mobilização Contra as Reformas Trabalhista e da Previdência. 

Após as mobilizações dos dias 8, 15 e 31 de março, a CUT orienta suas estaduais e ramos a ampliarem a pressão sobre os parlamentares que podem, caso arovada a Reforma Trabalhista, enterrar de vez a carteira de trabalho e, com ela, todos os direitos trabalhistas, conforme aponta o secretário-geral da Central, Sérgio Nobre. 

“Um governo sem legitimidade e o Congresso envolvido em escândalos não têm nenhuma condição de dialogar com a classe trabalhadora, porque sabem que essa pauta de derrubada de direitos mínimos jamais seria aprovada pelo povo em eleições diretas. Assim, cabe a todo brasileiro que deseja ver seu filho trabalhando em condições dignas, que ainda sonha em se aposentar sem morrer trabalhando ir para a rua cobrar o fim dessas reformas”, falou Nobre. 

A CUT orienta que, no dia 20, pela manhã, as suas organizações filiadas, em conjunto com as demais centrais e movimentos sociais, organizem panfletagens em terminais de ônibus, estações de trem e de metrô; e caminhadas pelo Centro da cidade para dialogar com a população.

À tarde, o objetivo é realizar atividades culturais com debates sobre as reformas.

Além disso, a CUT orienta os sindicatos a promoveram assembleias e, além do corpo a corpo com os parlamentares em suas bases e nos aeroportos, enviar e-mails e mensagens para que votem contras as reformas.

Luta nos estados

Em muitas regiões, a classe trabalhadora já se mobiliza para as manifestações do dia 20. Além de plenárias regionais, que seguem por todo Brasil, já há atividades definidas em algumas capitais. Em Florianópolis haverá panfletagens pela manhã em fábricas e portas de escolas e um grande ato político e cultural, a partir das 16h30, em frente à Catedral Metropolitana. 

“Dia 20 será o esquenta para a Greve Geral e vamos fazer uma manifestação que reunirá diversas categorias em defesa dos direitos que esse governo ilegítimo e esse Congresso com parlamentares golpistas querem roubar”, falou a presidenta da CUT-SC, Anna Rodrigues. 

Em São Paulo, o ato cultural está previsto para acontecer a partir das 17h, na Praça da Sé, centro de São Paulo. Segundo o presidente da estadual, Douglas Izzo, a mobilização acontece em ritmo de festa junina. 

“Durante o dia faremos uma caminhada pelo centro da cidade com comerciários, municipais, trabalhadores do ramo bancário, entre muitas outras categorias. Também ocorrerão assembleias nas portas de fábrica e, no final do dia, vamos fazer um ‘arraiá’ contra a retirada dos direitos nesta luta contra as reformas”, ressaltou. 

Neste dia, entidades cutistas também programam panfletagem e diálogo com a população em diversos bairros de Manaus e, em Fortaleza, no aeroporto Pinto Martins, a partir das 4h30.

Fonte: CUT

Protagonismo feminino marca trajetória de Wilma de Faria

Mestra em Educação e especialista em Sociologia, Wilma Maria de Faria nasceu em Mossoró, na região Oeste, e cresceu em Caicó, no Seridó. Tem quatro filhos e 13 netos; era professora aposentada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde se licenciou em Letras.

Sua trajetória política foi marcada pelo pioneirismo e ousadia. Quebrando a forte herança machista no estado, Wilma foi eleita a primeira deputada federal pelo RN em 1986, atuando em defesa dos direitos dos trabalhadores – o que lhe rendeu nota 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Em 1988 se elegeu a primeira prefeita de Natal, cidade que administrou por três mandatos (1988, 1996 e 2000). Já no ano de 2002 marcou mais um capítulo da história política do estado, ao ser eleita a primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte, liderando uma frente de pequenos partidos. Foi reeleita em 2006.

Wilma de Faria também foi vice-prefeita da cidade do Natal entre 2012 e 2016, e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB/RN) por 20 anos. Atualmente era vereadora de Natal pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para a legislatura 2017-2020.

Fonte: Portal no Ar