BLOG DO ALEX PONTES

terça-feira, 11 de julho de 2017

Senadoras ocupam a Mesa, no escuro, contra reforma trabalhista

Desde às 12h, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina Sousa (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM) resistem no plenário do Senado. As senadoras só sairão da mesa diretora caso sejam aprovados os destaques sobre as mulheres lactantes e gestantes.

“Só tem uma possibilidade de fazer um acordo [para deixar o local]. É aprovar um dos destaques, principalmente o que se refere ao direito da mulher grávida e lactante. Se não for aprovado, esqueça. Não vai ter acordo”, afirmou Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.

Na manhã da terça-feira, as senadoras ocuparam a mesa diretora. O presidente do Senado Eunício Oliveira, porém, interrompeu a sessão e apagou as luzes. O Plenário, repleto de senadores, ficou às escuras e a transmissão pela TV Senado foi interrompida.

“Esse gesto aqui é pautado por muito senso de responsabilidade, compromisso com princípios, com cidadania, com sobrevivência com dignidade. Esse gesto tem um simbolismo, em nome de mulheres pelo Brasil afora que serão as mais atingidas, as mulheres das classes populares. Com a proposta que beira o desumano, que a mulher grávida trabalhe em local insalubre. Ou que amamente em local insalubre'”, afirmou a senadora Fátima.

“Não nos escutam. estão fazendo as coisas como se nada tivesse acontecendo no país. Nós vamos resistir muito”, afirmou Gleisi.

Lula Marques/Agência PT

Plenário do Senado às escuras após presidente da Casa interromper votação da reforma trabalhista

“Eu não achei que ia viver essa situação que estou vivendo. O Plenário apagado. Não deixar as lideranças sindicais entrar aqui. Do que eles têm medo?”, questionou a presidenta nacional do PT”. Não adianta os senadores ficarem bravos e irritados, temos que chamar a atenção para a tristeza que está acontecendo no país. As instituições em crise, e eles querem continuar fazendo reforma desse jeito”, disse.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Inscrições para os cursos gratuitos do Pronatec vão até o dia 2 de agosto; 700 vagas no RN em 25 cursos técnicos

Os alunos do ensino médio na rede estadual de ensino podem se inscrever, até o dia 2 de agosto, para os cursos gratuitos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são ofertados por meio da Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EAJ). São ofertadas 700 vagas, distribuídas em 25 cursos técnicos.

Para se inscrever o estudante deve acessar o site www.pronateceajufrn.com.bre preencher a ficha inscrição. O resultado estará disponível na página no dia 04 de agosto.

Os cursos técnicos oferecidos para os alunos do ensino médio são: Agricultura, Agropecuária, Turismo, Mecânica, Moda, Modelagem do Vestuário, Administração, Eletromecânica, Logística, Fruticultura e Agroecologia. Tais cursos serão ofertados nas escolas localizadas nas cidades de Assu (11ª Direc), Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macaíba, Patu, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Presidente Juscelino, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz (2ª Direc).

O aluno deve escolher um curso que seja realizado em um turno diferente do que estuda no ensino médio. Nas turmas que tiverem mais inscritos do que vagas, será seguido o seguinte critério de seleção: alunos que cursam o primeiro ano do ensino médio; alunos que cursam o segundo ano do ensino médio; alunos que cursam o terceiro ano do ensino médio; ordem de inscrição.

Fonte: Blog do BG

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Vaccari Neto: TRF-4 contraria Moro e petista é absolvido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, imputando uma reformulação da decisão do juiz federal da 13ª vara de Curitiba, Sérgio Moro. A absolvição foi comemorada por vários petistas que sempre consideraram a prisão de Vaccari política.

Moro havia condenado o ex-tesoureiro a 15 anos e 4 meses de prisão com base em uma delação no âmbito da Lava Jato. “A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado do petista Luiz Flávio Borges D’Urso. Ainda não se sabe quando o ex-tesoureiro vai ganhar a liberdade. Vaccari está preso em Curitiba.

Documento de absolvição do Vaccari

Essa não é a primeira vez que um tribunal reformula uma decisão de Moro. Em 2016, o TRF4 absolveu os executivos da OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel por falta de provas. Quando os condenou, Moro falou em “provas robustas”em sua decisão.

A presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmann divulgou uma nota oficial sobre a absolvição.

O ex-presidente nacional do PT Rui Falcão comemorou a absolvição do companheiro e ressaltou: “ninguém pode ser condenado sem provas”.

Da Redação da Agência PT de Notícias

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Centrais jogam peso nas ações do dia 20 para frear reformas

Com o avanço da reforma Trabalhista no Congresso (PLC 38/2017) – o texto aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e está previsto para ser votado em plenário no dia 28 deste mês –, a CUT e as demais centrais sindicais ampliam a resistência em todo o país, dando ainda mais peso para o 20 de Junho – Dia Nacional de Mobilização Contra as Reformas Trabalhista e da Previdência.

Após as mobilizações dos dias 8, 15 e 31 de março, a CUT orienta suas estaduais e ramos a ampliarem a pressão sobre os parlamentares que podem, caso arovada a Reforma Trabalhista, enterrar de vez a carteira de trabalho e, com ela, todos os direitos trabalhistas, conforme aponta o secretário-geral da Central, Sérgio Nobre.

“Um governo sem legitimidade e o Congresso envolvido em escândalos não têm nenhuma condição de dialogar com a classe trabalhadora, porque sabem que essa pauta de derrubada de direitos mínimos jamais seria aprovada pelo povo em eleições diretas. Assim, cabe a todo brasileiro que deseja ver seu filho trabalhando em condições dignas, que ainda sonha em se aposentar sem morrer trabalhando ir para a rua cobrar o fim dessas reformas”, falou Nobre.

A CUT orienta que, no dia 20, pela manhã, as suas organizações filiadas, em conjunto com as demais centrais e movimentos sociais, organizem panfletagens em terminais de ônibus, estações de trem e de metrô; e caminhadas pelo Centro da cidade para dialogar com a população.

À tarde, o objetivo é realizar atividades culturais com debates sobre as reformas.

Além disso, a CUT orienta os sindicatos a promoveram assembleias e, além do corpo a corpo com os parlamentares em suas bases e nos aeroportos, enviar e-mails e mensagens para que votem contras as reformas.

Luta nos estados

Em muitas regiões, a classe trabalhadora já se mobiliza para as manifestações do dia 20. Além de plenárias regionais, que seguem por todo Brasil, já há atividades definidas em algumas capitais. Em Florianópolis haverá panfletagens pela manhã em fábricas e portas de escolas e um grande ato político e cultural, a partir das 16h30, em frente à Catedral Metropolitana.

“Dia 20 será o esquenta para a Greve Geral e vamos fazer uma manifestação que reunirá diversas categorias em defesa dos direitos que esse governo ilegítimo e esse Congresso com parlamentares golpistas querem roubar”, falou a presidenta da CUT-SC, Anna Rodrigues.

Em São Paulo, o ato cultural está previsto para acontecer a partir das 17h, na Praça da Sé, centro de São Paulo. Segundo o presidente da estadual, Douglas Izzo, a mobilização acontece em ritmo de festa junina.

“Durante o dia faremos uma caminhada pelo centro da cidade com comerciários, municipais, trabalhadores do ramo bancário, entre muitas outras categorias. Também ocorrerão assembleias nas portas de fábrica e, no final do dia, vamos fazer um ‘arraiá’ contra a retirada dos direitos nesta luta contra as reformas”, ressaltou.

Neste dia, entidades cutistas também programam panfletagem e diálogo com a população em diversos bairros de Manaus e, em Fortaleza, no aeroporto Pinto Martins, a partir das 4h30.

Fonte: CUT

Protagonismo feminino marca trajetória de Wilma de Faria

Mestra em Educação e especialista em Sociologia, Wilma Maria de Faria nasceu em Mossoró, na região Oeste, e cresceu em Caicó, no Seridó. Tem quatro filhos e 13 netos; era professora aposentada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde se licenciou em Letras.

Sua trajetória política foi marcada pelo pioneirismo e ousadia. Quebrando a forte herança machista no estado, Wilma foi eleita a primeira deputada federal pelo RN em 1986, atuando em defesa dos direitos dos trabalhadores – o que lhe rendeu nota 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Em 1988 se elegeu a primeira prefeita de Natal, cidade que administrou por três mandatos (1988, 1996 e 2000). Já no ano de 2002 marcou mais um capítulo da história política do estado, ao ser eleita a primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte, liderando uma frente de pequenos partidos. Foi reeleita em 2006.

Wilma de Faria também foi vice-prefeita da cidade do Natal entre 2012 e 2016, e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB/RN) por 20 anos. Atualmente era vereadora de Natal pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para a legislatura 2017-2020.

Fonte: Portal no Ar

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Mais de 60% dos MEIs potiguares ainda não enviaram declaração

A menos de uma semana para encerrar o prazo, a maior parte das empresas do Rio Grande do Norte registradas como Microempreendedor Individual (MEI) ainda não fez a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei). O documento é obrigatório e informa à Receita Federal sobre o faturamento bruto do negócio ao longo do ano passado. No entanto, no estado, até agora só foram feitas 34.345 declarações, segundo levantamento do Sebrae a partir de dados da Receita. Mais de 61% dos 88.161 MEIs potiguares que estão aptos a declarar a receita anual do negócio ainda não entregaram o documento. Em todo o Brasil, foram feitas mais de 2,3 milhões de declarações.

A recomendação é não deixar para a última hora, já que o prazo termina na próxima quarta-feira. A coordenadora estadual do MEI no Sebrae-RN, Ruth Suzana Maia, destaca que mesmo aqueles negócios que não tiveram receita no ano de 2016 precisam fazer a declaração. Para ela, o alto índice de declarações não entregues – 53,8 mil – tem uma explicação. “Esse alto número de microempreendedores que ainda não fizeram a declaração é um reflexo também inadimplência, que, no Rio Grande do Norte, fica acima de 50%. Então, muitos desses empreendedores inadimplentes deixam de entregar o documento, o que é um erro”.

O documento deve ser enviado à Receita Federal, através do site www.portaldoempreendedor.gov.br, mas, de acordo com Ruth Maia, o Sebrae está com uma equipe de técnicos que pode auxiliar aqueles que têm dificuldade de preencher a declaração. No documento, o MEI deve apresentar faturamento, contratação de funcionário e descrever suas despesas. O microempreendedor que não cumprir o prazo estará sujeito à multa, terá seus benefícios suspensos e poderá até ser excluído do Simples Nacional. A multa é estipulada pelo Fisco, conforme cada caso.

Benefícios da entrega

A entrega mantém o MEI em dia com as obrigações fiscais e garante benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros. Os empreendedores que não entregarem a DASN até as 23h59 do dia 31 de maio serão penalizados com multa de no mínimo R$ 50. O MEI ainda pode ficar em dia com a Receita, enviando as declarações de faturamento de outros anos que estiverem em atraso. Caso o empreendedor esteja há mais de dois anos consecutivos sem pagar a Guia de Recolhimento Mensal (DAS) e ainda sem fazer a DASN, poderá perder o CNPJ.

Todo empreendedor fica responsável por pagar essa contribuição mensal, a DAS, cujo valor corresponde a 5% do salário mínimo. A maior parte do valor recolhido é destinada à Previdência Social. Caso a empresa seja dos setores de comércio e indústria, o MEI terá que recolher mensalmente, independentemente do montante da sua receita bruta, o valor de R$ 47,85; se a empresa for de prestação de serviços, R$ 51,85; se for do setor de Comércio e Serviços, R$ 52,85. Esses valores já contam com o acréscimo de R$1,00 a título de ICMS e R$5,00 alusivos ao ISS, caso o MEI seja contribuinte desses impostos.

É considerado microempreendedor individual a pessoa que trabalha por conta própria, é registrada nessa categoria jurídica, fatura no máximo R$ 60 mil por ano e não tem participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI pode ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou piso da categoria. O MEI está enquadrado no Simples Nacional e fica isento de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Fonte: Portal No Ar

Atividade industrial potiguar volta a cair em abril

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, mostra que a reação positiva no nível de produção industrial registrada em março não se manteve. Em abril, a indústria potiguar voltou a registrar queda na produção na comparação com o mês anterior, após assinalar crescimento em março. Dessa maneira, ficou mantida a tendência que se vinha repetindo desde setembro de 2016.

Acompanhando o desempenho negativo da produção, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) passou de 68% em março para 67% em abril, sendo considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para o período, comportamento que se mantém desde setembro de 2011. A trajetória de queda no número de empregados, iniciada em fevereiro de 2014, também foi conservada.

Além disso, os estoques de produtos finais recuaram em relação ao mês anterior e ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria. Quando comparados os dois portes de empresas avaliados, verifica-se que, de uma forma geral as avaliações de recuo na atividade convergiram, permanecendo as divergências nas expectativas em relação aos próximos seis meses. Ou seja, as pequenas indústrias preveem queda nas compras de matérias-primas e estabilidade na quantidade exportada dos produtos, enquanto as médias e grandes esperam aumento nos dois indicadores.

Em maio, as expectativas da indústria potiguar estão otimistas com relação à demanda, às compras de insumos e à quantidade exportada nos próximos seis meses e permanecem pessimistas no que diz respeito ao número de empregados. Já a intenção de investimento do conjunto da indústria voltou a subir – aumento de 1,1 pontos na comparação com abril e de 11,1 pontos em relação a maio de 2016.

Comparando-se os indicadores avaliados pela nossa Sondagem Industrial com os resultados divulgados dia 24/05 pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se que, de um modo geral, as opiniões convergiram, com a diferença de que os empresários nacionais apontaram que os estoques de produtos finais registraram pequeno aumento entre março e abril e estavam ajustados ao nível planejado pelas empresas. Além disso, o índice de intenção de investimento caiu (de 47,0 para 46,6 pontos).