Inscrições para o Enem começam nesta segunda

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam às 10h desta segunda-feira (8) e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pelo site do Enem. A prova será realizada em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

A taxa de inscrição para o Enem 2017 é de R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Portal No Ar

Com ampla maioria Junior Souto é Eleito Presidente do PT do Rio Grande do Norte

Terminou na tarde deste domingo (07) o Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) , reunido desde a última sexta-feira no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN).

No início da tarde, os delegados e delegadas vindo de todo o estado, somando 240 ao todo, votaram para definir os representantes das chapas para o Congresso Nacional do PT no próximo mês e nas chapas que comporão o novo diretório estadual.

Foi realizada a eleição para Presidente do Partido, onde com a maioria das correntes internas do PT, como demonstração de unidade , apoiaram a candidatura do Ex-Deputado Estadual Junior Souto, que terá um mandato de 2 anos.

O Congresso contou com a presença de diversas lideranças estaduais da legenda como o atual Presidente - Eraldo Paiva (Vice Prefeito de São Gonçalo do Amarante); Senadora Fátima Bezerra; Deputado Estadual Fernando Mineiro; Presidente eleito do PT de Natal (Raoní Fernandes); Vereadora de Natal (Natália Bonavides); Isolda Dantas (Vereadora de Mossoró); Ex-Vereador de Natal (Hugo Manso); Divaneide Basílio (Ex-Secretária Estadual de Juventude); Tereza Freire (Ex-Secretária Estadual de Mulheres); o Poeta Crispiniano Neto; Ex-Presidente do PT Estadual (Geraldo Pinto); Suplente da Senador (Jean Paull Prates); João Cabral de Lira (Vereador em São Paulo do Potengí e Coordenador Geral da FETRAF/RN), entre diversas outras lideranças do partido.

Foto: Fernando Mineiro

Etapa Estadual do 6º Congresso do PT define novo presidente da legenda no RN

A etapa estadual do 6º Congresso do PT terá início na próxima sexta-feira (5), com abertura às 19h, no auditório do Sindicato dos Professores (Sinte-RN) em Natal, quando será realizado um ato político com a presença de convidados e das principais lideranças da legenda no Rio Grande do Norte. A programação prossegue até o final de semana. Durante os três dias, 240 delegados irão debater a conjuntura política local e nacional, apresentar as teses que serão encaminhadas à etapa nacional do congresso e, ao final, definir o novo presidente do PT-RN.

Além disso, os participantes do congresso irão eleger o novo diretório estadual e, ainda, definir os delegados nacionais que, em junho, escolherão o/a presidente nacional do PT.

“Essa segunda etapa do 6º Congresso é um momento de fortalecimento e de debate interno do PT. Vai ser uma oportunidade para refletirmos sobre os rumos que o partido vai tomar na luta pela democracia e por um país mais justo para todos”, disse o atual presidente estadual da legenda e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva.

Em todo o país, 8.920 delegados irão participar das etapas estaduais do 6º Congresso Nacional – Marisa Letícia Lula da Silva. No último dia 9 de abril, os petistas escolheram, atrás do voto, os novos presidentes, diretórios municipais e a chapa de delegados estaduais.

Em Natal, a definição do novo presidente aconteceu somente no segundo turno, realizado no último domingo (30), com a eleição do jovem Raoni Fernandes, que obteve 65,85% dos votos válidos.

Depois da eleição pelos delegados do presidente e do diretório estadual e da chapa dos delegados nacionais, será montada a Executiva Estadual do PT, levando em conta as regras de paridade do partido, que são: 50% de mulheres, 20% de jovens e 20% de negros e índios.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

05/05 – Sexta-Feira

15h – Abertura do credenciamento

19h – Ato político de abertura do 6º Congresso

06/05 – Sábado

09h às 12h –  Turno dedicado a reunião de cada tendência

12h – Término do credenciamento

12h às 14h – Almoço

14h às 15h – Apresentação das teses ao 6º Congresso Nacional do PT

15h às 17h – Debate

07/05 – Domingo

08h às 09h – Apresentação da Tese Guia ao Congresso Estadual

09h às 10h30 – Debate e apresentação de emendas sobre conjuntura e tática eleitoral

10h30 às 12h – Debate e apresentação de emendas sobre organização e funcionamento do partido

11h às 12h – Inscrição de chapas e candidatos a presidente do PT/RN

12h – Defesa de chapas e eleições

13h – Encerramento

Fonte: Deputado Fernando Mineiro

Dirigentes das centrais sindicais assinam moção de agradecimento e apoio à CNBB

As centrais sindicais que lutam contra as reformas Trabalhista e da Previdência reuniram-se nesta quinta-feira (4) para agredecer ao apoio da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

De acordo com a nota, as organizações decidiram manifestar de forma oficial o reconhecimento e gratidão ao apoio claro e explícito que a CNBB manifestou à luta pela justiça dos trabalhadores e do povo brasileiro no período recente, e particularmente por ocasião da Greve Geral realizada no último dia 28 de abril.

Confira abaixo a nota:

Para
S. Eminência Reverendíssima
Dom Sérgio, Cardeal Rocha
DD. Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

                                                                              Prezado Dom Sérgio,

             

                                                                              Reunidos em São Paulo nesta data, dirigentes sindicais das Centrais Sindicais – CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros ; CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Brasil ; CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil ; CUT - Central Única dos Trabalhadores ; CSP – Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas; Força Sindical ; Intersindical Central da Classe Trabalhadora ; NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores ; UGT – União Geral dos Trabalhadores, decidimos manifestar de forma oficial nosso reconhecimento e nossa gratidão ao apoio claro e explícito que a CNBB no Brasil manifestou à luta pela justiça dos trabalhadores e do povo brasileiro no período recente, e particularmente por ocasião da Greve Geral realizada no último dia 28 de abril.

                                                                              A coragem e a generosidade  reconhecidas de muitos Bispos ao publicarem explicitamente seu apoio ao Movimento, e sobretudo as declarações claras e enérgicas por parte da própria Assembléia, provocaram, dom Sérgio, um encorajamento, um ânimo muito grande em nossa gente.

                                                                              Queremos que o Senhor saiba deste nosso reconhecimento porque sabemos também o quanto lhes custa tomar estas posições, e as pressões que os poderosos exercem em defesa de seus privilégios e de seus projetos que legalizam a exploração e a exclusão.

                                                                              Dom Sérgio, esteja certo: não estamos lutando por privilégios de grupos ou corporações. Estamos lutando para que os mais pobres e excluídos deste Brasil não sejam ainda mais massacrados por reformas legais que falam em modernização mas que se constituem na prática formas cruéis de aumentar a exploração; lutamos para que nosso País não tenha alienados seus bens mais estratégicos, para que o sistema financeiro e o mercado não sejam a única orientação política deste País.

                                                                              Confessamos ao Senhor e aos membros desta Assembléia que nem nós imaginávamos que este Governo fosse chegar tão longe em suas ações de retirada de direitos daqueles que historicamente já foram vítimas da exclusão.  E a cada dia uma nova surpresa: veja, dom Sérgio o escândalo desta nova proposta de legislação trabalhista para o campo, que quer impor ao trabalhador condições análogas à escravidão: 18 dias de trabalho seguidos,  jornada de 12 horas, pagamento em casa ou alimentação, venda total das férias... Veja o relatório da CPI da Funai e do Incra, criminalizando aqueles que ousam defender a população indígena, vítima extrema da espoliação.

                                                                              Dom Sérgio, o combate que eles fazem ao financiamento  sindical é outra tentativa de fragilizar a resistência a seus projetos; enquanto isso, as entidades Patronais auferem, através do sistema S, recursos infinitamente maiores.

                                                                              É contra esta sanha exploradora que nos levantamos e vemos com satisfação que nosso grito se faz ouvir cada dia mais pela população e por entidades da importância da CNBB.

                                                                              Muito obrigado, dom Sérgio, por podermos compartilhar esta luta pela justiça. Transmita, por favor a Dom Leonardo e a todos os Bispos, este nosso reconhecimento. Ao mesmo tempo, devemos lhe dizer que nossa luta deverá ser dura e muito longa. Continuamos, por isso, contando, com sua generosidade, sua coragem profética e seu apoio de Pastores.

São Paulo, 4 de maio de 2017.

Fonte: CUT

Lula: Deram um golpe para fazer um país em que só eles cabem

Assista à nova inserção do PT Nacional e compartilhe: só com a força da nossa rede o recado do Lula será ouvido por todos!

Fonte: PT

URGENTE: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.

Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras.

No último domingo, o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas já.

No entanto, o adiamento das eleições ajudaria a direita, que já derrubou a presidente Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar, a tentar inabilitar Lula no tapetão.

Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara. Em suas falas posteriores ao golpe, a presidente deposta Dilma Rousseff sempre alertou para o risco de anulação das eleições de 2018.

Com manobras como o golpe parlamentar de 2016 e a emenda constitucional agora em tramitação, a direita vem levando adiante seu plano de destruição da democracia brasileira.

Confira, abaixo, o documento:

ATUALIZAÇÃO

O deputado federal Vicente Cândido, relatou da comissão especial, divulgou nota informando que a PEC, de 2003, não diz nada sobre 2018 mas, sim, visa descoincidir eleições do legislativo e executivo a partir de 2026. Uma vez discutida em comissão e no plenário, no entanto, qualquer um pode colocar uma emenda e modificar a data que entra em vigor. À Fórum, deputado Paulo Pimente disse que discutir esta matéria neste momento é “temerário”. Leia mais aqui

Fonte: Revista Forum

Tucano propõe pagar trabalhador rural com comida

Uma proposta apresentada pelo presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), pode legalizar situação análoga a de escravo para trabalhadoras e trabalhadores do campo no Brasil. O texto permite que as empresas não paguem seus empregad@s apenas com salário, mas também por meio de “remuneração de qualquer espécie”, como oferta de moradia e alimentação.

A precarização não para por aí. A proposta ainda permite o aumento da jornada de trabalho para até 12 horas por “motivo de força maior”. Além disso, permite a substituição do repouso semanal d@s empregad@s por um período contínuo, com até 18 dias seguidos, e autoriza a venda integral das férias d@s contratad@s.

E olha que esses absurdos poderiam ter entrado no relatório da reforma trabalhista. Mas, de acordo com o jornal Valor Econômico, houve um acordo entre a bancada ruralista e o governo para as propostas serem incluídas em outro projeto. Ou seja: jogo combinado.

“Isso é gravíssimo! Vamos legalizar o trabalho escravo? Pagar com moradia e habitação o trabalhador rural?”, questionou a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), nas redes sociais.

O projeto ainda revoga a norma do Ministério do Trabalho sobre as regras de segurança e saúde no campo (NR-31). Uma das obrigatoriedades que acaba é a da empresa manter equipamentos de primeiros socorros no local.

Representantes dos trabalhadores rurais criticam duramente a matéria. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Antônio Lucas, esse é pior projeto já apresentado no Congresso Nacional nos últimos 20 anos.

“Esse projeto tira até mesmo as condições do fiscalizar. Pelas normas previstas, o servidor público não pode chegar na propriedade e fiscalizar. Primeiro, ele faz uma recomendação, volta e, só então, poderá fazer autuação. Isso é um absurdo. Muitas vezes, o fiscal só consegue voltar à propriedade após um ano”, explicou Antônio Lucas.

A proposta tucana ainda tira dos ministérios do Trabalho e da Saúde de definirem as regras sobre agrotóxicos, deixando essa tarefa exclusivamente para a Pasta da Agricultura. Além disso, ainda inclui questões já previstas na reforma trabalhista, como o acordo entre patrão e empregado acima da CLT e a possibilidade de pagamento por horas de trabalho.

Pelas redes sociais, senadores do PT se manifestaram sobre a questão. Confira:

Gleisi Hoffmann (PR):

Regina Sousa (PI):

Lindbergh Farias (RJ):

Paulo Rocha PA):

Fonte: PT no Senado