Presídios estão sob controle de facções criminosas, diz OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse hoje (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.

Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

Nova rebelião

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Compaj começou ontem (1º) a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 de hoje. Há confirmação de que pelo menos 56 detentos foram mortos durante o confronto, no maior massacre do sistema penitenciário do estado.

Antes do massacre no Compaj, 72 presos haviam fugido neste domingo do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), que abriga 229 pessoas. O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.

Na tarde de hoje houve uma nova rebelião no Amazonas, dessa vez no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), também em Manaus. O CDPM tem capacidade para 568 presos, mas, segundo a secretaria, atualmente o local abriga 1.568 internos.

Ainda não há informações precisas sobre o número de fugitivos, mas a estimativa é de que mais de 200 detentos tenham escapado.

O ministro da Justiça, Alexandre de Morais, viajou para Manaus na noite desta segunda-feira. Mais cedo, o Ministério da Justiça e Cidadania divulgou nota informando que o ministro havia se colocado à disposição do governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, “para tudo o que fosse preciso”.

FONTE: Portal No Ar

Morre Marconny Mello, ex-vocalista da banda potiguar Circuito Musical

O cantor pernambucano, Marconny Melo, morreu aos 48 anos, nessa segunda-feira. De acordo com amigos próximos, o artista, que é natural de Palmares, estava internado no Recife.  De acordo com informações, o cantor estava internado no Hospital Getúlio Vargas. A causa da morte não foi divulgada até o momento.

O vocalista Marconny Mello, por algum tempo, esteve à frente dos vocais na banda potiguar Circuito Musical. Ele também participou das bandas Asas da América, Banda ZUM, Impacto Musical e, atualmente, apresentava-se em eventos com sua banda própria.

Em Caicó, o cantor também ficou à frente da Banda Baile (à época) PHOBUS, de João Bosco do Corintians (in-memorian).

Fonte: Com informações de Portal Pe 10 / Agora RN

Em carta aos bispos, papa pede tolerância zero com pedofilia

O papa Francisco enviou uma carta aos bispos de todo o mundo em que pede a proteção de crianças e para que “o sofrimento, a história e a dor dos menores que foram abusados sexualmente por sacerdotes” não sejam esquecidos. Ele ainda pediu “tolerância zero” aos religiosos. As informações são da agência de notícias Ansa.

“Escutar o choro das crianças significa também escutar o choro e o lamento de nossa mãe igreja, que chora não só pela dor causada em seus filhos mais pequenos, mas também porque conhece o pecado de alguns de seus membros. Pecado que nos causa vergonha. Pessoas que tinham a responsabilidade de cuidar destas crianças, destruíram a dignidade delas”, escreveu o papa.

Ele pede “coragem para proteger a infância dos novos Herodes dos nossos dias, que roubam a inocência de nossas crianças”. O pontífice referia-se ao rei que mandou matar todos os primogênitos de Belém após o nascimento de Jesus Cristo.

“Hoje, na lembrança do dia dos santos inocentes, quero que renovemos todo o nosso empenho para que essas atrocidades não ocorram mais entre nós. Que encontremos a coragem necessária para promover todos os meios necessários para proteger de todas as formas as vidas de nossas crianças porque tais crimes não podem mais se repetir”, disse.

FONTE: Agora RN

Santo Antônio/RN: Grupo de Escoteiros Salto da Onça retornará com suas atividades 2017

Nestes dias 13 e 14 de janeiro do ano de 2017, o Grupo GÊ SALTO DA ONÇA estará iniciando suas atividades com um bivaque em serrinha -rn.

O objetivo do grupo este ano de 2017 será alcançar parcerias com as prefeituras de santo Antônio e serrinha buscando fazer um trabalho diferente para com a juventude das cidades citadas.

O presidente do grupo, o senhor Marcos Fabio, em suas pretensões busca as parcerias com as escolas tanto do município quanto do estado para um desenvolvimento das atividades em um ano corrente, já tendo em visão para abril um grande jogo de atividade para a cidade da onça trabalhando dois momentos uma previa para com o jogo e um oficial em agosto quando o grupo completa 04 anos de existência.

FONTE: Blog JornalismoSA

Inflação pelo IPC-S tem alta acumulada de 6,18% em 2016

De acordo  com Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta acumulada de 6,18% entre janeiro e dezembro de 2016.

O percentual representa uma desaceleração da inflação em relação a 2015, quando o índice chegou a 10,53%. Ao longo de 2016, planos de saúde, refeições em bares e restaurantes, tarifas de ônibus urbano e aluguel residencial foram itens que influenciaram o aumento do índice.

Na última semana do ano, a inflação medida pelo IPC-S teve alta de 0,33%, puxada por seis das oito classes de despesa pesquisadas. Transportes teve aumento de 0,78% contra 0,55 na medição anterior, com forte influência da gasolina, que passou de 0,76% para 2,05%.

Expectativa do mercado

Segundo o Boletim Focus, do Banco Central (BC), o mercado financeiro espera que a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) chegue a 4,87% em 2017, abaixo da projetada para 2016, que passou de 6,40% para 6,38%.

Em relação à Selic, a taxa básica de juros, as instituições financeiras esperam que ela encerre 2017 com 10,25% ao ano. A previsão anterior era de 10,50%, sendo que atualmente a taxa em 13,25%.

O Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a taxa em 0,25% em suas duas últimas decisões. a próxima reunião do Copom acontecerá nos dia 10 e 11 de janeiro.

FONTE: GGN

Imprensa internacional destaca rebelião em Manaus

A rede americana CNN, a britânica BBC e o espanhol El País relataram o caso por meio de suas páginas na internet. O motim terminou com pelo menos 60 detentos mortos depois de mais de 17 horas. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, afirmou que o estado não tem como controlar, sozinho, situações como a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. O motim começou depois de uma briga entre facções rivais.

FONTE: CBN

APÓS CHACINA, DILMA CONDENA CULTURA DO ÓDIO CONTRA MULHERES

A presidente eleita e deposta pelo golpe parlamentar de 2016, Dilma Rousseff, condenou nesta segunda-feira 2 o discurso de ódio e violência contra as mulheres e defendeu o fortalecimento da política de direitos humanos depois da chacina que matou 12 pessoas em uma festa de reveillón em Campinas, interior de São Paulo.

O crime foi cometido pelo técnico de laboratório Sidnei Ramis de Araújo, 46, contra a ex-mulher, o filho e mais 10 pessoas da família. Antes da chacina, ele expôs seu ódio às mulheres, a quem chamou de "vadias", em cartas que foram enviadas a amigos. Ele chamou Dilma de vadia e disse que as mulheres se beneficiam da "lei vadia da penha".

"A misoginia mata todos os dias. Matou Isamara Filier, uma criança, outras oito mulheres e três homens. É intolerável que o machismo encontre eco no pensamento conservador e justifique o feminicídio", publicou Dilma Rousseff no Twitter. "O momento é de fortalecer a política de direitos humanos para defender as mulheres da cultura do ódio e da violência pelo fato de serem mulheres", acrescentou.

Ela também ressaltou que "devemos defender com firmeza a Lei Maria da Penha e fazer valer a Lei do Feminicídio para que a impunidade não seja mais escusa para novas mortes".

Mais cedo, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) atribuiu a chacina de Campinas à ideologia do ódio. "Quando idiotas repetem ataques contra Direitos Humanos, criam monstros como esse assassino de Campinas", disse a petista. O PT também divulgou uma nota contra o discurso de ódio que motivou crimes nos últimos dias (leia aqui).

FONTE: Brasil 247