Banda Grafith comemora 28 anos com festas em Macaíba, Macau e Mossoró

Banda mais conhecida do Rio Grande do Norte, famosa por arrastar multidões com músicas autorais, Grafith prepara mais um grande espetáculo itinerante para o seu público fiel: como já se tornou tradição, fará grandes festas em novembro para celebrar seus 28 anos de existência.

A primeira delas – uma das mais esperadas junto aos grafitheiros – acontecerá no dia 05 de novembro no Terreiro da Vila, na Grande Natal. O evento, com expectativa de público de 20 mil pessoas, promete muita emoção, já que terá a participação especial de um ex-integrante do Grafith, João Dantas.

“A cada ano preparamos grandes surpresas, vendo todos os detalhes com carinho”, ressalta um dos integrantes, Júnior Grafith. O espetáculo, com tema neon, também acontecerá no dia 12 de novembro no Clube da Praia, em Macau; e no dia 19 de novembro no Villa Oeste, em Mossoró.

A BANDA

Em 4 de novembro de 1988, os irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior se juntaram e formaram a Banda Grafith. Tocavam de discoteca e rock a samba e MPB. Mas, na década de 90, o cenário mudou e as músicas que mais tocavam passaram a não empolgar.

Mas foi enfrentando esse período difícil, que até pensaram em desistir, que veio o grande marco da banda: passaram a arrastar multidões com músicas autorais, com estilo próprio e muita energia, sendo hoje uma das mais conceituadas do Rio Grande do Norte e Nordeste.

Aniversário 28 anos Grafith

MACAÍBA
Sábado, 05/11, 21h

Terreiro da Vila

Informações: (84) 99641 9695/ (84) 98820 0224

MACAU

Sábado, 12/11, 23h

Clube da Praia

MOSSORÓ

Sábado, 19/11,

Villa Oeste

Informações: (84) 3318 4805

FONTE: Blog do BG

Renan declara guerra ao Judiciário e articula fim da aposentaria integral como punição para juízes

Presidente do Senado declara guerra ao Judiciário e alimenta crise institucional. Peemedebista pedirá que Rodrigo Maia coloque em votação PEC 53/13, que acaba com a aposentadoria compulsória como punição para magistrados

Mais um capítulo da crise entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal teve início na tarde desta quarta-feira (26). O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu postura ofensiva e disse que “recomendará” ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 505/2010) que acaba com a “punição disciplinar” reservada aos magistrados e membros do Ministério Público acusados de cometerem delitos graves: a aposentadoria compulsória com recebimento dos vencimentos. À espera de votação na Câmara (PEC 89/2003, na origem, de autoria da então senadora Ideli Salvatti), a matéria pretende alterar a Carta Magna “para excluir a aposentadoria por interesse público do rol de sanções aplicáveis a magistrados e para permitir a perda de cargo, por magistrados e membros do Ministério Público”.

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Crise institucional opõe Congresso e Supremo

“Estou recomendando também à Câmara dos Deputados priorizar uma Proposta de Emenda à Constituição que aprovamos aqui em 2013 e que definitivamente acaba com o prêmio da aposentadoria para o Ministério Público e para o Judiciário por improbidade. É um absurdo que essa prática continue a acontecer no Brasil”, disse Renan, que abriu ordem do dia em plenário apenas para receber a proposta do teto de gastos (no Senado, PEC 55/2016) – aprovada ontem (terça, 25) na Câmara, em segundo turno – e anunciar a articulação sobre a PEC 505/2010.

Falando da Mesa em plenário, o peemedebista anunciou que ingressará ainda hoje (quarta, 26) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam estabelecidos “os limites e as competências dos Poderes do Estado”. Amanhã (quinta, 27), Renan disse que entrará com uma reclamação contra o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou na última sexta-feira (21) a prisão de quatro policiais legislativos da Casa, na Operação Métis.

“Hoje estamos entrando com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental; amanhã, entraremos com uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal. Já orientei a Advocacia do Senado Federal a, por favor, representar o juiz Valisney Sousa de Oliveira no Conselho Nacional de Justiça. E lá, no Conselho Nacional de Justiça, ele terá uma oportunidade para dizer as razões pelas quais, através de um mandado de prisão, suprimiu prerrogativas do Congresso Nacional”, afirmou o presidente do Senado.

“Nós recomendamos também aos diretores da Polícia do Senado Federal a, por favor, entrarem com habeas corpus preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal para que novas prisões arbitrárias não venham a acontecer”, acrescentou o senador. O diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo, foi solto na madrugada desta quarta-feira.

Renan ainda comparou o episódio da Operação Métis com o período da ditadura militar. “Não podemos reviver os sobressaltos típicos da ditadura militar, e a forma de evitar que os excessos se perpetuem é exatamente levando o caso ao Supremo Tribunal Federal, que é o juiz natural dos congressistas e guardião da Constituição”, disse o senador aos colegas no Plenário do Senado.

O peemedebista reforçou o argumento defendido na última segunda-feira (24), quando classificou como “fascistas” os métodos utilizados pela Polícia Federal na condução das investigações da Operação Lava Jato – na qual ele é alvo de pelo menos oito inquéritos. ”Nesta fase da experiência democrática, não mais se toleram mecanismos intimidadores”, disse Renan nesta quarta-feira.

“O Congresso Nacional vem sendo vítima de práticas que deveriam ter sido sepultadas há muito tempo”, acrescentou.

Crise

O STF julgará no próximo dia 3 uma ação que pode retirar Renan Calheiros da Presidência do Senado. Apesar de coincidir com o cenário de tensão entre as duas Casas, o processo já estava pautado antes mesmo da Operação Métis ser deflagrada – o que ensejou o início da troca de farpas entre a presidente do STF ao longo desta semana

Apesar de ter sido apresentada em outro contexto, o julgamento da ação agrava a crise atual entre o Judiciário e o Legislativo, que teve início na última sexta-feira (21), quando a Polícia Federal prendeu preventivamente quatro policiais legislativos. Na segunda-feira (24), Renan chamou o juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira de “juizeco”, por ter autorizado a prisão dos agentes da Casa.

No dia seguinte, sem citar nominalmente o presidente do Senado, Cármen Lúcia rebateu a declaração durante sessão do Conselho Nacional de Justiça, e disse que a cada agressão a um juiz, ela própria se sente agredida. “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse a ministra.

No final da tarde, o presidente do Senado reafirmou a crítica desferida contra o juiz. “Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu sinceramente não posso chamá-lo no aumentativo”, disse Renan, que ainda ponderou que a ministra deveria ter repreendido o juiz.

No esforço de conter os ânimos dos dois, Temer tentou articular um encontro nesta quarta-feira, mas não logrou sucesso.

FONTE: Congresso em Foco

POR 7 A 4, STF DECIDE QUE DESAPOSENTAÇÃO É ILEGAL

Em julgamento há dois anos no Supremo Tribunal Federal, a desaposentação - possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social - foi considerada ilegal nesta quarta-feira 26; por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU

Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas".

FONTE: Brasil247

ONU aceita pedido da defesa de Lula contra Sérgio Moro

Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que a Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou o pedido feito pela defesa por supostas arbitrariedades cometidas pelo juiz Sérgio Moro, de acordo com informações do jornal O Globo.

Segundo Cristiano Martins, que atua na defesa do petista na Lava Jato, o documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informa que a peça protocolada por Lula passou pelo primeiro juízo de admissibilidade e que o governo brasileiro foi intimado a apresentar informações sobre o caso em até dois meses.

O documento foi protocolado na ONU em julho e acusa Moro e os procuradores da Lava Jato de violarem o Pacto de Direitos Políticos e Civis. Entre as acusações de arbitrariedades está a condução coercitiva do ex-presidente e o suposto vazamento de materiais confidenciais e a divulgação de ligações de Lula interceptadas pela Justiça.

“É especialmente importante saber que a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil”, afirmou o advogado em nota. 

FONTE: Yahoo

Texto-base da PEC 241 é aprovado; bancada petista votou contra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos, a PEC 241 ou PEC do Fim do Mundo, apresentada pelo usurpador  Michel Temer. Seis destaques ao texto ainda precisam ser votados.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias os manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC. Deputados do PT subiram até a galeria para dar apoio ao grupo.

Petistas votaram contra

A bancada do Partido dos Trabalhadores votou inteira contra a PEC 241, assim como as do Psol, PCdoB, PMB e Rede.

O deputado Paulo Teixeira ( PT-SP) chamou de “covarde” o ajuste que o governo golpista de Michel Temer está buscando fazer num contexto de crise internacional. “Isso porque ele retira recursos da área social e deixa de discutir a desigualdade abissal que existe no Brasil. Não incluiu, por exemplo, o Imposto sobre Grandes Fortunas e não taxa o segmento financeiro. É um ajuste fiscal do Robin Hood às avessas, que tira dos pobres para dar para os ricos. É por isso que não aceitamos que um governo ilegítimo, que não foi eleito pelo voto, queira congelar o orçamento por 20 anos”.

“O discurso de corte de gastos não pode ser baseado em acabar com o que é mais importante para o povo, como saúde, educação e assistência social”, escreveu o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ).

“Essa PEC é nefasta, ela subtrai direitos da classe trabalhadora e da população em geral, massacra aquele que recebe salário mínimo e acaba com os aposentados. Esta malfadada PEC, que não tem presente nem futuro, é a cara de Michel Temer. Ele não gosta de pobre e não gosta de trabalhador, e por isso quer congelar por 20 anos todo e qualquer investimento em saúde e em educação, trabalhando para privatizar esses setores no nosso País”, explicou a deputada Moema Gramacho (PT-BA).

“Temos que cuidar das pessoas. O Estado não pode ser tão enxuto a ponto de não poder cumprir com a Constituição que garante responsabilidade na Saúde e na Educação. É uma grande covardia contra o povo brasileiro”, declarou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) lembrou que os mesmos parlamentares que deram o golpe na democracia brasileira, ao levar adiante um impeachment sem crime de responsabilidade, estão empenhados em aprovar a PEC 241. “O povo brasileiro já entendeu que essa proposta é uma medida recessiva. Eu quero ver como o PMDB e o PSDB, que elegeram a maioria dos prefeitos do Brasil, vão fazer com essas medidas recessivas, porque isso vai exatamente atingir a ponta. Nenhum voto do Partido dos Trabalhadores vai contribuir para este desastre político liderado pelo PMDB, PSDB, PPS e DEM”, ressaltou.

Durante discurso no plenário, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou da morte de Vladimir Herzog, que completou 41 anos nesta terça-feira (25) e afirmou que ainda não foi feito no Brasil o luto da  ditadura militar: “A PEC constitucionaliza a morte”, lamentou. “É um Estado Mínimo para o povo e um Estado cheio de volúpia, farto, para banqueiros e para a elite, que não terão seus gastos congelados. Não à PEC da morte, que consolida o golpe que este país está vivendo, com o Palácio do Planalto ocupado por alguém que não é fruto das urnas. Fora, Temer!”, concluiu.

Em transmissão ao vivo do plenário da Câmara, o deputado e vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) lamentou a aprovação da PEC 241, que chamou de “PEC da desigualdade”.

“Nós temos muita luta e muita disputa pela frente”, afirmou. “Há uma grande mobilização no país, em diversas áreas da sociedade, nas áreas da saúde e educação”. O parlamentar cumprimentou a todos que estão participando das ocupações de escolas e universidades e declarou que ainda há tempo para rejeitar a medida do governo golpista.

“Temos ainda um mês de debate com a sociedade. É uma irracionalidade esta medida. É uma injustiça absurda e uma decisão covarde do atual governo. Uma proposta como essa jamais seria aprovada em uma eleição. Se Michel Temer não tivesse entrado pelos fundos, através de um golpe parlamentar, jamais esta ideia seria aprovada”, afirmou, lembrando que nenhum país do mundo jamais adotou medida parecida.

Durante a sessão desta terça-feira, os deputados João Daniel (PT-SE) e Paulão (PT-AL) parabenizaram os estudantes que ocupam centenas e centenas de escolas em todo o País em oposição à PEC 241. “Só a sociedade mobilizada impedirá essa votação da PEC 241, que vai retirar direitos da classe trabalhadora, que vai congelar por 20 anos investimentos nas áreas sociais, nas áreas de saúde e educação. Quero parabenizar a forma democrática com que a sociedade brasileira foi para as ruas lutar contra a PEC 241”, afirmou João Daniel.

Após a votação, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) lamentou a aprovação da proposta golpista e afirmou “Resistimos com muita bravura e posso afirmar que não recuaremos um milímetro na defesa dos direitos conquistados nos últimos anos”. A deputada postou em seu site um texto onde afirma que nos últimos 15 anos o Brasil viu sua realidade social se transformar enormemente: “Os governos das coalizões em torno do PT, fizeram, pela primeira vez em nossa história, uma noção de Estado de Bem-Estar Social fazer sentido”, lembrou.

O deputado federal  Reginaldo Lopes (PT-MG) se manifestou através das redes sociais: “Temos que continuar mobilizando a sociedade contra a PEC da desigualdade, nas ruas, nas redes, no Senado, como também nas urnas”.

Foto Lula Marques / Agência PT

Abaixo-assinado

No começo da tarde desta terça-feira, foi entregue no salão verde da Câmara um documento com mais de 350 mil assinaturas virtuais contra a PEC 241.

“Não é possível que uma medida como essa, que altera tão profundamente a vida dos brasileiros, não seja referendada pela população”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Não temos dúvida da inconstitucionalidade da PEC”, declarou. “Temos uma visão extremamente crítica a esta forma de conseguir o equilíbrio das finanças públicas. Por exemplo, podemos e devemos votar um imposto para grandes fortunas, que pode e deve ampliar a arrecadação do país”. afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “A população brasileira está representada por essas assinaturas”, concluiu.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do site PT na Câmara

Santo Antônio/RN: Em sintonia e entrosados, vereadores eleitos na base do prefeito Lula Ribeiro vão juntos à Assembleia Legislativa

Quatro dos cinco vereadores eleitos na base de sustentação do atual prefeito Lula Ribeiro (PMDB), que tentou a reeleição no pleito de 02 de outubro e acabou perdendo por 44 votos, estiveram hoje visitando a Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, os vereadores reeleitos Júnior Nogueira (PSB), Pai Toco (PMDB) e Menta (PMDB), além do vereador eleito para o primeiro mandato, Professor Júnior (PRB), foram juntos ao legislativo estadual se reunirem com seus deputados em busca de melhorias para o município. O único ausente na comitiva dos vereadores da futura bancada da oposição foi o vereador Dário do Sindicato (PT).

Exatamente o que os parlamentares conseguiram de concreto em visita aos gabinetes dos deputados, ainda não sabemos, mas um detalhe chama atenção é o entrosamento e a união dos vereadores eleitos que formarão a bancada de oposição a partir de janeiro. Eles se mostram em perfeita sintonia e estão constantemente em diálogo provavelmente traçando planos e estratégias para a representação na Câmara Municipal na condição de opositores a futura gestão municipal. Outro assunto que certamente deve predominar nas conversas e nos encontros entre os vereadores eleitos é discussão em torno da eleição da mesa diretora e as articulações para a disputa da presidência da Casa Legislativa para o biênio 2017- 2018..

FONTE: Blog Os Amigos da Onça

Deputada Zenaide Maia recebe o Prefeito eleito de Currais Novos, Odon Junior do PT

A Deputada Federal Zenaide Maia (PR), recebeu na tarde de hoje, em seu gabinete o Prefeito eleito de Currais Novos - Odon Junior (PT).

Na oportunidade, segundo a Deputada , o encontro foi para  conversar a respeito dos planos para o  mandato de Odon à frente da prefeitura.

Em seu perfil oficial no Facebook, Zenaide postou a foto do encontro.