Waldir Maranhão anula CPI da UNE criada por Cunha

A CPI foi criada pelo ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pouco antes do seu afastamento, atendendo a um requerimento de autoria do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), e era considerada uma tentativa de represália ao movimento estudantil

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta sexta (08) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposta irregularidade em uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE).

A CPI foi criada no dia 4 de maio pelo ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pouco antes do seu afastamento, atendendo a um requerimento de autoria do deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

A CPI era considerada uma tentativa de represália ao movimento estudantil, que tem se destacado no combate à investida de Cunha e seus aliados contra a presidenta eleita Dilma Rousseff. A instalação da comissão foi aceita pelo peemedebista quando ele ainda ocupava a Presidência da Câmara, em meio ao processo de votação do impeachment de Dilma, quando o movimento estudantil ocupava as galerias do Congresso reivindicando sua cassação.

Entre os objetos de investigação presentes no requerimento estava o recebimento de R$ 44,6 milhões pela entidade. O montante foi repassado para a UNE como indenização por sua sede, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, ter sido queimada pela Ditadura Militar em 1964 e o terreno ter sido entregue a terceiros.

Para anular o requerimento, Waldir Maranhão atendeu a uma questão de ordem formulada pelos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Erika Kokay (PT-DF) que argumentaram não haver fato determinado que justificasse a criação de uma CPI.

“Com efeito, o destino que pessoas privadas conferem aos bens ou recursos que recebam do Poder Público a título e indenização por danos sofridos não podem ser objeto de inquirição por parte deste mesmo Poder Público, de modo que o interesse público não se revela presente”, disse o presidente interino na decisão.

STF

Na quinta (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já havia negado o pedido de um grupo de parlamentares do PSDB, PTB e PSC para garantir a instalação da CPI. Na decisão, o ministro entendeu que a questão deve ser resolvida politicamente pela Câmara.

“Não cabe qualquer intervenção deste tribunal para acelerar os trabalhos parlamentares, visto que se trata de matéria submetida a critérios de ordenação dos trabalhos parlamentares, os quais, a toda a evidência, não se submetem ao crivo jurisdicional.”

Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

FONTE: Revista Forum

Jaçanã/RN: Presidente do PT convoca reunião para discutir eleições 2016

O Presidente do Partido dos Trabalhadores de Jaçanã, cidade distante 160 km de Natal, o Sindicalista José Mota da Silva Junior, convocou reunião do partido com filiados e diretoria para logo mais as 16:00hs na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

A reunião terá como objetivos principais, a discussão da atual conjuntura politica e a discussão e deliberação das pré-candidaturas para vereador e prefeito.

Zé Mota do Sindicato como é conhecido, é um dos nomes fortes do partido para uma possível candidatura a majoritária. 

Na última eleição ele foi candidato a vice prefeito.

Zé Mota já foi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaçanã e é Diretor Licenciado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte.

Bolsa Família com Dilma é 34% maior do que com modelo de Temer

Valor atual de R$ 182 no benefício seria de R$ 135 se o modelo golpista de limite de investimento social valesse desde 2011

Uma das provas de que o golpe para tirar do cargo a presidenta eleita, Dilma Rousseff, foi um atentado contra a população brasileira é o tratamento dado ao programa Bolsa Família. Se o governo golpista de Michel Temer estivesse estabelecido desde 2011, o valor do benefício seria de R$ 135, e não R$ 182 como é hoje (34% maior).

Os cálculos foram feitos pela ministra legítima do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,Tereza Campello. Durante o Fórum Social e Parlamentar de Direitos Humanos e pela Democracia, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília, a ministra afirmou também que se a lógica do teto de gastos imposta por Temer valesse em todo o governo Dilma, em vez de R$ 78 bilhões para os benefícios sociais, o país teria apenas R$ 55 bilhões para esses investimentos.

“Equivale a um Bolsa Família inteiro a menos”, disse a ministra. “Isso mostra que o golpe não é contra a presidenta Dilma ou o PT. O golpe é contra a população brasileira. À medida que o golpe foi se concretizando, os véus foram caindo. Agora a gente pode dizer para o Temer: o conjunto da obra revela que é golpe.”

Foto: Lula Marques/Agência PT

Além de Tereza Campello, que anunciou o site de acompanhamento do governo golpista chamado alertasocial.com.br, estiveram presentes a ministra legítima da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, os ex-ministros Nilmário Miranda e Iriny Lopes e deputados federais dos partidos defensores da democracia e contra o golpe.

Na avaliação de Nilma Lino, o objetivo maior do golpe é justamente reduzir os espaços de participação para excluir os coletivos de representação social e criminalizar as minorias. “É um golpe parlamentar, midiático, de gênero, de raça e dos ricos”, afirmou.

“O golpe não é contra a presidenta Dilma ou o PT. O golpe é contra a população brasileira”, Tereza Campello

Iriny Lopes pontuou que os golpistas nem esperaram a definição final do processo de impeachment no Senado para acabar com os espaços de representação das minorias no governo. Ela ressaltou que esses espaços são frutos de construções demoradas e que envolveu amplos setores da sociedade.

“Essa turma do golpe tem interesse em pautas claras: a desnacionalização do patrimônio do país, a privatização, o desrespeito aos direitos sociais, a ofensiva sobre direitos dos trabalhadores”, disse Iriny. “Não cruzaremos os braços, vamos resistir.”

Na opinião do ex-ministro Nilmário Miranda, as eleições municipais que se avizinham também são um espaço para denunciar o golpe. “Nossa resistência, além de ativa, precisa ser altiva. Este é um golpe de raça, de classe, de gênero, contra políticas afirmativas e emancipatórias. As eleições também são um espaço para denunciar”, sustentou.

Entre os parlamentares que falaram, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) prometeu uma atuação permanente do fórum, enquanto Érika Kokay (PT-DF) enumerou as faturas a serem pagas pelo governo golpista.

“Fátima Pelaes na Secretaria da Mulher é parte do pagamento da conta para os fundamentalistas. O pagamento da conta para a Fiesp vai ser feito com ataque a direitos trabalhistas. Para os ruralistas, as demarcações indígenas. O ataque à EBC é o pagamento da conta de uma mídia monopolista. Desconstruir a lógica de direitos é abrir para a lógica rentista. Está se pagando a conta diminuindo direitos sociais”, disse.

Por Camilo Toscano, da Agência PT de Notícias

Santo Antônio/RN: Prefeito Lula Ribeiro entrega mais duas unidades básicas de saúde na zona rural

O prefeito Santo Antônio, Lula Ribeiro, entregou nesta sexta-feira (1º) mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na zona rural do município. As novas unidades entregues foram nas comunidades do Capim Açu e Umburana. As inaugurações contaram com as presenças da secretária de saúde, Josefa Avelino (Nova), a primeira dama Sueli Ribeiro, os vereadores Dário do Sindicato, Júnior Nogueira, Paitoco e Menta; vários outros secretários municipais, lideranças políticas, e diversos moradores das duas comunidades, além dos profissionais que atuarão nas respectivas UBS.

A inauguração da UBS Capim Açu aconteceu na parte da manhã e foi comemorada pelos moradores da comunidade que ganharam uma unidade dotada de uma das melhores estruturas físicas de um posto de saúde do município, uma vez que antes tinham um posto de atendimento, mas foi derrubado na gestão passada e e a partir daí passaram a ser atendidos em uma escola da localidade que não oferecia as condições necessárias e o mínimo de conforto. Com esse nova unidade pronta, a população da localidade terão em breve à disposição um espaço adequado para usufruir dos serviços básicos de saúde. Além da unidade de saúde, a gestão municipal também entregou uma ambulância nova para servir aos moradores e pacientes da UBS da comunidade.

Ao discursar na inauguração da UBS Capim Açu, o prefeito Lula Ribeiro se emocionou ao dizer que os adversários o chamavam de filho de agricultor e analfabeto e era incapaz de administrar o município, mas foi vitorioso para fazer o melhor por Santo Antônio. “Quando eu dizia em praça pública que ia ser o melhor para Santo Antônio porque conhecia os políticos do passado e do presente. Agradeço a Deus primeiramente e ao povo que me botou aqui. Não estou grato pelo salário de prefeito que todos me conhecem que no momento que fui prefeito não era mais aquele Lula Ribeiro de 30 anos trás que não tinha onde morar. Eu tenho uma história antes de ser prefeito. Eu não estava ali porque precisava do salário de prefeito, mas porque precisava trabalhar e lutar pelo povo de Santo Antônio. Se eu não fosse um homem de palavra, sabe quantas vezes eu estava aqui, nenhuma. Porque sou homem de palavra e homem de caráter, porque jamais vou desrespeitar o dinheiro do povo de Santo Antônio”, disse.

Lula lembrou outras ações realizadas na comunidade do Capim Açu, como a limpeza da lagoa, corte de terra, e implantou na sua gestão a coleta de lixo na localidade.

No período da tarde, Lula inaugurou a UBS Umburana acompanhado da secretária de saúde Josefa Avelino, de vereadores, de auxiliares de sua gestão, e inúmeros populares e moradores da comunidade que marcaram presença e prestigiaram a entrega da unidade de saúde.

Também prestigiou as inaugurações o empresário e pré-candidato a vice-prefeito Severino Bolinha juntamente com sua família.

Os equipamentos têm capacidade para a realização de atendimentos gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia, além de serviços como inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de remédios.

Veja as imagens das inaugurações das UBS  (Fotos: Rosival Bezerra/Blog Os Amigos da Onça):

FONTE: Blog Os Amigos da Onça

Temer dá novo golpe e desmonta Conselho Nacional de Educação

Golpista revoga nomeação de 12 conselheiros feita pela presidenta Dilma e paralisa colegiado responsável por formular política nacional de educação

O governo golpista de Michel Temer revogou a nomeação de 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que tinham sido nomeados pela presidenta eleita Dilma Rousseff no dia 11 de maio, um dia antes de seu afastamento.

O decreto, assinado por Temer e seu ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta terça-feira (28), revoga a nomeação de quatro conselheiros e a recondução de outros três à Câmara de Educação Básica, assim como a nomeação de três e recondução de dois membros da Câmara de Educação Superior.

Para o ministro da Educação do governo Dilma, Aloizio Mercadante, a decisão dos golpistas é um golpe em um órgão de estado, responsável por discutir de forma técnica, democrática e plural as políticas nacionais de educação.

“Mais uma vez este governo demonstra incapacidade de distinguir entre instituições de estado e interesses de governo”, afirmou Mercadante em nota.

O ministro reforçou que os nomes dos conselheiros foram decididos com base em indicações de 39 entidades civis de educação, respeitando a participação social.

“A presidenta eleita Dilma Rousseff, apesar de ter a prerrogativa legal de livre indicação para metade das vagas do CNE, adotou o critério republicano de acolher os nomes das listas técnicas encaminhadas pelas entidades civis ao Ministério da Educação”, explicou.

De acordo com o ministro, os 24 conselheiros do órgão têm mandatos de quatro anos, justamente para “evitar qualquer tipo de interferência política no CNE”.

Mercadante destacou que são esperadas “fortes manifestações das entidades de educação” contra “mais essa ação arbitrária do governo interino e provisório, que vem comprometendo os avanços educacionais conquistados nos últimos anos”.

Já o presidente do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Garcia, destacou que esta é a primeira vez que uma nomeação é revogada no conselho.

Sua preocupação é com a continuidade dos trabalhos do Conselho, responsável por formular e avaliar a política nacional de educação, além de zelar pela qualidade do ensino. Com 12 dos 24 membros a menos, o colegiado fica sem quórum para tomar decisões.

Nilma Lino, ministra das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos do governo Dilma, também comentou o decreto do golpista Mendonça Filho. Ela, que é pedagoga e foi a primeira mulher negra a ser reitora no Brasil, classificou a decisão como um desmantelamento do CNE.

“É um ataque seríssimo para a nossa educação e para a nossa democracia”, comentou.

Retrocessos na Educação
O ministro Mercadante também lembrou, em sua nota, outros retrocessos do governo golpista na área da Educação, como a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece os gastos mínimos com educação corrigidos pela inflação do ano anterior.

“Na prática, essa medida econômica representa o fim do Plano Nacional de Educação: uma conquista para a educação brasileira, resultado de ampla participação social, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff”, afirmou.

Segundo ele, a proposta econômica de Temer não prevê se quer o mínimo constitucional para educação, que no caso da União é de 18% da receita bruta.

E destacou os investimentos na área feitos pela presidenta Dilma, que nos últimos cinco anos investiu R$ 54 bilhões acima do mínimo exigido pela Constituição Federal.

“Com a retirada da DRU, a partir dos governos Lula e Dilma, a educação teve um ganho de R$ 96 bilhões a mais no orçamento”, citou.

Mercadante enfatizou que foram esses recursos que permitiram o piso nacional dos professores com ganho real de 47% acima da inflação, que ajudaram a financiar o Pronatec e a impulsionar o ProUni, o Fies, o Ciências Sem Fronteiras e a expansão da rede federal de educação.

“Foram os governos Lula e Dilma que colocaram a educação como prioridade e que possibilitaram a mudança na vida de milhões de brasileiros, especialmente os mais pobres”, finalizou.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Marcha em defesa do SUS mobiliza 5 mil para o ato em Brasília

De acordo com informações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) estão confirmadas aproximadamente 5 mil pessoas na Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia, que será realizada na quarta-feira (6/7), na Esplanada dos Ministérios.  O conselho, que está à frente da organização do ato, espera reunir representantes de diversas entidades de todo o país.  

 

O evento será marcado por atividades paralelas, como o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, que está marcado para à tarde do dia 5, no Plenário I da Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, o movimento da quarta-feira é uma forma de evitar que retrocessos das conquistas garantidas pela Constituição de 1988, que implantou o Sistema Único de Saúde (SUS). 

 

“É chegada a hora de lutarmos pelos direitos obtidos com a promulgação de nossa Carta Magna, há quase 30 anos”, observa o dirigente. “Não queremos nenhum direito a menos”, acrescenta Ronald Santos.  Ele ressalta que hoje a Saúde sofre com uma série de ataques, principalmente no Congresso, onde tramitam diversos projetos contrários ao setor.

 

Uma das propostas envidadas pelo governo interino ao Congresso que está sendo alvo de críticas das entidades participantes da marcha é a proposta de Emenda Constitucional 241/2016. A PEC  tem como objetivo reduzir as despesas sociais para as próximas  décadas. 

 

O governo, com a intenção de obter o superávit primário para pagamento dos juros da dívida pública, vai comprometer os gastos federais em saúde. Com isso, segundo Ronald, Estados, Municípios e o Distrito Federal sofrerão o impacto principalmente no atendimento da população.  “O fato é que somente com mobilização e organização conseguiremos barrar a extinção de nossos direitos”, afirma o presidente do CNS.

 

Programação

 

Também na terça-feira (5/7), será realizado, entre às 19h e 23h, o encontro da Frente Democrática e Saúde, na Universidade de Brasília (UnB). Ao mesmo tempo acontecerá a “Virada Social”, com atividades culturais e discussões. O ato será uma vigília pré-marcha. Na quarta-feira, a mobilização começa às 9h com uma concentração em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. Os movimento segue em direção ao gramado do Congresso Nacional, onde serão realizados atos em defesa da saúde, da seguridade e pela democracia.

FONTE: Portal Vermelho

Santo Antônio/RN: Comunidade Católica se despede do Padre Adelson devido sua transferência

Na noite do dia 30 de junho de 2016, a comunidade Católica de Santo Antônio do Salto da Onça se despediu do Padre José Adelson da Silva Rodrigues, que foi transferido por ocasião de sua eleição como Presidente Nacional dos Presbíteros, onde irá coordenar mais de 24 mil padres em todo o Brasil e pelo motivo de coordenar a casa do clero em Emaús, Parnamirim.

Em uma noite de muita emoção, Padre Adelson recebeu as homenagens dos paroquianos de Santo Antônio, dos Grupos, Movimentos, Pastorais, Serviços da Igreja e também de diversas autoridades e amigos em particular.

A Missa que também teve o objetivo de comemorar os 16 anos de sacerdócio do Padre Adelson, teve a participação de diversos Padres que foram prestigiar o Padre Santo-antoniense.

Dezenas de amigos, o presentearam e tiraram fotos com Padre Adelson nesta despedida.

Estavam presentes a missa, os Veradores Audy Aciole Pereira, Nélio de Conélio e Dário do Sindicato; o proprietário do Parque de Vaquejada Arapuá, Ivo Érico e sua esposa Andréa Barbalho; O ex procurador do município, Dr. Edmilson Targino; Ex-Prefeito Edan Bezerra, entre outros.

Em sua fala o padre Adelson agradeceu todos os gestos de carinho para com ele, além de agradecer a Deus a oportunidade de ter passado 8 anos em Santo Antônio sua cidade natal. Padre Adelson disse que sempre estará em sua cidade, sempre que possível diante de sua agenda que agora é cada vez mais corrida.

Ao final ele foi bastante ovacionado por todos.

No próximo dia 10 de julho, o Padre Robson Paulo de Oliveira Silva deverá assumir a Paróquia de Santo Antônio.

Fotos: Gileno

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