Santo Antônio/RN: Capela do Capim-Açú realizou o Tradicional Novenário de São José

De 10 a 19 de março de 2016, a Comunidade do Capim-Açú, zona rural de Santo Antônio/RN esteve em festa devido as comemorações alusivas ao seu Padroeiro São José.

Tendo iniciado em 10 de março até 19 de março, o Novenário de São José reuniu centenas fiéis católicos em suas celebrações que contou com carreata, Show Louvor, Bênção do Santíssimo, Confissões, Casamentos Comunitários, Batizados, Palestra para as famílias, Festival de Prêmios, Missas e a tradicional procissão de São José.

Para a organização da festa que foi 100% religiosa, a festa superou todas as expectativas.

CONFIRA MAIS FOTOS DO NOVENÁRIO DE SÃO JOSÉ NO CAPIM-AÇÚ 2016

Missa de Abertura com Pe. Adelson Silva

Show Louvor com a R.C.C.

Casamentos Comunitários

Palestra para as familias com Lindomar de Nova Cruz

Show Louvor com Grupo de Evangelização Rural e Terço dos Homens

Show Louvor com Ágape de Lagoa Dantas

Bênção do Santíssimo e Confissões com Pe. Robson

Festival de Prêmios

Missa de Encerramento com Pe. Robson

‘Fui vítima durante a ditadura e lutarei para não ser vítima em plena democracia’, diz Dilma Rousseff

Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma falou sobre as tentativas de se negar que o processo em curso seja um golpe contra a democracia

A presidenta Dilma Rousseff rechaçou nesta terça-feira (22) qualquer possibilidade de renunciar diante de medidas em curso que questionam a legitimidade de seu mandato. Em encontro em que recebeu o apoio de juristas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que a Constituição prevê o impeachment como instrumento para afastar um presidente desde que haja crime de responsabilidade claramente demonstrado. Mas que, sem ser nessas condições, “o afastamento torna-se, ele próprio, um crime contra a democracia”.

“Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade. Já fui vítima desta injustiça uma vez, durante a ditadura, e lutarei para não ser vítima de novo, em plena democracia”, disse a presidenta. “Neste caso, não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei.”

Dilma agradeceu aos juristas, advogados, professores de direito a todos os que trabalham pela Justiça, além de todos os cidadãos que defendem a normalidade democrática e a Constituição. “Juntos vamos defender as instituições das ameaças que estão sofrendo”, afirmou.

Segundo a presidenta, ações que ultrapassassem o limite estabelecido pelo Estado democrático de direito devem ser combatidas com veemência. “Sei que as instituições do Brasil, hoje, estão muito maduras, sei que temos condições de superar esse momento. Mas sei também que há uma ruptura institucional sendo forjada nos baixos porões da baixa política que precisa ser combatida”, enfatizou.

A presidenta também falou sobre as tentativas de se negar que o processo em curso seja um golpe contra a democracia. “Pode-se descrever um golpe de estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentado à democracia. Não importa se a arma do golpe é um fuzil, uma vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder”, explicou. “Esse tipo de sinônimo, esse tipo de uso inadequado de palavras é o mesmo que usavam contra nós na época da ditadura para dizer que não existia preso político, não existiam presos políticos no Brasil quando a gente vivia dentro das cadeias espalhadas por esse País a fora. Negar a realidade não me surpreende, por isso, o nome é um só, é golpe.”

Por fim, Dilma defendeu a manutenção de um governo que preza pelas conquistas sociais alcançadas nos últimos anos. “Tudo isso somente será possível se preservarmos nossa democracia, fundamento do Brasil melhor e mais justo que nós todos sonhamos. Sejamos, pois, firmes na defesa da legalidade, na defesa da Constituição, e do Estado de Direito, na defesa das conquistas que o povo brasileiro conseguiu nos últimos anos do nosso País. Por isso tenho certeza, não vai ter golpe”, complementou.

Íntegra – Discurso da presidenta Dilma no Encontro com Juristas

Fonte: Blog do Planalto

CNBB: “NÃO VAMOS APOIAR GOLPE CONTRA GOVERNO QUE NASCEU DOS POBRES”

O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de golpe contra o governo da presidente Dilma; ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não aceita que “partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País”; segundo o bispo, “tem muita gente pousando de santinho”, fazendo “discurso bonito porque querem poder”; “Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados. Mas quando se trata de governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim”; veja o vídeo

O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de golpe contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não aceita que “partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País”.

“Não vamos apoiar a troca de governo, de pessoas interesseiras. Tem muita gente pousando de santinho, mas nunca pensou em pobre. Fazem discurso bonito porque querem poder, e a CNBB não concorda”, disse ele para religiosos em Tauá, no Sertão cearense. “Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados. Mas quando se trata de governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim”.

Na avaliação do bispo, a Justiça “está tratando criminosos antes de provas as coisas”. “Uma vez provadas, que se punam os culpados. Agora os culpados não é só desse partido ou só daquele. Não sejamos bobos”, afirmou. “Queremos que o País seja respeitado, que os cidadãos seja respeitados”.

FONTE: BRASIL 247

MTST promete greves e ocupações diárias caso golpe avance

Líder do movimento Guilherme Boulos afirmou que se direita continuar com ofensiva golpista, país não terá um dia sem mobilizações populares nas ruas

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, prometeu convocar greves e ocupações caso ocorra oimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. “É importante que esse recado seja ecoado. Setores do mercado estão achando que vão tirar a Dilma e isso vai pacificar o país. Esse país vai ter greves, ocupações, travamentos. Se eles forem até as últimas consequências, não vai haver um dia de paz no Brasil”, afirmou Boulos.

Na quinta-feira (24), a Frente do Povo Sem Medo, que reúne diversos movimentos sociais, como as Brigadas Populares, o MTST e diversos sindicatos, convocou manifestações em várias cidades do Brasil em defesa da democracia e contra o golpe. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, o protesto acabará na porta das sedes regionais da rede Globo.

Segundo Boulos, está cada vez mais claro o alinhamento entre setores do Judiciário, Legislativo e da mídia para derrubar o governo eleito democraticamente. “O timing que as coisas acontecem demonstram isso”, disse ele, em referência a divulgações de grampos e delações em sincronia com programas televisivos, por exemplo.

Ao mesmo tempo, a liderança afirmou que o alvo dos protestos não são jornalistas, mas sim as empresas que estão agindo politicamente. “Não vai haver hostilidades em relação aos jornalistas que trabalham nessas empresas”, disse ele. Apenas em São Paulo, são esperadas 50 mil pessoas.

Artistas e intelectuais como Laerte, Gregorio Duvivier, Tico Santa Cruz, as economistas Laura Carvalho e Leda Paulani, a psicanalista Maria Rita Kehl, entre outros, já manifestaram apoio ao ato. No manifesto, o movimento convoca a população às ruas para lutar contra o golpe e por uma saída da crise pela esquerda. Veja aqui o evento e o manifesto na íntegra.

Boulos afirmou que já foi feita uma negociação com a Polícia Militar para garantir o direito à manifestação na quinta-feira. “Os setores que estão insuflando uma ofensiva golpista no país estão criando um clima ameaçador no país”, ressaltou. “Não vamos ver a nossa frágil democracia ser jogada fora. Vamos nos interpor nesse processo”.

A Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais como a CUT, CTB, Marcha Mundial das Mulheres, entre outras, já afirmou que estará presente no protesto desta quinta-feira. No dia 31 de março, os dois movimentos chamaram atos unificados em todo o Brasil, também com o intuito de defender a democracia e se opor ao golpe. “As duas frentes têm suas diferenças, mas estão unificadas em combater a esse movimento da direita”, afirmou Boulos. “É um momento em que é fundamental estar nas ruas”.

Sobre as últimas arbitrariedades jurídicas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Boulos afirmou se tratar de uma legitimação do que já ocorre com o povo brasileiro na calada da noite. “A polícia já faz isso nos becos e vielas durante a noite, o Judiciário faz isso com o silêncio complacente da maior parte da mídia brasileira, mas quando se faz isso com todos holofotes com alguém que foi presidente da Republica à plena luz do dia, isso representa uma legitimação dessas arbitrariedades”, afirmou ele.

“Se estão fazendo esse linchamento e execração pública do Lula, o que não vão fazer a partir de agora com seu José e seu João, que já sofreram historicamente com isso?”.

Por Clara Roman, da Agência PT de Notícias

Saúde financia mais 1.370 novas bolsas de residência médica

As oportunidades estão distribuídas em 23 Estados e abrangem as cinco regiões do País. Com esse incremento, são 7.957 vagas já autorizadas em todo o Brasil

O Ministério da Saúde autorizou 1.370 novas vagas de residência médica em 262 programas de 145 entidades, entre hospitais filantrópicos, órgãos públicos e instituições de Ensino Superior em todo o País. Entre as oportunidades de especialização, 870 (64%) são para Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC), área prioritária para o fortalecimento da Atenção Básica.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, reforça a Medicina de Família e Comunidade como prioridade na expansão da Residência. “O Programa Mais Médicos tem entre seus desafios garantir, com qualidade, especialistas nos locais nos quais eles são necessários. O planejamento da expansão das residências tem essa finalidade. Além disso, é prioridade máxima formar um profissional preparado para resolver 80% dos casos que chegarem à unidade básica de saúde, ou seja, o médico de família" declara o secretário.

Confira o resultado de autorização das bolsas: portaria nº 42 e portaria nº 124

Além da MGFC, as especialidades com maior número de vagas aprovadas foram cardiologia (73), pediatria (55) e ginecologia e obstetrícia (58), áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, serão custeadas bolsas em 22 especialidades médicas: Medicina Geral de Família e Comunidade, Pediatria, Cardiologia, Medicina de Emergência, Psiquiatria, Anestesiologia, Cirurgia Vascular, Mastologia, Nefrologia, Obstetrícia e Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumotologia, Radioterapia, Urologia, Endocrinologia e Metabologia, Medicina de Urgência, Neonatologia, Neurologia, Dermatologia, Emergência Pediátrica, Reumatologia e Cirurgia Pediátrica.

As vagas estão distribuídas em 23 Estados e abrangem as cinco regiões do País. Os três Estados que receberão mais residentes são São Paulo (463), Paraná (142) e Minas Gerais (111). Com a expansão, o Ministério da Saúde investirá R$ 398 milhões para a manutenção dessas bolsas em 2016.

Os médicos interessados devem aguardar a oferta das vagas pelas instituições em exames para ingresso nos programas de residência que realizaram expansão. Os residentes deverão ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde (SIGRESIDÊNCIAS). Todos os residentes dos programas selecionados deverão ser cadastrados obrigatoriamente também no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM).

Mais Médicos

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica levando médicos às regiões com carência de profissionais. Atualmente, o programa conta com 18.240 vagas autorizadas em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para 63 milhões de pessoas.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê medidas relativas à expansão e à reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa. Está prevista a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.957 vagas de residência.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Juristas e magistrados saem em defesa da democracia

Centenas profissionais se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff contra o golpe e pela democracia, no Palácio do Planalto

Centenas de juízes, professores, estudantes, advogados e demais representantes do Direito no Brasil se reuniram, nesta terça-feira (22), com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Durante o ato, a presidenta recebeu o apoio dos juristas e manifestações contra o golpe.

A juíza Gláucia Foley, representante da Associação dos Juízes pela Democracia, defendeu, no “Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia”, que não é o momento de se omitir e ressaltou a importância de defender a Constituição “nesse momento delicado” pelo qual o País está passando. 

“Nós não podíamos nos omitir neste momento tão delicado. Qualquer processo que traga risco para as instituições democráticas e para as prerrogativas e previsões constitucionais tão arduamente conquistadas serão defendidas por nós.  Precisamos defender a Constituição para que ela não seja violada.”, afirma a jurista.

O governador do Maranhão e ex-presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe), Flávio Dio (PCdoB), explica que essa mobilização dos juristas é muito importante para fazer um chamado a nação em defesa do bom senso e da proporcionalidade. 

“Precisamos respeitar a independência, a imparcialidade e o caráter técnico do poder judiciário. É por isso que essa mobilização de juristas é tão importante. É preciso defender o governo constitucionalmente eleito, defender a soberania popular, o direito de todos terem seus votos respeitados e defender as regras do jogo”, explica.

“Não há nenhuma causa para o impeachment. A presidenta Dilma não é acusada de rigorosamente nada. Precisamos combater a corrupção, mas sem o vale tudo. Estamos aqui em defesa da Constituição, contra o impeachment e pela democracia”, ressalta.

O advogado e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Gustavo Justus, explica que “nem de longe” a presidenta Dilma e seu governo cometeram algum crime de responsabilidade. Segundo ele, existe um movimento político que conduz o apoio parcial popular ao impeachment, que é decorrente de uma coordenação de atos sucessivos da aplicação arbitrária do direito, combinadas com o “cálculo do efeito político dessas decisões”. 

“A aplicação sistematicamente arbitrária do direito associada ao cálculo político de seus efeitos constituem um golpe. O golpe de estado não se caracteriza apenas pela subtração do poder pela violência, a aplicação arbitrária das leis associado a esse cálculo político também é uma forma de ruptura. E é tão traumática para a continuidade democrática quanto um golpe militarizado, violento”, explica.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias

FONTE: PT

Aqui Tem Farmácia Popular atende 38 milhões de brasileiros em 10 anos

O programa oferece 25 produtos, sendo 14 deles gratuitos e o restante com descontos que chegam a 90%

O programa "Aqui Tem Farmácia Popular" completa dez anos em 2016 com a marca de 38 milhões de brasileiros beneficiados. Isso representa cerca de 20% da população do País.

A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no Brasil, já está presente em 80% dos municípios. É uma rede de 34.682 de farmácias conveniadas, ou seja, cerca de 50% das existentes em todo o País.

O programa oferece 25 produtos, sendo 14 deles gratuitos e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 10,4 bilhões para ampliação do programa e na oferta dos medicamentos.

A cada mês, o Aqui Tem Farmácia Popular beneficia nove milhões de pessoas, em média. São atendidos, principalmente, brasileiros com 60 anos ou mais, que representam quatro milhões do total.

A maior parte dos pacientes atendidos (7,5 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita. Os medicamentos mais retirados são para tratamento de hipertensão (6,4 milhões) e diabetes, (2,7 milhões).

 “O programa tem foco nos medicamentos de uso contínuo e a distribuição permite que o paciente não interrompa o tratamento. Essa possibilidade reflete diretamente na qualidade de vida e também na economia popular, já que medicamentos tem grande impacto nos orçamentos das famílias”, ressalta o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Eduardo de Azeredo Costa.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular complementou o atendimento que já era realizado pelas farmácias públicas das Unidades de Saúde, ao incorporar à rede drogarias do setor privado. “Com isso ampliamos o acesso a um elenco de insumos importantes para doenças crônicas, além de contraceptivos e fraldas geriátricas”, completou Eduardo Costa.

Ampliação da oferta

No início, em 2006, o Programa disponibilizava para a população medicamentos para hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. A partir de 2011, essa oferta passou a ser gratuita.

Atualmente, por meio do Aqui tem Farmácia Popular, a população pode adquirir 14 medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, sem custo. Além disso, são ofertados descontos de até 90% em dez medicamentos para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos, além das fraldas geriátricas.

Investimento

O governo federal investiu nos últimos dez anos R$ 10,4 bilhões para ampliar o programa, saindo de um orçamento de R$ 34,7 milhões, em 2006, para R$ 2,8 bilhões, no ano passado.

“O orçamento crescente nos permitiu ampliar o número de farmácias. Saltamos de 2.955 farmácias cadastradas, em 2006, para 34.682, além de diversificarmos os medicamentos disponíveis. Um importante estímulo para os brasileiros que dependem dessa oferta para manter seus tratamentos”, explicou o diretor do departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel.

Usuário

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. Em fevereiro deste ano, a validade da receita  foi ampliada para 180 dias. Antes, o prazo era de 120 dias, com exceção dos pedidos para anticoncepcionais, que permanecem com validade de um ano.

O prazo maior de validade para as receitas médicas, viabilizado pela Portaria Nº 111/2016, visa beneficiar o usuário e garantir o acesso aos produtos. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Histórico

O programa Farmácia Popular do Brasil  foi criado em 2004, com objetivo de ampliar o acesso a medicamentos essenciais, com baixo custo à população, por meio de criação de farmácias em parceria com municípios, Estados e outras instituições. 

Em 2006, houve a expansão do programa para a rede privada, dando maior capilaridade à rede que ofertava produtos com desconto de até 90%. Cinco anos depois, em 2011, passou a ofertar os medicamentos para hipertensão e diabetes gratuitamente. Em junho de 2012, entraram no elenco medicamentos gratuitos para o tratamento da asma.

Fonte: Ministério da Saúde