Vou lutar para manter Lei de Partilha enquanto for presidenta, afirma Dilma aos movimentos sociais

A presidenta Dilma Rousseff garantiu, nesta quinta-feira (13), que vai lutar para manter o regime de partilha do Pré-Sal enquanto for presidenta do Brasil. Segundo ela, a Petrobras investiu muitos recursos do povo brasileiro para fazer as pesquisas que resultaram na descoberta dessa que é uma das maiores reservas de óleo do planeta.

“Nós fizemos a Lei de Partilha porque, naquele caso do Pré-sal, a gente sabia onde estava o petróleo, qual era a qualidade e quanto tinha. Então uma parte do petróleo tinha de ficar com a Nação brasileira, com o Estado brasileiro, foi por isso que nós fizer o modelo de partilha”, disse a presidenta.

Por isso, acrescentou: “Enquanto eu for presidente, vou lutar até a minha última força para manter a Lei de Partilha”. No regime de concessão, o concessionário é dono de todo o petróleo que produz. Já no regime de partilha, o Estado é o dono do petróleo produzido.

Dilma Rousseff defendeu também a política de conteúdo local para a cadeia produtiva de petróleo, que significa que todos os bens produzidos para esse setor deverão ter uma parte do bem, sistema ou serviço, produzida no Brasil. Essa politica visa fortalecer a demanda dirigida ao mercado doméstico, garantindo a manutenção do emprego, com consequências positivas para a diversificação do parque industrial nacional

“Fizemos um modelo de conteúdo nacional para impedir que a gente fosse vítima de duas coisas: uma é a chamada maldição do petróleo, que se caracteriza por você ter um setor de petróleo forte e o resto todo fraco [devido ao excesso de importações]. Então, fazer um conteúdo nacional junto à indústria do petróleo era criar uma indústria de fornecimento que garantisse emprego, que aumentasse a qualidade do emprego, que transformasse essa riqueza que é o petróleo em um passaporte para o futuro. Por isso, fizemos a Lei de Conteúdo Local, que é produzir no Brasil o que é possível produzir no Brasil”.

A medida é importante, agregou, porque transforma a riqueza do petróleo em uma riqueza de toda a sociedade. Nesse ponto, a presidenta agradeceu a contribuição da União Nacional dos Estudantes (UNE), por ter defendido que que os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-sal fossem destinados à educação.

Esse fundo soberano foi criado para receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. “Tem coisas que são fundamentais para o País. Esta é uma delas. Porque esta é uma riqueza finita. Só tem um jeito de a gente transformar essa riqueza, que acaba, em uma riqueza que dura: é transformando as pessoas”.

Sobre os atuais desafios econômicos vividos pelo Brasil, Dilma falou não não se pode negar a realidade, mas lembrou que é preciso enfrentar as dificuldades quando aparecem.

“Quando a gente tem dificuldade e enfrenta é uma coisa, quando a gente não enfrenta é outra. Nós entraremos numa travessia e ela vai ser feita sem retrocesso nas políticas sociais”, garantiu.

Ela contestou as afirmações de que o governo está reduzindo principalmente o gasto com educação. “Ora, nos mantivemos esse ano como aumento, ou seja, como quantidade a mais de jovens que tiveram acesso ao ensino superior, uma quantidade muito expressiva [de estudantes]. Estou falando o que entrou esse ano Até dezembro de 2015, vão ser 900 mil estudantes”.

FONTE: Blog do Planalto

Santo Antônio/RN: Emoção e fé marcam recepção da Imagem de N.S. da Conceição, e as comemorações centenária em Santo Antônio

Emoção e fé marcaram a recepção da Imagem de Nossa Senhora da Conceição, vinda da cidade Passagem, nesta quinta-feira (13) em Santo Antônio. A cerimônia de acolhida da Imagem iniciou em frente da Matriz, onde os devotos manifestaram o seu amor a Virgem Maria. A imagem foi trazida por devotos, padre Roberlan presídio a missa, padre Bianor fez a homilia e com celebrante padre Adelson, cônego Josemir, diácono Robson e o seminarista Djalma. 

Após a missa hasteamento da bandeira, abertura da exposição do cervo  Religioso da Paróquia e apresentação do Balé Popular Terras Potiguares da cidade de Passa e Fica.

FONTE: Blog do Dedé Camilo

Ministra Eleonora Menicucci quer punição para internautas que ofenderam estudante caicoense

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci cobrou punição junto as autoridades para identificar os autores das ofensas contra a estudante caicoense Ana Luiza de Lima, vítima de ofensas nas redes sociais, desde que discursou durante a cerimonia de dois anos do Programa Mais Médicos, no último dia (4).

“Peço investigação, julgamento e punição. Quem a ofendeu tem que pagar, tem que ser investigado e tem que responder”, afirmou a ministra, em entrevista à Agência Brasil. No evento, no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de ministros, a estudante de medicina do Campus de Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ana Luiza Lima, falou sobre a oportunidade de acesso à educação que teve por meio de incentivos de políticas públicas do governo. Em seguida, internautas postaram comentários em sua página do Facebook em que a chamam de “médica vagabunda de pobre”, “vadia” e “ignorante”, entre outras ofensas.

FONTE: Blog do Marcos Dantas

Santo Antônio/RN: Prefeito Lula Ribeiro: “pela primeira vez na história de Santo Antônio a população vai poder usar um Raio X no Posto de Saúde do povo”

Através de seu perfil no Facebook, o prefeito de Santo Antônio Lula Ribeiro comemorou a aquisição de um aparelho de raio x para a saúde do município. O chefe do executivo municipal externou sua alegria em colocar esse equipamento à disposição dos munícipes e poder trazer mais essa conquista na sua administração na área da saúde.

O aparelho foi inaugurado ontem e vai funcionar de segunda a sexta-feira no Posto de Saúde, segundo informou por meio da rede social a secretária municipal de saúde, Josefa Avelino.

“O município agora conta com esta grande conquista para a Saúde do nosso município, pela primeira vez na História de Santo Antônio a população vai poder usar um Raio X no Posto de Saúde do povo!”, destacou o prefeito.

FONTE: Blog Os Amigos da Onça

Fátima apresenta voto de repúdio aos ataques a estudante caicoense Ana Luiza Lima

A senadora Fátima Bezerra apresentou, nesta quinta-feira (13), no Plenário do Senado , na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Educação, um voto de repúdio aos ataques a estudantes de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),  Ana Luiza Lima.  “o Senado Federal não pode se omitir diante de tão grave agressão”, declarou. Segundo a senadora, as palavras da estudante, inspiraram milhares de jovens em todo o país, mas também serviram para provocar a ira de uma parcela reacionária e preconceituosa da população.

“Ana Luiza, estamos ao seu lado. Não vamos aceitar intimidações de forma alguma. Sabemos que uma parcela da população não está nem um pouco satisfeita de ver a classe C dividir com seus filhos os bancos das universidades, muitas vezes tomando, com esforço e competência própria, como fez você, as vagas que anteriormente apenas eles conquistavam”, afirmou a senadora. Fátima informou ainda que pediu à  Procuradoria da Mulher que comunique aos órgãos de segurança para que as denúncias sejam investigadas como caso de polícia e que os agressores respondam na forma da lei.

FONTE: Blog do Marcos Dantas

COORDENADOR DE JUVENTUDE DA FETRAF/RN COORDENA REUNIÃO DA CÂMARA DE JUVENTUDE DO TERRASUL

O Coordenador de Juventude, Comunicação e Cultura da FETRAF/RN, Alex Pontes coordenou a Reunião da Câmara Técnica de Juventude do Território Agreste e Litoral Sul (TERRASUL), na ultima sexta-feira dia 07 de agosto.

A reunião ocorreu no Auditório do SINTRAF de Canguaretama, distante 77,7 km de Natal e contou com a participação de jovens dos Municípios de Arês, Canguaretama, Nísia Floresta, Espírito Santo e Santo Antônio.

Durante a reunião, o Banco do Nordeste representado no Território pelo Gerente de Negócios, Irrailson Ferreira, apresentou para os jovens, como ter acesso ao PRONAF Jovem, onde foram tiradas dúvidas sobre o acesso ao programa federal.

Foi apresentado o Planejamento Anual da Câmara e feito algumas inclusões nas áreas de educação, emprego e renda e esporte e lazer para a juventude.

Na próxima reunião, serão formadas as Comissões que irão agendar reuniões e ações dentro do Território, com enfoque nas áreas mencionadas.

Participou também da reunião, a Equipe do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (NEDET) do Território.

A FETRAF/RN está na Coordenação Executiva do Território Agreste e Litoral Sul (TERRASUL), bem como na coordenação da Câmara Técnica de Juventude, representada por Alex Pontes.

Fotos: Francicarlos Santos

FONTE: FETRAF/RN

Ato contra o ódio promove abraço simbólico ao Instituto Lula

Cerca de mil pessoas promoveram um abraço simbólico ao Instituto Lula nesta sexta-feira (7). O abraço "contra o ódio e a intolerância, pela apuração dos responsáveis" foi organizado pelo diretório municipal do PT em São Paulo como uma manifestação solidariedade ao Instituto e de repúdio à bomba atirada contra o local na semana passada.

Lula chegou acompanhado da ex-primeira-dama Marisa Letícia e foi recepcionado com cartazes e faixas de apoio. De uma janela do prédio, o ex-presidente atirou rosas e cravos aos manifestantes. Estiveram presentes, ao lado da militância: Adi dos Santos Lima, presidente da CUT-SP; Alexandre Padilha, secretário de Relações governamentais de SP; Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil; Ana do Carmo, deputada estadual; Ana Perugini, deputada federal; Andrés Sanches, deputado federal; Antonio Donato, vereador de São Paulo; Artur Henrique, secretário de Trabalho da cidade de SP; Aytan Sipahi, militante histórico do PT; Benedita da Silva, deputada federal; Brás Marinho, presidente do PT de São Bernardo; Breno Altman, jornalista; Carlos Grana, prefeito de Santo André; Cícero Martinha, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá; Devanir Ribeiro, ex-deputado federal; Edinho Silva, ministro da Secom; Eduardo Suplicy, secretário de Direitos Humanos de SP; Emídio Souza, presidente estadual do PT-SP; Emir Sader, sociólogo; Gog, Rapper; Jamil Murad, vereador de São Paulo; Jaques Wagner, ministro da Defesa; José Graziano, diretor-geral da FAO; Ladislau Dowbor, economista; Laurindo Leal Filho, sociólogo; Lindbergh Farias, senador; Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo; Luiz Turco, presidente do PT de Santo André; Marcos Lula, vereador em São Bernardo; Max Altman, jornalista; Paulo Fiorilo, vereador de São Paulo; Ricardo Patah, presidente da CTB; Rui Falcão, presidente nacional do PT; Sebastião Almeida, prefeito e Guarulhos; Teonílio Barba, deputado estadual; Valter Pomar, da Executiva nacional do PT; Valter Sanches, diretor de comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; Vicente Cândido, deputado federal; Wagnão, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Zé Ferreira, vereador de São Bernardo do Campo. E representantes das entidades: Apeoesp; CMP; Contracs; CTB; CUT; Movimento População de Rua; PCdoB; PCO; PDT; PT; Sincoverg, UNE, MTSC e FLM.

Leia abaixo algumas das manifestações das personalidades presentes a favor da democracia:

Alexandre Padilha, secretário de Relações Governamentais do Governo Haddad, ex-ministro

O atentado ao Instituto Lula é um atentado à democracia, à tolerância, a tudo que por que nós lutamos nesse país. Nós estamos aqui também para cobrar a apuração dos responsáveis, para que não se propaguem gestos de intolerância. 

Benedita da Silva, deputada federal

Este ato é a demonstração de que o Partido dos Trabalhadores está organizado e não aceita nenhum golpe e que essa prática terrorista aqui no Instituto Lula vai fazer com que estejamos cada dia mais atentos. Eles não querem a Democracia, mas ela se implantou e vai ficar. E nós vamos estar cada dia mais a conquistando. Lula é o maior líder que nós temos na política brasileira e internacional, e portanto nós estamos junto com ele. Mexeu com ele, mexe com a gente.

Edinho Silva, ministro da Secretaria de Comunicação Social

Divergências devem ser resolvidas no debate político e se for uma questão de fundo, uma questão de direcionamento, se resolve no processo eleitoral. Você não pode resolver divergências políticas afrontando a democracia, afrontando as instituições democráticas. 

Eduardo Suplicy, ex-senador, secretário de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo

Eu vim aqui como centenas senão alguns milhares de companheiros, admiradores, pessoas que ao longo dos últimos 35, 40 anos sempre estivemos solidários aos trabalhadores, à causa da democracia, aos objetivos de construção democrática de uma nação mais justa, solidária e fraterna. Nós viemos aqui para dizer que achamos inadmissível e condenamos fortemente qualquer ato de violência contra quem quer que seja, ainda mais aqui um atentado que se realizou há poucos dias contra o Instituto Lula. Então estamos aqui solidários ao presidente Lula, a todos os diretores do Instituto Lula e para apoiar às manifestações que se dêem de forma pacífica numa democracia, e Constituição Federal Brasileira assugura o deireito de manifestação de quem quer que seja desde que de  maneira respeitosa e pacífica. Então viemos aqui para condenar este ato de atentado às nossas instituições democráticas.

Emir Sader, sociólogo e cientista político

Lula, e por extensão, o Instituto, é a figura-chave do passado, presente e futuro do Brasil. Eles lutam para destrui-lo e nós, para que ele seja o articulador da recomposição das forças populares do Brasil.

Jamil Murad, médico e membro do Comitê Central do PCdoB

Estamos aqui para protestar contra a violência da oposição; forças políticas, sociais, para dizer: nós defendemos a democracia e exigimos respeito.

Jaques Wagner, ministro da Defesa

"Eu acho que o direito de manifestação é fundamental. Considero que houve uma agressão clara, um pouco consequência do ambiente construído neste momento, estranho à história da democracia brasileira. Então alguém se acha no direito de jogar seja lá o que for... Eu acho que essa coisa tem de ser desmontada. Então estas pessoas que estão aqui com um sentimento de carinho pelo presidente Lula, seguramente a maior liderança popular dos últimos 40, 50 anos no brasil. Mas há também uma consciência que, no jogo da democracia, a convivência entre os diferentes é fundamental. Então tudo que estimula o ódio, a intolerância não é bem-vindo.

José Graziano, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)

Todos nós estamos aqui hoje defendendo o direito dos cidadãos de se manifestar livremente e ter opiniões diferentes sem ser violentos. Não há espaço para a violência neste momento do Brasil, nunca houve. O Brasil sempre foi um país que resolveu suas diferenças de modo pacífico e é isso o que todos nós queremos.

Ladislau Dowbor, membro do Conselho África do Instituto Lula e professor titular da PUC-SP

É uma reação da sociedade a um ato de bestialidade política. Usar de terrorismo depois de tanta luta para conquistar a democracia é regredir. Os acertos, a construção e a tranformação que houve no Brasil nos últimos anos é patente. Tentar voltar atrás é lamentável. A reação das pessoas para defender o que a gente conquistou vai ser muito forte.

Laurindo Leal Filho, sociólogo e jornalista

É importante como primeiro passo para que mais grupos sociais se integrem nessa luta contra o golpe. Um ato como esse tem dois significados: a defesa da democracia e despertar a população para a necessidade do confronto de ideias em termos civilizados.

Lindbergh Farias, senador

Esse ato é um movimento de repulsa ao ato bárbaro que aconteceu aqui. Infelizmente setores da oposição brasileira tinham que ter dado um peso maior ao que aconteceu aqui. Eu não vi nenhuma declaração forte de lideranças do PSDB, do Aécio, do Fernando Henrique Cardoso... isso foi um atentado contra um ex-presidente da República do Brasil que tem um nome muito forte não só no país, mas representa muito o Brasil fora do Brasil. E o que a gente veio fazer aqui foi um desagravo. A gente não vai aceitar que movimentos facistas como esse prosperem. E queremos — por isso que eu faço questão de falar da oposição — cobrar um posicionamento mais firme da oposição contra um ato como esse que aconteceu aqui.

Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo

Nós pertencemos a uma geração, a algumas gerações, que conheceram o significado do que é intolerância, do que foi a ditadura militar, o que uma crise inventada, forçada pode levar. E nós sabemos que a democracia brasileira construiu vários líderes, de várias visões ideológicas... Mas a democracia produziu a maior liderança brasileira de todos os tempos, que é o presidente Lula. Uma direita raivosa, que tem a coragem de começar a mostrar as garras e ter a petulância de fazer um... na prática de executar um ato terrorista. Se fosse nos Estados Unidos, isso aqui ia ser enquadrado como terrorismo e possivelmente as forças de inteligência já teriam localizado, já etava preso e tal. Nós precisamos chamar a atenção do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal para os perigos que um processo desse crescente pode acontecer. Eu observo que tem muita gente que são corruptos confessos e que estão sendo tratados pela mídia como coitadinhos, como colaboradores. Corruptos confessos. Tudo para sacrificar o PT, sacrificar o Lula, sacrificar o governo. É preciso ter, evidentemente, um processo de serenidade para conduzir o país pra passar por essa crise econômica, mas é preciso ter responsabilidade de todos os órgãos que tenham responsabilidade para manter o Brasil nos trilhos.

Esse ato representa o simbolismo da militância de esquerda, popular, não só do PT, como mensagem: não brinque com isso, que isso é coisa séria. E precisamos continuar, acima de tudo, transformando o Brasil, porque tem muito pra fazer.

Renato Rabelo, presidente do PCdoB

O atentado é exatamente um exemplo do nível da intolerância e da atitude facista que em alguns setores da nossa sociedade já se expande nessa hora. Dá corpo até a esse tipo de gente. O petardo lançado aqui o que é? O símbolo de uma violência física, de uma violência que a gente só pode entender como atitude facistoide. Então essa é a primeira questão. Segundo, Lula é um patrimônio brasileiro, porque é uma grande liderança do nosso povo e um homem de grande prestígio mundial. Aliás, nós conseguimos isso nesses 12 anos. Todo mundo fala do que a gente conseguiu, mas esse é o lado maior, é uma grande liderança. Por isso que eles querem atingir Lula. Porque o atingir Lula abre caminho para eles. Essa é que é a questão. Atingir Lula é atingir o projeto, atingir a esquerda. Por isso que nós estamos aqui. Não é uma questão só do PT, não, é uma questão da esquerda. Eles vão dizer depois que a esquerda falhou, que a esquerda não vale nada, que a esquerda exatamente levou o Brasil ao desastre. É isso que eles vão dizer. Por isso que Lula para nós é o maior símbolo da democracia e das conquistas alcançadas neste país.

Rui Falcão, presidente Nacional do PT

Em primeiro lugar, porque nós temos de condenar todas as manifestações de ódio e intolerância. Essa não é a índole do povo brasileiro. Principalmente quando esse ódio se materializa numa bomba atirada contra o local de trabalho de um ex-presidente da República, da maior liderança que este país já produziu. E é também um momento de solidariedade, dizer do nosso carinho, da nossa admiração, que estamos juntos em qualquer circunstância. Com ele, e em defesa da democracia também, porque a democracia é uma convivência de contrários, mas dentro de regras, de leis, e quando você rompe essas regras com atos de violência, a sociedade tem de reprovar.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

FONTE: Instituto LULA