Hino da JMJ 2016 é lançado

A organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontecerá em Cracóvia, na Polônia, em 2016, divulgou na manhã dessa terça-feira (6), data que a Igreja celebra a Epifania do Senhor, o hino oficial do evento.

A música, “Błogosławieni miłosierni” (Bem-aventurados os misericordiosos), de autoria de Jakub Blycharz, foi escolhida pela organização em setembro do ano passado e por enquanto só está disponível em polonês, porém, segundo a organização, ganhará versões em outros idiomas.

A canção ressalta a confiança em Deus, perdão, ação do Espírito Santo no mundo e, sobretudo, a misericórdia. De acordo com o comitê organizador, o objetivo desse hino é que a exemplo dos Reis Magos, a fé seja partilhada. “Esperamos que a Jornada Mundial da Juventude em Cracóvia seja a oportunidade de anunciar a misericórdia do Senhor a todos os que virão à Polônia”, destaca o comunicado.

FONTE: Jovens Conectados

Link para o Hino:

https://www.youtube.com/watch?v=eZRsoPmeZXk

Santo Antônio/RN: Igreja São Francisco realiza reunião para programação 2015

Os organizadores da igreja São Francisco no Bairro São Domingos em Santo Antônio/RN, reuniram os membros das Pastorais, evangelização rural, liturgia, Ordem Franciscana ,pastoral do dizimo para planejar 2015.

A informação é do Blog da Igreja: http://igrejasaofranciscorn.blogspot.com.br/

TSE cria novas regras para prestação de contas partidárias

André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu editar novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos. Conforme resolução publicada no Diário da Justiça, no dia 30 de dezembro do ano passado, as legendas deverão entregar à Justiça Eleitoral, mensalmente, os extratos bancários com toda a movimentação financeira de contas correntes.

De acordo com a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), as legendas são obrigadas a apresentar, até o dia 30 de abril de cada ano, a prestação de contas referente ao ano anterior. Devido ao período de adaptação, as mudanças só terão validade em 2016 para órgãos nacionais dos partidos. Diretórios estaduais e municipais deverão adotar a regra em 2017 e 2018, respectivamente.

A norma estabelece que as legendas devem abrir contas específicas, de acordo com a origem do dinheiro recebido.  Valores oriundos do Fundo Partidário, doações de campanha e de outros recursos, como doações de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser recebidos separadamente.

A partir de agora, os recibos de doação serão emitidos por meio da página do TSE na internet, conforme formulário que será formatado pelo tribunal.  De acordo com a legislação, o valor máximo permitido para doações de empresas é equivalente a 2% do faturamento bruto do ano anterior. O eleitor pode doar até 10% do seu rendimento bruto no ano anterior à doação.

As medidas foram tomadas pelo TSE para melhorar o controle das contas dos partidos. Outra medida ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) é a proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais.

Em abril do ano passado, a maioria dos ministros votou a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Apesar da maioria formada, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para o julgamento ser retomado.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Santo Antônio/RN: Ex-Prefeito Aldo Henrique desmente rumores de que teria rompido com o Prefeito Lula Ribeiro

O Ex-Prefeito de Santo Antônio - Aldo Henrique de Lima esclareceu por meio de sua página pessoal no facebook , os rumores de que ele teria rompido politicamente com o Prefeito Lula Ribeiro, pelo fato de ter ido participar da solenidade de posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal , que está com o comando da oposição.

Segundo Aldo , ele  foi convidado para a posse da presidente da câmara municipal a qual foi eleita por sua coligação... Pois vivemos em um país democrático e livre, destacou.

Segue a publicação:

Governo destina 22 novas áreas rurais para a reforma agrária

A presidenta Dilma Rousseff destinou 22 novas áreas para fins de reforma agrária que somam 57.680 mil hectares e vão beneficiar 1.504 famílias de trabalhadores rurais em 10 estados brasileiros. O decreto com as desapropriações dos imóveis rurais foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (31). Somadas as oito áreas decretadas no dia 26 de agosto passado, são 66.658 mil hectares destinados em 2014 à reforma agrária, que beneficiarão 1.739 famílias em 10 estados.

Para o deputado Padre João (PT-MG) militante da reforma agrária, o gesto do governo é importante e precisa ter continuidade. “Ainda existe uma demanda reprimida por mais distribuição de terras. Essas desapropriações não deixam de ter um simbolismo, mas precisamos de metas ainda mais ousadas para fazer avançar a reforma agrária e assim aumentarmos a produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos”, defendeu o parlamentar. 

Na avaliação do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes, a ação da presidenta Dilma também é um reconhecimento a atuação da autarquia. “Esses decretos são um inequívoco reconhecimento da presidenta Dilma Rousseff ao competente trabalho realizado pelas equipes do Incra, que aprimoraram os processos de desapropriação de imóveis visando sua destinação á reforma agrária”, avaliou.  

Para ilustrar as medidas de aperfeiçoamento das normas que regulam o processo de desapropriação, Guedes destacou que a partir da publicação das Portarias 6, 7 de 31 de Janeiro de 2013 e 83, de 28 de novembro de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, todo o imóvel encaminhado à Presidência da República visando a sua desapropriação segue com o estudo de viabilidade socioeconômica do futuro assentamento, além do laudo de produtividade e avaliação de custo do imóvel.

Os decretos declaram de interesse social para fins de reforma agrária imóveis rurais localizados nos estados de Goiás (05), Maranhão (04), Pernambuco (04), Minas Gerais (02), Pará (01), Paraíba (02), Rio Grande do Norte (01), Rondônia (01), Santa Catarina (01) e Sergipe (01). 

Conforme perícia técnica realizada pelo Incra, todas as áreas apresentaram índices de produtividade abaixo do que determina a Constituição Federal, o que motivou sua desapropriação.

A partir do decreto presidencial o Incra vai ajuizar a Ação de Desapropriação de cada imóvel, mediante depósito em juízo do montante da indenização das benfeitorias e apresentar à Justiça comprovante de emissão dos Títulos da Dívida Agrária para pagamento da terra nua.

O levantamento técnico feito pelo Incra, com base na Portaria MDA nº 7 de 31 de Janeiro de 2013, aponta um investimento de R$ 76,7 milhões no pagamento dos 22 imóveis, cujos valores já constam do orçamento do Incra no exercício de 2015.

Produção – O Estudo de Capacidade de Geração de Renda (ECGR), que estabeleceu a quantidade de famílias a serem assentadas em cada área, também indicou a vocação produtiva dos futuros assentamentos, com destaque para a plantação de mandioca, bovinocultura de corte e leite, avicultura de postura e corte e a produção de frutas. A análise do ECGR leva em conta as particularidades do relevo, hidrografia, dos mercados locais e da conjuntura socioeconômica da região onde serão implantados os novos assentamentos.

No período de 2011 a 2014 foram decretados pela presidenta Dilma Rousseff 374 imóveis para fins de reforma agrária, em uma área total de 731.206 hectares.

Héber Carvalho com Ascom/ Incra

Fonte da Notícia: http://www.ptnacamara.org.br/index.php/home/noticias/item/21045-governo-destina-22-novas-areas-rurais-para-a-reforma-agraria

Inscrições para o ProUni começam no dia 26 de janeiro

As inscrições para os candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2015 começam no dia 26 de janeiro e poderão ser feitas até 29 de janeiro. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet, no site do programa. O edital com o cronograma está publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

O programa terá duas chamadas. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro e o da segunda, no dia 19 de fevereiro. O estudante poderá consultar o resultado na página do Prouni, na internet. O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior.

Podem concorrer às bolsas os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Fonte: Agência Brasil

Ricardo Berzoini toma posse no Ministério das Comunicações e diz que vai iniciar discussão sobre a regulamentação econômica da mídia

O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, recebeu o cargo hoje (2) do ex-ministro Paulo Bernardo e disse que vai começar o processo de discussão sobre a regulamentação econômica da mídia. Segundo Berzoini, todos os setores interessados no assunto serão ouvidos e não há ainda prazos ou ações concretas definidas.

“É importante abrirmos um debate muito fraterno, muito transparente para que a população brasileira, suas representações empresariais, sindicais, sociais, possam debater com muita profundidade e muita democracia o que significam as comunicações gerais no Brasil, especialmente as comunicações que são objeto de concessão pública”, disse.

Ainda segundo ele, não há uma proposta prioritária nesse sentido: serão ouvidos todos os setores interessados, sem prazos ainda para a conclusão do debate.

“Vamos ouvir todas as propostas apresentadas. Estamos abrindo um processo com tranquilidade, lembrando que o Ministério das Comunicações tem várias missões importantes. Essa é uma delas. Se for bem conduzida, pode ser bem sucedida. Se houver participação popular, tanto melhor. E se houver o envolvimento de todos nesse debate certamente produziremos algo que será bom para o país”, disse.

O novo ministro disse ainda que a Constituição garante a liberdade de expressão em diversos de seus artigos: isto não será ameaçado pelo projeto de regulação. Ele lembrou ainda que é o Congresso Nacional que regulamenta artigos constitucionais, mas disse que o governo pode fazer propostas e tomar a frente no processo de debate sobre essa questão.

Durante a cerimônia de transmissão de cargo para Berzoini, Paulo Bernardo lembrou diversos projetos que tocou à frente do ministério durante os últimos quatro anos. “Quando me confiou a chefia da pasta de Comunicações, a presidenta Dilma estabeleceu como prioridade principal trabalhar pelo acesso à banda larga e ampliar o acesso às comunicações”, disse.

Segundo ele, entre dezembro de 2010 e agosto de 2014 o acesso à banda larga cresceu mais de 300%, crescimento de 57% em banda larga fixa e de mais de 600% em banda larga móvel, como 3G e 4G. Uma das missões de Berzoini, segundo ele, será universalizar o acesso à internet no país.

Além disso, Bernardo disse que a cumpriu com a missão de implementar a TV Digital, mas caberá a Berzoini concluir o processo de migração do modelo analógico para o digital. O ex-ministro apontou ainda outras questões que devem ser resolvidas pelo novo titular. “Passarão temas e decisões fundamentais para vida dos cidadãos, como governança mundial na internet, associada à regulamentação que deve ser feita este ano à lei do marco civil da internet, atuação de mídia e sua situação regulatória, TV digital e banda larga para todos”, disse.

FONTE: Agência Brasil