Cardeais são oficialmente convocados ao conclave que elegerá o novo papa

O processo sucessório na Igreja Católica já está aberto. Por carta, o Vaticano convocou oficialmente os 115 cardeais que, por terem menos de 80 anos de idade, participarão do conclave para a escolha do substituto do papa Bento XVI. A primeira reunião de trabalho acontecerá em Roma na segunda-feira, às 9h30, já com a presença dos papáveis, os eleitores e também candidatos a pontífice. A data para o início oficial do conclave, entretanto, só deve ser conhecida a partir da terça-feira.

A convocação foi enviada a todos os membros do Colégio Cardinalício pelo cardeal decano do Vaticano, Angelo Sodano, ainda na noite de anteontem, depois que o agora papa emérito, Bento XVI, deixou o Vaticano de helicóptero em direção à casa de verão de Castel Gandolfo.

A mensagem informou formalmente os 207 cardeais do início da Sé Vacante, o período no qual a Igreja Católica permanece sem um chefe de Estado, até a eleição do sucessor. Desses 207 cardeais, apenas 115 poderão participar da escolha do próximo líder católico, em razão do limite etário de 80 anos. Uma segunda carta também foi enviada às representações diplomáticas nacionais, confirmando a vacância do posto.

Pelas regras fixadas pelo Vaticano, a congregação-geral, como a reunião pré-votação é conhecida, será realizada na Sala Nova do Sínodo, em um complexo chamado Sala Paulo VI. É o mesmo local em que Bento XVI e seus antecessores realizavam audiências nos meses de inverno.

Além do encontro da manhã, uma segunda reunião foi marcada para a tarde, às 17 horas. A partir de então, elas acontecerão diariamente, pelo menos no horário da manhã. A realização ou não da sessão vespertina será deliberada pelos próprios cardeais.

O objetivo da congregação-geral é estimular o diálogo e as consultas informais no interior das congregações e entre os religiosos que participarão da escolha. Uma das primeiras decisões deve ser a data de início do conclave - que especialistas estimam para o domingo, 10, ou a segunda-feira, 11 de março.

Papáveis. Além de definir o início do período de eleição, outro objetivo da congregação-geral é discutir eventuais reformas canônicas que possam vir a ser realizadas pelo futuro pontífice. O tema principal da congregação, entretanto, é a discussão dos nomes mais viáveis ao cargo.

"Eu imagino que cada um de nós tenha uma espécie de lista de primeiros pretendentes", afirmou ontem o cardeal de Boston, Sean O'Malley, em uma entrevista coletiva realizada em Roma.

Essa pré-seleção dos favoritos também foi feita pelo cardeal brasileiro d. Geraldo Majella Agnelo, arcebispo emérito de Salvador, que participará do conclave. Questionado peloEstado, d. Geraldo admitiu que tem uma lista de "uns cinco" potenciais candidatos que diz estar "marcando" desde que soube da renúncia de Bento XVI.

Interino. Durante a Sé Vacante, a gestão do Vaticano será exercida pelo cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado no pontificado de Joseph Ratzinger. Na condição de cardeal camerlengo, o religioso de 78 anos assegura a administração durante a transição no poder, organizando os ritos do período, como a congregação-geral.

Ontem, o Vaticano divulgou um vídeo de pouco mais de 4 minutos, no qual Bertone aparece lacrando o apartamento papal após a partida de Bento XVI. Além de chaveada, a porta principal de seus aposentos recebeu uma fita vermelha e um selo que só será rompido pelo novo líder da Igreja Católica Romana.

FONTE: O Estadão

Juiz cassa mandato da prefeita de Mossoró e determina novas eleições

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AJE), que culminou com a decisão do juiz Herval Sampaio, titular da 33a Zona Eleitoral de Mossoró, de cassar os mandatos da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), investigou suposta existência do abuso do poder político e dos meios de comunicação, por parte da governadora Rosalba Ciarlini, em favor dos candidatos vitoriosos.

O juiz entendeu que os atos do governo durante a campanha influenciaram o eleitor, como alegou a autora da ação, Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, da candidata derrota Larissa Rosado (PSB).

Herval escreveu, em sua decisão, que “o direito da pessoa da Governadora em auxiliar o seu partido e os seus candidatos têm limites e claramente se vê pelas provas produzidas durante o feito que houve extrapolamento, comprovando em alguns casos o uso da máquina estatal, havendo inclusive nítida confusão entre o que era ideia sua, ou seja, pessoal com ato de governo, em especial com relação ao anúncio de obras públicas já feitas e outras ainda por se realizar“.

Também na decisão, o juiz admite que não houve participação de Cláudia e Wellington em quaisquer fatos analisados, mas entendeu que eles foram beneficiados:

“Mesmo não havendo qualquer comprovação de participação direta dos investigados em quaisquer dos fatos analisados, a legislação é clara que, em havendo benefício, como indiscutivelmente se operou na presente situação, é de se declarar a inelegibilidades dos candidatos eleitos e a consequente perda de seus mandatos, realizando-se nova eleição, já que obtiveram mais de 50% dos votos válidos“.

Os supostos atos de ilicitude eleitoral alegado pela coligação de Larissa Rosado, acatados pelo juiz Herval, teriam sido o uso de carro de som para enaltecer ações do Governo Rosalba em Mossoró; presença da governadora Rosalba em lançamento de obras na cidade; Superexposição da movimentação da governadora, bem como de obras do governo estadual; Declarações em entrevistas, comícios e outros, dando a entender, segundo os proponentes, que Mossoró só continuaria a avançar; entre outros.

Na decisão, Herval Sampaio cassa os mandatos da prefeita e do vice-prefeito e determina a realização de novas eleições, devendo a Prefeitura ser assumida pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

Fonte: Blog Cardoso Silva

Defesa Civil Estadual aprova 20 novos pipeiros

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec, órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc, realizou nos dias 20, 21, 22 e 25 de fevereiro, vistoria nos caminhões que irão participar da Operação Carro Pipa do Governo do Estado.

A Cedec vistoriou 20 caminhões e todos foram aprovados. A equipe da Defesa Civil analisou 33 itens, como a documentação, faróis, condições dos pneus, buzina, extintor de incêndio, cinto de segurança, ausência de propaganda política, condições gerais do tanque, entre outros.

Conforme Edital os pipeiros credenciados, que tiveram o carro vistoriado e aprovado devem comparecer a Sejuc, do dia 1º a 8 de março, para firmar o contrato de prestação de serviço no Setor de Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Sejuc, das 8h ás 14h.

De acordo com o coordenador Estadual da Defesa Civil, Ten. Cel. BM Acioli, não há pipeiros para atender todos os municípios. “Realizamos três credenciamentos, mas não houve interesse dos pipeiros para algumas regiões”, informou o coordenador. 

Do dia 1º a 15 de fevereiro, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), realizou o terceiro credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para transporte e distribuição de água potável para consumo humano, através de carros pipas.

A Operação Carro Pipa do Governo do Estado já cadastrou 31 pipeiros que atendem a 26 municípios, beneficiando mais de 26 mil pessoas. Os novos pipeiros irão atender municípios potiguares em situação de emergência, declarados pelo Governo Estadual, reconhecidos pelo Governo Federal e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército e nem com a duas convocações anteriores, em setembro e outubro de 2012, de pipeiros.

Clique aqui e confira o Edital do Credenciamento ou entre em contato pelo e-mail cpl-sejuc@rn.gov.br .

FONTE: Governo do RN

Congresso promulga o fim do 14º e 15º salários

Plenário da Câmara dos Deputados (Jose Cruz/ABr)

Economia anual aos cofres públicos será de 27,4 milhões de reais na Câmara

Em uma cerimônia simbólica, o Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira o fim do 14º e 15º salários para deputados federais e senadores. O projeto estava engavetado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara desde o ano passado, mesmo após os senadores já terem aprovado o fim do benefício. Diante das pressões pela moralização do Legislativo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conseguiu a assinatura de todos os líderes partidários para que o tema fosse levado diretamente para votação no plenário da Casa nesta semana.

“Haverá uma economia. Mas mais do que a economia, essa decisão caracteriza o fim de um privilégio”, disse o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), após a cerimônia nesta sexta.

A economia anual aos cofres públicos será de 27,4 milhões de reais para a Câmara e de 4,3 milhões de reais no caso dos senadores. 

O projeto não acaba definitivamente com os salários extras dos congressistas: no primeiro ano de mandato e no último ano da legislatura, a cada quatro anos na Câmara e a cada oito no Senado, os pagamentos continuam garantidos. A justificativa é compensar despesas com a mudança dos parlamentares dos seus estados para Brasíla.

FONTE: VEJA

Os números provam que este é outro país, diz ministra Tereza Campello em Fortaleza

O primeiro dos seminários “O Decênio que Mudou o Brasil”, que aconteceu nesta quarta-feira (28), em Fortaleza, teve como tema “Políticas de bem-estar, direitos humanos e o desafio da inclusão social”. Para falar sobre o assunto, este presente a ministra do desenvolvimento social e combate à fome, Tereza Campello.

Para baixar fotos em alta resolução, visite o Picasa do Instituto Lula.

Ela ressaltou que teve que fazer escolhas sobre o que mostrar em sua apresentação, que contou inclusive com gráficos, já que os programas e avanços desses dez anos foram muitos. “Esse é outro país e nós temos como provar isso”, defendeu a ministra, mostrando números do governo.

A ministra escolheu quatro pontos principais que, para ela, resumem a mudança que aconteceu no último decênio. Antes de começar a enumerá-los ela deixou claro que os avanços ocorridos no país não aconteceram naturalmente, apenas em função de um ambiente positivo. “Para que o povo fosse incluído nesse país, tivemos que ter decisão política, não foi naturalmente”, destaca ela.

A primeira dessas grandes decisões, para Tereza, foi a geração de empregos. Mais de 19 milhões de empregos formais foram criados nesses dez anos. O aumento permanente e sistemático do salário mínimo (72% de aumento real no período) foi o segundo pilar apresentado pela ministra. O fortalecimento da agricultura familiar, com a valorização do trabalhador do campo foi outro ponto importante.

Por fim, a ministra ressaltou a importância crucial dos programas de transferência de renda. Ela ressaltou que apesar de alguns deles já existirem antes, muito trabalho foi necessário para construir a política social consistente atual. Tereza destacou a organização do cadastro único e da busca ativa como importantes avanços feitos e que culminara com 35 milhões de pessoas que saíram da miséria só com o Bolsa Família.

Sobre a superação da extrema pobreza, a ministra ressaltou que diversas ações são necessárias para enfrentar o problema. “Nós nunca tratamos a superação da pobreza no Brasil apenas como uma questão de renda”, afirmou. Ela destaca que o cadastro único permite não apenas a transferência de renda, mas controle de escolaridade, vacinação, acompanhamento médico de gestantes, oferta de cursos de formação, entre outras coisas.

No final da sua fala, Tereza Campello ressaltou que, apesar dos avanços, ainda há muito a se fazer. “O fim da miséria é só o começo. Comemoramos essa marca, mas ao mesmo tempo em que superamos a extrema pobreza que havia no Bolsa Família, não estamos satisfeitos”, ressaltou.

Infográfico

O infografista Ilustre Bob contou, em imagens, um pouco da história que criou um ciclo virtuoso na economia brasileira: quando cresce a renda da população, cresce também o consumo, a produção e o emprego. Você cresce, o país cresce junto. Clique aqui para ver o infográfico.

FONTE: Instituto LULA

Aprovado reajuste para professores e especialistas em educação

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 28, os deputados aprovaram por unanimidade o projeto que reajusta o salário básico dos professores e especialistas em educação em 7,97%, adequando os vencimentos ao Piso Nacional do Magistério. Com o reajuste, o salário básico para o professor licenciado (Nível III) passa para R$ 1.644,70.

Já para os professores de nível médio (Nível I) o salário básico ficou em R$ 1.175,27, enquanto aqueles com licenciatura curta (Nível II) passaram para R$ 1.351,00. O reajuste contempla tanto professores quanto profissionais que desempenham atividades de suporte pedagógico à docência, como direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

O deputado Fernando Mineiro (PT) participou ativamente das articulações políticas, junto ao colegiado de líderes, para possibilitar a votação do projeto em caráter de urgência, dispensando a tramitação pelas comissões da Assembleia Legislativa.

O Sindicato dos Professores do RN (Sinte-RN) agradeceu o apoio de Mineiro, afirmando que, sem seu empenho, o projeto não teria sido votado com a devida agilidade.

Fonte: Assessoria do Mandato do Deputado Fernando Mineiro

Santo Antônio/RN: Matutina Potiguar realiza feijoada no próximo domingo (03)

FONTE: Blog Os Amigos da Onça