Dilma deve decidir amanhã sobre Código Florestal

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (23) que a presidenta Dilma Rousseff está trabalhando intensamente na análise do que pode ou não ser aproveitado do texto do novo Código Florestal e, até amanhã (24), deve tomar uma decisão sobre possíveis vetos. Um veto total ao texto, segundo Ideli, só ocorrerá se for "absolutamente necessário" no caso de o texto estar recortado a ponto de não ser possível aproveitá-lo.

"O objetivo central é buscar aproveitar o que de bom, principalmente daquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, é claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implicações de técnica legislativa. Então, é isso tudo que eles estão avaliando". Ideli disse ainda que "só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível aproveitar algo pela harmonia do texto legal".

A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima sexta-feira (25) para sancionar ou vetar - parcial ou totalmente - o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.

A ministra explicou que possíveis vetos poderão produzir vácuos na legislação ambiental que precisarão ser supridos por instrumentos como medidas provisórias, decretos, resoluções ou projeto de lei. "Com certeza, dependendo da posição, deverá vir um complemento, até porque não poderemos ter um vácuo legislativo. Se ficar vácuo, ou seja, não tem nada que regule, precisa ser medida provisória para entrar imediatamente em vigor".

Ideli avaliou ainda que não vê a possibilidade de o Congresso Nacional derrubar possíveis vetos da presidenta ao texto. "Não há a menor possibilidade política, acredito, de derrubada de veto até porque precisa ter três quintos nas duas casas [legislativas], e o Senado, com a participação da Câmara, produziu um acordo que, depois, não foi respeitado na votação da Câmara. Então, não teria também o apoio de ampla maioria dos senadores para uma derrubada de veto".

O texto do Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.

Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

*Fonte: Agência Brasil

Wilma oficializa apoio a Carlos Eduardo

Valdir Julião - repórter

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria formalizou o apoio à futura candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves à Prefeitura do Natal. O anúncio ocorreu durante reunião do PSB, na manhã desta quarta-feira (23), no clube Assen, onde Wilma de Faria também anunciou que só disputará a eleição de 2014.

Durante o encontro Wilma, afirmou ter refletido bastante e foi com humildade que decidiu apoiar a candiatura de Carlos Eduardo (PDT), que já foi vice-prefeito durante parte do período em que a presidente estadual do PSB foi prefeita de Natal. Ainda no encontro, Wilma de Faria disse ainda ser "uma política de mãos limpas" e desafiou alguém no Estado que tivesse mais honestidade.

O apoio de todos os vereadores do PSB à candidatura de Carlos Eduardo, no entanto, ainda não está definido. Dos seis parlamentares que estão na Câmara Municipal do Natal, cinco pertencem à bancada de apoio à prefeita Micarla de Sousa (PV). 

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

FETRAF Brasil ocupa Ministério da Fazenda

Com 400 agricultores familiares, a FETRAF-BRASIL ocupou às 6h15 da manhã o Ministério da Fazenda. A ação é motivada pelo descaso do governo federal no processo de negociação na VIII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar

COMUNICADO À IMPRENSA:

DESCASO DO GOVERNO FEDERAL GERA INDGNAÇÃO NOS AGRICULTORES FAMILIARES

O tratamento do governo federal aos trabalhadores da agricultura familiar durante o processo da Jornada Nacional de Lutas da FETRAF-BRASIL causa indignação na categoria.

Nas negociações iniciadas na primeira semana de maio, nada de concreto às reivindicações foram apresentadas e os ministérios de centro do governo como Planejamento, Casa Civil e Fazenda nem o compromisso de atender aos trabalhadores em audiências cumpriram.

Este ano, a FETRAF-BRASIL apresentou e propôs ao governo nova metodologia a ser desenvolvida durante o período de negociação.

Desde março a entidade já dialogava com representantes das pastas de governo sobre a importância das reuniões ocorreram de forma integrada com ministérios de áreas afins.

Divididas em blocos as audiências ocorreriam com a participação de todos os atores para solucionar problemas, tais como, a estiagem no Sul e no Nordeste; o acesso à terra; a reformulação na política de crédito necessária para que os brasileiros possam continuar a se alimentar com a agricultura familiar tendo condição para produzir, assistência técnica, etc.

Entretanto, apenas discursos que induziam nossa categoria a se conformar com os avanços obtidos nos últimos anos no que se refere às políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, fomento à organização produtiva, aumento de crédito, entre outros, foram entoados neste processo.

Se o Brasil é referência no âmbito da segurança alimentar e nutricional pelo desenvolvimento de políticas intersetoriais, os movimentos sociais representativos dos trabalhadores na agricultura familiar e a agricultura familiar em si, como atividade econômica, são corresponsáveis por isso.

Em todos os espaços, nacionais e internacionais, o governo brasileiro afirma e diz reconhecer o papel estratégico da agricultura familiar, tanto como modelo de produção a ser desenvolvido, quanto por seu potencial produtivo, mas na prática isso não passa de discurso.

À indústria, o governo federal concede um pacote de medidas que inclui exonerações e diminuição de impostos para exportadores e uma redução de até 20% das contribuições patronais sobre salários, por um valor estimado de R$ 7,2 bi por ano; um plano de compras governamentais que favorecerá a aquisição de produtos nacionais até 25% mais caros que os importados, em setores como máquinas de construção e medicamentos, sendo R$ 2 bi de estímulo.

E, uma capitalização do Banco de Desenvolvimento, (BNDES), de R$ 45 bi, para assegurar a capacidade de financiamento à indústria e os exportadores. Mas e à agricultura familiar? 

Porque essa diferenciação com o setor responsável por 70% dos produtos que alimentam a população. Garantir o alimento na mesa dos brasileiros não é tão importante quanto assegurar lucros para outros setores? 

Os agricultores familiares do Brasil estão indignados.

Nesta semana, milhares de agricultores familiares de todo o Brasil realizam mobilizações. Os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco cobram respostas dos governos estadual e federal.

Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, agricultores familiares estão mobilizados para exigir respeito e medidas efetivas para os trabalhadores do campo.

FETRAF-Brasil

FONTE: FETRAF Brasil

CPI sobre exploração sexual quer ouvir Xuxa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes vai votar nesta terça-feira requerimento para ouvir a apresentadora de TV Xuxa Meneghel. Em depoimento veiculado na TV Globo no último domingo, durante o programa Fantástico, a apresentadora revelou ter sofrido abuso sexual na infância e na adolescência. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do pedido, argumentou que a apresentadora prestou um testemunho impactante e que a presença dela na CPI será uma contribuição importante para a comissão.

Xuxa revelou ter sido abusada sexualmente por "várias vezes" e que não contou aos seus pais por medo. Ela apontou o "melhor amigo" do pai e o namorado da avó como dois dos responsáveis pelo abuso. Xuxa também citou um professor. Ele teria dito que ninguém acreditaria na palavra da apresentadora, então uma criança, caso ela resolvesse revelar o abuso.

O depoimento da apresentadora foi feito quando ela falava sobre seu trabalho com as crianças. "Eu fui abusada. Eu sei o que é, o que uma criança sente. A gente sente vergonha, a gente não quer falar sobre isso, acha que a gente é culpada", disse a apresentadora.

FONTE: Yahoo.com

CPI encerra depoimento de Cachoeira e deve reconvocá-lo em junho

 A CPI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados decidiu nesta terça-feira encerrar o depoimento do empresário, após uma série de negativas dele em responder às perguntas dos parlamentares.

Uma nova sessão para ouvi-lo deve ser agendada para junho.

Os parlamentares argumentaram que a sessão, que durou mais de duas horas, estava servindo apenas de treinamento para Cachoeira e auxiliando a defesa do empresário a colecionar questionamentos da CPI.

"Estamos fazendo um papel ridículo para um cidadão que está nos tratando como idiotas. Está aqui como uma múmia", reclamou irritada a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) durante a sessão.

A nova sessão só deve acontecer em junho, após a audiência da Justiça de Goiás que vai colher depoimento de Cachoeira entre os dias 31 de maio e 1º de junho no processo que corre em segredo de justiça e tem como base as operações Monte Carlo e Vegas, realizadas pela Polícia Federal.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

FONTE: Yahoo.com

ASA lança documento conclamando sociedade a coibir Indústria da Seca

Além de orientações para controle social dos recursos emergenciais, declaração defende continuidade do P1MC e P1+2 e suspensão imediata das cisternas de plástico
Verônica Pragana - Asacom
Recife - PE

Com especial atenção às medidas combativas da Indústria da Seca, a Articulação no Semi-Árido (ASA) lançou hoje (21) a “Declaração sobre o atual momento da seca no Semiárido”.  O documento, que será entregue para a presidente Dilma Roussef, governantes estaduais e municipais, orquestra ações da sociedade civil para coibir o uso eleitoral da água, prática bastante comum em épocas de dependência do carro-pipa, especialmente, em ano de eleição.
“Cuidado, cidadão, para que este abastecimento, feito enquanto direito e com recursos públicos, não se torne instrumento de manipulação política e de enriquecimento ilícito. Infelizmente já há sinais de que esta prática não foi extinta, dado que começa a se manifestar e atuar em determinados espaços e municípios”, destaca um trecho do documento.
A declaração de oito páginas divulga várias estratégias de mobilização da sociedade civil para que acompanhe o uso dos recursos públicos destinados a minimizar os efeitos da seca. Uma destas estratégias é conclamar as comissões municipais, que reúnem mais de três mil organizações da sociedade civil com atuação em quase 95% dos municípios do Semiárido, para fazer o controle dos recursos.
Entre as ações emergenciais, um dos tópicos dirige-se ao governo federal para que seja instituído um disque-denúncia, como um canal entre os cidadãos e os órgãos competentes, para a coibição de práticas que desrespeitam o direito à água. Há também um chamado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a criação de uma campanha que alerte a população para não trocar água por voto.
“O Brasil tem o dever ético de não consentir que as medidas de emergência e socorro às pessoas se transformem em instrumentos de manipulação e desvirtuação das eleições”, assegura a declaração.
Já as medidas estruturais indicadas são organizadas em quatro temas: acesso à água, acesso à terra, assistência técnica e acesso ao crédito rural, e comercialização e banco de sementes.
No campo de acesso à água, a primeira reivindicação é a continuidade imediata do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da ASA, e início das ações de cisternas de consumo humano e de produção contratadas entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os estados. E a segunda proposta é a suspensão urgente do processo de instalação das cisternas de polietileno (plástico/PVC).
“Não se justifica, em hipótese alguma, que o Estado brasileiro opte por cisternas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de custo, adquiridas de multinacionais, ao invés das cisternas de placas que utilizam produtos adquiridos no mercado local, têm tecnologia dominada pelos agricultores, utilizam mão-de-obra local, são mais baratas (menos de 50% do custo das outras) e têm eficiência comprovada”, afirma a ASA através do documento.

Para ter acesso à declaração na íntegra, clique aqui.


FONTE: ASA BRASIL

Secretaria Nacional de Juventude realiza seminário para discutir políticas públicas para jovens que vivem no campo

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realiza, no período de 21 a 24 de maio, o 1º Seminário Nacional de Juventude Rural e Políticas públicas. O encontro tem por objetivo fortalecer a articulação entre o Governo Federal e a sociedade civil para debater e elaborar um conjunto de políticas públicas voltadas para os jovens que vivem no campo. De acordo com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, cerca de 8 milhões de brasileiros e brasileiras, com idade entre 15 e 29 anos, vivem na área rural, o que torna urgente a criação de políticas específicas para as necessidades desse público.

O seminário irá reunir cerca de 160 jovens e será realizado no Hotel St. Peter, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 2, Bloco D, em Brasília (DF). A abertura do evento contará com a presença do ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo.

De acordo com os organizadores, o seminário tem por objetivos a construção e avaliação de políticas voltadas para a juventude do campo; implementação de espaços para exposições e sistematização das experiências desenvolvidas por esse público, além da elaboração de propostas para a relação entre Estado e sociedade civil, a fim de que as ações pensadas atendam, na prática, às expectativas desses jovens. Os participantes esperam, ainda, que o evento sirva para a multiplicação e regionalização desse debate, visando à construção de uma política nacional voltada para os jovens do campo.

PROGRAMAÇÃO
PRIMEIRO DIA 21/05
16h às 18h	Credenciamento dos Participantes e convidados
18h às 20h	Cerimônia Oficial de Abertura
SEGUNDO DIA 22/05
8:30h às 10h	Primeira mesa de trabalho Juventude rural e a permanência no campo e na floresta: vida, terra, sustentabilidade
10h às 10:15	intervalo e Café
10h15 às 12h	Debate
12h às 14h	Almoço
14h às 16h	Segunda mesa de trabalho Os desafios da construção das políticas públicas para a juventude rural
16h às 16h15	Intervalo e café
16h15 às17h30	Debate
17h30 às 19h	Oficina de imagens sobre a juventude no trabalho assalariado
19h às 19h30	Organização dos Grupos de Trabalho e Oficinas
19h30 às 21h	Jantar e intervalo
21h às 22h30	Mostra de filmes e imagens em experiências da juventude rural
TERCEIRO DIA 23/05
8h30 às 10h	Oficinas de Construção de Propostas de Políticas Públicas
10h às 10h15	Intervalo e café
10h15 às 12h	Retorno as oficinas
12h às 14h	Almoço e intervalo
14h às 16h	Oficinas de Construção de Propostas de Políticas Públicas
16h às 16h15	Intervalo e café
16h15 às 18h	Retorno a oficina
18h às 20h	Trabalho da relatoria: consolidação  do acúmulo dos grupos e primeira versão da contribuição final
19h às 21h	Jantar e intervalo
22h às 00h	Mostra Cultural
QUARTO DIA 24/05
8h30 às 10h	Apresentação dos resultados das Oficinas Temáticas Balanço: Desafios e perspectivas
10h às 10h15	Intervalo e café
10h15 às 11h30	Consolidação da contribuição final
11h30 às 12h30	Mesa de encerramento
12h30	Almoço e despedida

 FONTE: Secretaría Nacional de Juventude