Católicos de todo o país meditam Paixão, morte e Ressurreição de Cristo

Silêncio, jejum e oração. Foi assim que os católicos vivenciaram a Sexta-feira Santa. Milhões de fiéis participaram da função da tarde pelo País. No Santuário do Pai das Misericórdias, na Canção Nova, Monsenhor Jonas Abib presidiu a solenidade e meditou sobre o sofrimento de Cristo.

Reportagem de Fernanda Ribeiro e Ederaldo Paulini

Fonte: Canção Nova

CAMINHONEIRO ANUNCIA GREVE E DIZ QUE GOVERNO JOGA GASOLINA NA FOGUEIRA

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebe o líder caminhoneiro ‘Chorão’ no Palácio do Planalto, mas bloqueou o também caminhoneiro ‘Dedeco’, como é conhecido Wanderlei Alvez, de seu WhatsApp. Por isso, e pela ‘trava’, seguida de recuo e ajuste de 4,8% no preço do óleo diesel, pela Petrobras, na semana passada, a parcela da categoria que segue a liderança de Dedeco está em pé de guerra. Uma greve está convocada para o dia 29 deste mês, em sinal de rompimento da confiança desses profissionais no governo de Jair Bolsonaro. A partir de agora, tudo pode acontecer. Será a ‘greve Lorenzoni’.

Segundo o portal Congresso em Foco, Dedeco está certo de que a greve vai ocorrer – e não será pequena. Ele diz que o governo negocia com os moderados, mas que, por não ser recebido, sua turma foi, na prática, chamada de radical. A química para a combustão está feita.

“Recebi ligações da cidade de um deles que tem ido lá conversar com o governo dizendo pra eu tocar o barco, que estão comigo. Os estados do Norte, do Nordeste também dizem que vão parar. O governo recebe a ala que eles chamam de moderada no Palácio do Planalto, e o movimento que eu represento só cresce. Está molhando a lenha seca na gasolina e jogando na fogueira”, afirmou Dedeco, cuja base é Curitiba e que foi, ao lado de vários apoiadores, um dos mobilizadores da paralisação do ano passado.

Leia mais no BR 2 pontos

Fonte: Brasil 247

PT vai acionar STF contra o fim dos conselhos sociais

O Partido dos Trabalhadores (PT) e as respectivas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federalacionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da inconstitucionalidade do Decreto 9759/19 assinado por Jair Bolsonaro (PSL), na última quinta-feira (11). A medida extingue dezenas de colegiados da administração federal com participação da sociedade civil.

De acordo com o decreto, os colegiados que contam com participação social serão extintos a partir de 28 de junho. Dentre eles, poderão ser extintos colegiados que discutem temas como direitos do idoso, política indigenista, transportes, trabalho e Previdência.

A Bancada do PT na Câmara protocolou na sexta-feira (12) dois projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar decretos de Jair Bolsonaro que extinguem a maioria dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), bem como o que altera procedimentos sobre sanções penais e administrativas a atividades lesivas ao meio ambiente.

O ultradireitista Bolsonaro extinguiu, com uma canetada autoritária, 35 colegiados, mas cerca de 700 conselhos serão submetidos ao pente fino do governo nos próximos 60 dias. As principais políticas afetadas serão de direitos humanos, de igualdade racial, pautas indígenas, rural, de cidades, LGBT e meio ambiente.

Direitos do povo

Os PDLs da bancada sustam os decretos nº 9.759/19 e nº 9.760/19. O projeto petista afirma que os colegiados estão assegurados pela Constituição de 1988, com a função de atuarem na defesa dos direitos e prerrogativas da população brasileira, especialmente na proteção “às parcelas minoritárias e negligenciadas pela sociedade”.

Foram extintos grupos de trabalho, comitês e conselhos criados até o final de 2018. A principal função destes grupos está em seu caráter consultivo, constituindo importante ferramenta de aproximação entre a sociedade civil e o governo para a formulação de política públicas. O Estado não pagava salário para os participantes, mas garantia o deslocamento até Brasília, os gastos com estadia e alimentação.

Segundo a Bancada do PT, a manutenção dos conselhos, comitês e comissões são imprescindíveis para que determinadas políticas públicas sejam implementadas ou levadas adiante. “São instrumentos de exercício e afirmação da cidadania”.

Na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o documento assinado por Bolsonaro é inconstitucional por invadir a competência da lei ao determinar, por meio de decreto, a extinção de conselhos criados anteriormente por lei. Além disso, o decreto também viola o princípio da segurança jurídica, ao promover a extinção geral dos órgãos colegiados.

“Como está redigido o decreto, os atuais conselheiros sequer sabem se seu respectivo conselho seguirá existindo. O Estado brasileiro se caracteriza por um afastamento frente às demandas populares e pelo autoritarismo. A extinção dos conselhos de participação reforça esta tendência histórica, inclinando a administração pública ao isolamento burocrático e a uma dinâmica decisória apartada da sociedade civil”, critica Humberto.

Projeto visa revogação de decreto

Na última sexta-feira (12), o senador Humberto Costa também protocolou um Projeto de Decreto Legislativo com o objetivo de sustar os efeitos do decreto presidencial que prevê a extinção dos conselhos.

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais lamentou a edição do Decreto e afirmou que a decisão de Bolsonaro é “antidemocrática” além de causar impactos na “falta de transparência na aplicação dos recursos públicos”.

“A participação autônoma das organizações e movimentos sociais nos conselhos de políticas públicas é a melhor forma da sociedade civil envolver-se na definição dessas políticas, definir prioridades e fiscalizar a atuação do governo. O encerramento ou congelamento desses órgãos e conselhos de políticas públicas é uma medida antidemocrática e que irá impactar a sociedade por conta da falta de transparência na aplicação dos recursos públicos”, apontou a entidade.

Por PT no Senado e PT na Câmara

Com Bolsonaro, brasileiro perde R$ 20 por mês no salário mínimo

Jair Bolsonaro (PSL) vai acabar com apolítica de valorização do salário mínimo. Implementada por Lula e transformada em lei por DilmaRousseff, a medida permite que os trabalhadores tenham ganhos reais. Desde 2004 o reajuste acumulado foi de 74%. Sem isso, o mínimo atual seria de apenas R$572,50.

A proposta de Bolsonaro é que, a partir de 2020, o salário mínimo seja reajustado apenas pela inflação, acabando com o ganho real. Em 2019, os trabalhadores brasileiros já perderam renda devido a um decreto de Jair. O valor que seria de R$1.006,00 ficou fixado em R$998.

Para 2020, se o salário continuasse sendo reajustado de acordo com a regra implementada por Lula, o valor seria de R$1.059,32. Ou seja, os trabalhadores vão perder quase R$20 por mês com o mínimo de Jair. O cálculo é de um relatório produzido pelo setor técnico do PT na Câmara dos Deputados.

O fim da valorização do salário mínimo faz parte da diretriz Orçamentária enviada ao Congresso nesta segunda-feira (15) e também prevê que os servidores públicos não tenham reajustes neste ano. A exceção a essa regra são os militares, única categoria autorizada a ter aumento nos salários e benefícios, de acordo com a Folha de São Paulo.

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Folha de S. Paulo

BOLSONARO VETA CONCURSOS PÚBLICOS E REAJUSTE PARA SERVIDORES EM 2020

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 enviado ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro traz uma má notícia para o funcionalismo público. 

Não haverá realização de concursos públicos. A informação foi confirmada pelo secretário-adjunto de Fazenda, Esteves Colnago. "A premissa neste momento é a não realização de concurso público", disse ele durante a apresentação do texto.

No projeto de LDO para 2020 também não estão previstos reajustes para os servidores públicos. A única exceção são os militares, que poderão receber aumentos previstos reforma da Previdência das Forças Armadas, enviada pelo governo.

De acordo com o Ministério da Economia, em 2019 serão gastos R$ 326,2 bilhões com pagamento de pessoal, o equivalente a 4,46% do PIB. Em 2020 este valor deverá chegar a R$ 338,1 bilhões, ou 4,29% do PIB.

Fonte: Brasil 247

Reforma da Previdência não é compatível com Evangelho de Jesus, dizem igrejas cristãs

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), que congrega igrejas católicas, metodistas, evangélicas e anglicanas, e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) lançaram uma nota nesta quinta-feira (11) se posicionando contra a reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Não é compatível com o Evangelho de Jesus Cristo um projeto que maltrate o trabalhador e a trabalhadora e, por outro lado, deixe intocadas as classes mais abastadas”, diz trecho da nota.

A nota lembra que a Previdência brasileira é um dos maiores planos de Seguridade Social do mundo e conclama os representantes eleitos pela população a não cederem às pressões dos grandes grupos econômicos.

Confira abaixo a íntegra da nota:

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) manifestam preocupação com a proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. Enquanto organizações baseadas na fé cristã, CONIC e CESE creem que uma Reforma da Previdência só pode ocorrer se for para ampliar a justiça social para todos e todas. Excluir, jamais! A Reforma da Previdência não pode atender aos interesses de empresários, banqueiros e seguradoras.

Não é compatível com o Evangelho de Jesus Cristo um projeto que maltrate o trabalhador e a trabalhadora e, por outro lado, deixe intocadas as classes mais abastadas – como funcionários públicos do alto escalão e militares. Precisamos estar atentos para não “pervertermos o direito dos pobres” (Ex 23:6). Eles não podem ser mais penalizados do que já são. Dificultar acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou aumentar o tempo de contribuição para o trabalhador rural, por exemplo, é tremendamente injusto, pois pune justamente quem mais precisa (Pv 14:31).

A Previdência pública brasileira está entre um dos maiores planos de seguridade social do mundo e é importantíssima no que se refere à garantia de renda das populações mais carentes. Esta Reforma impactará negativamente em municípios de pequeno porte em que a economia gira em torno das aposentadorias rurais.

A CPI da Previdência mostrou que a Previdência não é deficitária. Portanto, antes de propor uma Reforma da Previdência Social, é urgente realizar a Auditoria da Dívida Pública. Cabe ao Estado responder às brasileiras e aos brasileiros por que cerca de 40% do orçamento federal é destinado ao pagamento de gastos financeiros com uma dívida que jamais foi auditada – conforme manda a Constituição. Informações do site Auditoria Cidadã apontam que “nos últimos 10 anos, o Banco Central gastou R$ 938 bilhões com a remuneração da sobra de caixa dos bancos, provocando, ao mesmo tempo, uma despesa insustentável, aumento do estoque da dívida pública, escassez de moeda na economia e elevação das taxas de juros de mercado, com danos enormes à economia.”

As pessoas estão cansadas de ver notícias tendenciosas a respeito do tema, muitas das quais defendendo o ponto de vista do mercado financeiro. Não por acaso, a proposta atual de Reforma prevê que nossa Previdência passe por um processo de capitalização, tal como ocorreu no Chile. O que ninguém conta é que, hoje, o Chile tem 80% das aposentadorias abaixo do mínimo. Não por acaso, o país lida com números assustadores de suicídio entre idosos. É isso que queremos replicar por aqui? Vamos desamparar os idosos em suas dificuldades? (Tg 1:27).

A sociedade deve discutir o tema, opinar sobre quais mudanças são necessárias, de forma que estas sejam justas e baseadas na equidade, em que ricos paguem mais e pobres paguem menos, em uma lógica de solidariedade social. A Previdência Social é da população brasileira. Não cabe a grupos econômicos definirem sobre o futuro de um direito fundamental.

Rogamos que os representantes e as representantes eleitas pelo voto popular não cedam ao lobby e às pressões dos grandes grupos econômicos, mas que honrem seus mandatos pensando no bem da população brasileira, cuja existência está cada dia mais orientada para a luta pela sobrevivência em um país violento e hostil ao bem-estar de seu próprio povo.

Às tradições de fé, pessoas de boa vontade, movimentos sociais, sindicatos, conclamamos que organizem vigílias ecumênicas e inter-religiosas, rodas de conversa sobre a proposta de reforma da Previdência Social, e que cobrem os posicionamentos dos parlamentares que foram eleitos com o seu voto.

É com nossa mobilização que poderemos garantir que a Previdência Social continue como uma política pública capaz de garantir uma existência segura na velhice aos trabalhadores e às trabalhadoras.

Que o Deus da Justiça e da coragem nos dê ânimo e força.

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC

Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE”

Com informações do Brasil de Fato

Fonte: Blog do Esmael

GLEICI DAMASCEMO, CAMPEÃ DO BBB18 SOBRE A VITÓRIA DE PAULA: “ISSO É SINTOMA DE SOCIEDADE ADOECIDA”

Por: DCM

Minutos depois da vitória de Paula no “BBB19”, Gleici Damasceno, campeã da décima oitava edição do reality, se manifestou em seu perfil no Twitter:

Gleici Damasceno 

✔@gleicidamasceno

Isso é sintoma de uma sociedade adoecida. Não sei o que tá acontecendo com a galera.

28.4K

12:25 AM - Apr 13, 2019

Twitter Ads info and privacy

7,058 people are talking about this

100 dias de Bolsonaro: um desgoverno sem projeto, sem diálogo, sem futuro

A marca dos 100 dias iniciais de um governo simboliza, em democracias do mundo todo, quais serão as expectativas para o restante do governo em questão. Em suma, trata-se de um balanço que avalia tudo o que foi prometido pelo presidente eleito e o que de fato saiu do papel – e o que não passou de promessa vaga ou até mesmo fake news.

No Brasil, no entanto, avaliar o centésimo dia de Jair Bolsonaro no cargo máximo da República é um exercício que requer mais do que entendimento sobre os bastidores da política. Exige, na verdade, uma boa dose de paciência:  com a pior avaliação de um presidente eleito desde a redemocratização, o ex-militar e apoiador do golpe de 64 ainda age de maneira irresponsável, desdenha de todos os que apontam falhas em seu governo e coloca em xeque a si mesmo diante de tamanho despreparo.

Outro agravante, que acaba com qualquer dúvida sobre o medo de encarar o povo, é a insistência em manter-se escondido nas redes sociais – ferramenta decisiva em sua eleição a partir da produção em massa de notícias falsas. Segundo levantamento feito pela Folha,  Bolsonaro publicou 385 vezes em sua conta no Twitter durante os 70 primeiros dias de governo. Deste total, 46% delas trataram de anúncios com planos e propostas de governo. Em contrapartida, foram raros os momentos em que ele esteve de fato nas ruas, como manda o figurino de alguém que se vendeu como renovação e esperança.

Mas este, acreditem, é o menor dos problemas de um governo que afunda o país num lamaçal de retrocessos, coloca em xeque a soberania nacional, encerra uma longa tradição diplomática com parceiros comerciais e tem uma equipe que não se cansa de envergonhar a nação mundo afora. O que fica de marca registrada até agora é o que todos já conheciam há pelo menos três décadas: Bolsonaro é um aventureiro eleito na esteira da cultura de ódio disfarçada de solução para as mazelas brasileiras.

A seguir, as provas incontestáveis do governo que até agora não “mudou tudo que está aí” e está muito longe de colocar em prática “um novo jeito de fazer política”.

“Estreou” reduzindo salário do povo

Logo em seu primeiro dia no cargo, Bolsonaro assinou decreto em que reduz o aumento previsto para o  salário mínimo de R$ 1.006 para R$ 998 – em 2018, o vencimento base do trabalhador estava em  R$ 954. A decisão entrou imediatamente em vigor e reforça a política de desvalorização do SM iniciada a partir do golpe de 2016. Além disso, praticamente acaba com a fórmula criada pelo governo  Lula em 2003 e transformada em lei por  Dilma que aplicava ganhos reais no salário mínimo do trabalhador – sem a política de valorização o salário mímino hoje estaria na casa dos R$ 500.

Combate à corrupção? Fake news!

Bolsonaro construiu sua candidatura a base de notícias falsas e promessas que, antes mesmo de assumir o cargo, já começam a ser descumpridas. A principal delas era o combate à corrupção, tema que também estimulou diversas decisões absurdas do seu ministro da Justiça, Sérgio Moro.  Sem dar a mínima para os seus próprios eleitores, o militar não só ampliou o número de ministérios prometidos como formou um time repleto de nomes com problemas na Justiça. Ao menos nove dos futuros ministros anunciados logo no primeiro dia de governo são investigados ou réus em ações judiciais. A lista vai do caixa 2 confesso por Onyx Lorenzoni (DEM) às candidatas laranjas do desconhecido deputado Marcelo Álvaro (PSL), ministro do Turismo.

Primeira vergonha internacional como presidente

O discurso de Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça),  lugar em que Lula brilhou em 2003, fez diversos jornais internacionais se perguntarem: o que será do Brasil com um presidente tão despreparado? Ainda no próprio evento, Jair teve a oportunidade de mostrar que não passa de um aventureiro no cargo máximo da nação, mas preferiu dar novo vexame ao fugir da imprensa. A repercussão de sua postura teve definições como “desastre”, “realmente bizarro”, “grande falha” e até “Bolsonaro me dá medo”.

A destruição disfarçada de reforma

Considerada a pauta fundamental para a sobrevivência do governo, a reforma da Previdência elaborada por Paulo Guedes e proposta por Bolsonaro tem levado milhares de pessoas às ruas, já que poderá agravar ainda mais a miséria do país caso seja levada adiante. Cruel especialmente com os idosos, às mulheres e os trabalhadores rurais, a PEC 06/2019 tem causado problemas também ao próprio governo, incapaz de dialogar com o Congresso e, mais do que tudo, de apresentar os argumentos para propor algo tão radical e que, segundo a maior parte dos especialistas, não tem qualquer justificativa plausível. O debate sobre a “reforma” deverá se arrastar por meses.

O Carnaval #elenão e a reação absurda de Jair

A perda de moral e credibilidade até mesmo entre os seus súditos exigia, a qualquer chefe de estado, uma resposta objetiva e que amenizasse o desgaste da imagem do governo. Mas estamos falando de Jair Bolsonaro e, em pleno Carnaval, ele voltou a mostrar que não dá a mínima para o povo. Pelo Twitter, para variar, o  presidente resolveu atacar a festa mais popular do país, marcada por milhares de protestos contra o seu governo, ao compartilhar um vídeo obsceno como se fosse a fiel representação do que acontece durante os cinco dias de festa. A reação foi ainda pior e, além de deturpar a imagem do Brasil perante o mundo, só fez gerar novas piadas contra ele – embora a divulgação de conteúdo explícito na internet merecesse uma punição séria ao presidente.

O complexo de vira-latas e a submissão aos EUA

Após ter prestado continência à bandeira dos EUA quando ainda era parlamentar, Jair Bolsonaro voltou a mostrar que está longe de ser patriota ao se rebaixar aos anseios do país de Donald Trump. Em viagem ao país, tentou emplacar a ideia de que a relação seria benéfica aos brasileiros, mas saiu de lá com uma série de acordos unilaterais, sem nenhuma contrapartida dos estadunidenses. Uma postura entreguista, que afronta a soberania nacional e desrespeita o povo brasileiro. Permitir exploração comercial da Base de Alcântara, cota para importação do trigo sem taxas, fim da exigência de visto para estadunidenses e entrega do Pré-sal foram algumas das medidas anunciadas.

O absurdo de propor uma “festa” para ditadura

Atordoado com uma coleção incontável de problemas internos, somados ao escancarado destempero para lidar com a imprensa, o Congresso e o aumento da impopularidade, Bolsonaro resolveu “brincar” com algo que mais uma vez chocou o mundo: o despreparado presidente sugeriu aos quartéis de todo o país que se “fizessem as comemorações devidas” do Golpe Militar de 1964. A falta de humanidade de Jair, já bastante assustadora durante toda a sua pífia trajetória parlamentar, chevaga à máxima potência e acabou por trazer à tona inúmeras reportagens sobre o período mais sangrento da história recente do país. Para variar, Bolsonaro disse que foi mal interpretado – como se interpretação fosse algo com a qual um dia teve o mínimo de apreço.

Prometeu emprego, não cumpriu e deu chilique

O discurso de acabar com o desemprego ruiu antes do fim do terceiro mês como presidente. De acordo com IBGE, no trimestre encerrado em fevereiro, o número de pessoas sem trabalho chegou ao de 12,4%. Até janeiro,  era de 12%. Em números absolutos, o país teve acréscimo de 892 mil de desempregados nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ele, havia iludido a população com a promessa de criar 10 milhões de vagas no mercado, não conseguiu, mais uma vez, manter sua palavra. Para piorar, no lugar de apresentar propostas e criar planos para conter a crise, resolveu atacar o IBGE pela divulgação dos números. Seria cômico se não fosse a vida do povo que estivesse em jogo.

Da Redação da Agência PT de Notícias

GENTILI É CONDENADO A 6 MESES DE PRISÃO POR INJÚRIA CONTRA MARIA DO ROSÁRIO

O humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O crime aconteceu em um vídeo publicado por Gentili em março de 2016 e, segundo a decisão, o humorista teria injuriado Maria do Rosário, "ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados"/.

À época, o humorista havia recebido uma notificação enviada pela Câmara dos Deputados, pedindo a suspensão de postagens falsas feitas pelo humorista a respeito da filha da deputada, que é adolescente. Ele gravou um vídeo, esfregando a notificação obscenamente nas partes íntimas e rasgando o documento.

A defesa alegou que o humorista não teve a intenção de atacar Maria do Rosário, mas a juíza não reconheceu o pleito.

“Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, diz trecho da sentença.

Não pode haver impunidade

Em nota, a deputada Maria do Rosário disse que a sentença deve ser lida como uma convocação à sociedade brasileira de que é necessário retomar o respeito, o bom senso no debate público, nas redes sociais e na vida.

"Não pode haver impunidade, cabendo ao Judiciário definir os termos da condenação. Considero a decisão um símbolo de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça", diz a nota.

Fonte: Brasil 247

PAULO GUEDES INOCENTA LULA: NÃO ROUBOU UM TOSTÃO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu nesta terça-feira, 9, uma declaração que reforça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um preso político. Segundo o blog do jornalista Juca Kfouri, Guedes disse estar 'convencido' de que Lula "não roubou um tostão". 

"Estamos convencidos de que Lula não roubou um tostão. E seu patrimônio prova isso. Ele não teve foi quem o avisasse do que acontecia em torno de seu governo. Acabou vítima do jeito de fazer política no Brasil. Serve como exemplo". A declaração foi dada durante reunião com seis presidentes de Tribunais de Contas estaduais.

Durante sua participação na CCJ da Câmara para falar sobre a proposta de reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou o combate à desigualdade social implantada pelo ex-presidente Lula.

"O Lula chegou e pegou R$ 10 bilhões só, e atingiu 40 milhões de famílias favoravelmente com o Bolsa Família. Isso é um impacto extraordinário. Mereceu ganhar uma eleição, duas eleições. Soube trabalhar. Com pouco dinheiro melhorou a vida de muitos de brasileiros", disse Guedes (leia mais).

Fonte: Brasil 247

Moro terá que se explicar sobre proposta de reduzir impostos sobre cigarro

A criação, pelo Ministério da Justiça(MJ), de um grupo de trabalho (GT) para avaliar a possibilidade de reduzir tributos sobre os cigarros fabricados no Brasil já causa reações no âmbito do Congresso Nacional. Um requerimento protocolado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) na última quinta-feira (4) solicita que o ministro Sérgio Moro, titular da pasta, preste esclarecimentos a respeito da medida.

Composto por representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do MJ, o grupo foi instituído no último dia 23, por meio da Portaria nº 263, publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada por Moro. Segundo o dispositivo, a ideia seria “avaliar a conveniência e a oportunidade” da redução da tributação de cigarros fabricados no país para “diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos àsaúde dele decorrentes”.

Nilto Tatto questiona a proposição afirmando que a associação entre a diminuição dos impostos e a baixa nos problemas de saúde, feita pelo Ministério, careceria de comprovação científica. No requerimento enviado ao MJ, o parlamentar questiona se a pasta teria utilizado algum estudo específico como base para a criação do grupo de trabalho.

“O que a gente tem conhecimento é que, ao contrário do que se está se propondo agora [pelo MJ], quanto mais você aumenta os impostos do cigarro, mais você diminui o consumo. São políticas que vêm sendo adotadas no mundo inteiro”, contrapõe o deputado.

O requerimento de Nilto Tatto pede ainda, entre as informações listadas, eventuais pareceres técnicos e jurídicos que tenham sido produzidos pela pasta a respeito da matéria. Também questiona se o MJ teria realizado alguma pesquisa sobre o conjunto de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional com a proposta de reduzir os impactos do tabaco sobre a saúde pública.

Outro ponto questionado pelo parlamentar ao ministro diz respeito à ausência de convite para que os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde participem do grupo de trabalho. O petista argumenta que as duas pastas seriam fundamentais ao debate por terem uma relação funcional com o tema.

“Todos os especialistas nas áreas de saúde e meio ambiente já têm clareza dos malefícios do tabaco pra saúde humana e pro orçamento público. E como é que você faz um GT pra pensar numa política de tributação para o tabaco e não chama as outras áreas do governo que têm interesse direto [no tema] para o bem do conjunto da sociedade? Isso mostra claramente que esse GT está para atender interesses não da sociedade brasileira, mas muito mais dos grandes fabricantes de tabaco”, criticou Tatto, em entrevista ao  Brasil de Fato.

A declaração do parlamentar é uma referência à influência da indústria do cigarro, que investe permanentemente no corpo a corpo com atores do meio político para tentar travar políticas públicas que desestimulam o fumo. Por esse motivo, no requerimento enviado a Moro, o deputado questiona se foram realizadas, pelo MJ, reuniões com “pessoas externas” a respeito do tema. Em caso de resposta positiva, Nilto Tatto pede que sejam apontados os nomes dos presentes nos encontros.

Pelo regimento da Câmara dos Deputados, o ministro tem prazo de 30 dias para enviar respostas à Casa, a contar do recebimento da notificação.

No ofício, Moro também é questionado, entre outras coisas, sobre dados que apontem a entrada ilegal de tabaco no país e sobre os países de origem do produto. Isso porque, durante audiência pública no Senado no ultimo dia 27, o ministro afirmou que a intenção do GT seria reduzir o contrabando e o consumo de cigarro paraguaio no Brasil. Segundo ele, quase metade do mercado nacional estaria controlado pelo produto do país vizinho, que seria de baixa qualidade.

“O controle de qualidade é inferior ao de um cigarro brasileiro. Existe um problema de saúde pública, então, é preferível, sem elevação de consumo, que esse mercado fosse preenchido pelo cigarro brasileiro submetido a maiores controles”, disse, na ocasião. Ele afirmou ainda que a redução do contrabando passaria pela redução de impostos sobre o produto nacional.

Sociedade civil

A proposta encontra resistência entre diferentes atores da sociedade civil organizada. É o caso, por exemplo, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da ONG ACT Promoção da Saúde, que publicaram, respectivamente nos últimos dias 26 e 28, nota rechaçando a medida.

“A questão tributária e a questão do contrabando de cigarros devem ser devidamente enfrentadas pelo poder público, e em momento algum a ameaça do contrabando deve inibir a adoção de políticas de saúde pública para a redução do tabagismo. É preciso destacar que não se aplica o critério de qualidade a produtos de tabaco. O cigarro, legalizado ou contrabandeado, provoca um grave dano sanitário e social”, afirma a Abrasco.

A entidade destaca que, em 2017, por exemplo, foram 7 milhões de mortes no mundo e que o tabaco leva à morte de 50% dos consumidores regulares. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Já a ACT sublinha que, segundo dados do Atlas do Tabaco, o preço mínimo do cigarro no Brasil é considerado baixo e equivale a metade dos demais países. “O custo do tabagismo atinge R$ 56,9 bilhões por ano no país, chegando perto de 1% do PIBanual. Esse custo é cerca de quatro vezes superior ao que se arrecada com os tributos sobre produtos de tabaco”, completa a entidade.

A ONG ressalta ainda que o aumento dos impostos sobre o produto é recomendado pela “Convenção – quadro para o controle do tabaco”, tratado internacional da Organização Mundial da Saúde que tem 181 países como signatários, entre eles o Brasil.

Outros especialistas também apontam problemas na proposta do GT, como o analista em Políticas Sociais do Ministério da Saúde (MS) Rubens Bias, membro do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes).

Ele frisa que, segundo dados oficiais do MS, o país conseguiu reduzir de quase 15% pra cerca de 10% o percentual de fumantes entre 2011 e 2016 e que a medida proposta pelo GT do Ministério da Justiça tende a fazer o país caminhar em sentido contrário.

Bias questiona ainda o argumento do governo de que a queda do preço poderia auxiliar na redução do consumo de tabaco no país. O analista cita como parâmetro dados publicados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) em janeiro deste ano segundos os quais o aumento de preço do cigarro na ordem de 10% tem potencial para diminuir o consumo de produtos derivados do tabaco em cerca de 8%. A estatística se refere a países de baixa e média rendas, como é o caso do Brasil.

“O que a gente deveria estar preocupado, neste momento, era em diminuir ainda mais o número de fumantes, e isso passa necessariamente pelo aumento do preço do cigarro. O que a gente precisa é de uma população mais saudável e de menos custos pro Sistema Único de Saúde (SUS). A gente não pode retroceder nessa pauta”, defende Bias.

Em outro viés de análise, o analista critica ainda a ideia do governo de que a redução dos preços poderia diminuir o contrabando do tabaco no país.

“A gente acha que a solução passa por outro caminho. Primeiro, aumentar a vigilância nas fronteiras e, então, impedir que o produto contrabandeado passe, e, considerando que o Paraguai é o principal produtor, a gente pode fazer acordos bilaterais entre o Brasil e o país pra pensar políticas conjuntas de desestímulo ao consumo de cigarro”, enumera o especialista.

Por Brasil de Fato