Papa muda tradição e celebra Corpus Christi em Ostia

No próximo domingo, 3, o Papa Francisco presidirá a Solenidade de Corpus Christi na localidade de Ostia, a cerca de 30 quilômetros de Roma, mudando uma tradição de mais de quarenta anos. Desde 1978, a solenidade era presidida pelos Pontífices na Basílica de São João de Latrão, e antes disso, acontecia em diferentes locais de Roma.

Francisco irá presidir a Missa, às 18h (hora local, 13h em Brasília), na praça em frente à paróquia de Santa Monica (praça homônima), seguida de procissão com o Santíssimo Sacramento.

O Santíssimo Sacramento será conduzido por uma distância de um quilômetro e duzentos metros, passando por algumas ruas da localidade na costa romana, que para a ocasião serão fechadas ao tráfego: Piazza Santa Monica, Via delle Sirene, Corso Duca di Genova, via della Corrazzata, via del Sommergibile, via dell’Idroscalo. A procissão se concluirá no estacionamento na via della Martinica, perto da paróquia de Nossa Senhora de Bonaria, onde o Santo Padre concederá a Bênção Eucarística.

Irão concelebrar o vigário do Papa para a Diocese de Roma, arcebispo Angelo de Donati, os bispos auxiliares e os sacerdotes das paróquias de Ostia.

Além dos fiéis, participarão cerca de 850 crianças da Comunhão (vestidas com túnica branca), 150 os meninos dos oratórios (vestidos com camiseta amarela) e 350 jovens da Crisma (com camiseta vermelha).

Fonte: Canção Nova

FUP PEDE SUSPENSÃO À GREVE APÓS DECISÃO DO TST

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) defendeu nesta quinta-feira, 31, a paralisação da categoria contra a política de reajuste de preços da Petrobras e pela saída de Pedro Parente. 

No entanto, após a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou a ilegal a paralisação, e determinou multas de R$ 2 milhões aos sindicatos, a FUP decidiu sugerir a suspensão do movimento paredista. 

"A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada", diz a entidade. 

"A pauta pela mudança da política de preços da Petrobrás é de todos os brasileiros, pois diz respeito à luta histórica contra a exploração do país, que desde os tempos de colônia vem tendo seus bens minerais espoliados pelas nações imperialistas. É assim que ocorre ainda hoje com o nosso petróleo. E por isso, a população está pagando preços absurdos pelo gás de cozinha e pelos combustíveis", afirma a FUP.

Leia a nota na íntegra:

Não nos calarão

Os petroleiros novamente deixam sua marca na defesa da soberania. A luta contra a privatização da Petrobrás ganhou a sociedade. A categoria colocou em debate os interesses que pautam a política de preços dos combustíveis, deixando claro o projeto da gestão Pedro Parente de sacrificar o povo brasileiro e a soberania do país para cumprir os ditames do mercado financeiro e das grandes corporações internacionais.

Antes do protesto legítimo dos caminhoneiros contra os preços abusivos do diesel, a FUP e seus sindicatos já haviam aprovado uma greve nacional para deter a escalada descontrolada de aumentos do gás de cozinha e dos derivados, cobrando a retomada da produção a plena carga das refinarias e o fim das importações de derivados.

Diante da situação caótica em que se encontra o país, desgovernado e refém das imposições do mercado que manda e desmanda na Petrobrás, uma empresa que é estratégica para a nação, os petroleiros não poderiam se omitir. E, como em outros momentos da história, se levantaram e enfrentaram os desmandos do Tribunal Superior do Trabalho, que mesmo ciente de que a greve de advertência da categoria não causaria riscos de desabastecimento, tomou a decisão arbitrária e política de decretar a ilegalidade do movimento, assumindo o golpe e agindo como um tribunal do capital.

Os petroleiros não recuaram e seguiram em frente, ganhando a solidariedade dos movimentos sociais e de várias outras categorias, dentro e fora do país. A população veio junto e apoiou a greve, pois sofre os efeitos do desmonte da Petrobrás, que vão muito além da disparada dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. A privatização conduzida por Pedro Parente, os desinvestimentos, a transferência para a Ásia das encomendas de plataformas e navios desmontaram a indústria nacional, aumentaram o desemprego em massa e fizeram o PIB despencar.

O TST joga o jogo do capital e não deixaria barato a greve dos petroleiros. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento. O tribunal cobrou da Polícia Federal investigação das entidades sindicais e dos trabalhadores, em caso de desobediência. Essa multa abusiva e extorsiva jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente. Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores.

A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada.

Estamos diante de mais um desdobramento do golpe que fragiliza cada vez mais as instituições e o Estado Democrático de Direito. O enfrentamento é de classe e precisa da união de toda a sociedade.

A pauta pela mudança da política de preços da Petrobrás é de todos os brasileiros, pois diz respeito à luta histórica contra a exploração do país, que desde os tempos de colônia vem tendo seus bens minerais espoliados pelas nações imperialistas. É assim que ocorre ainda hoje com o nosso petróleo. E por isso, a população está pagando preços absurdos pelo gás de cozinha e pelos combustíveis.

Os petroleiros saem da greve de cabeça erguida, pois cumpriram um capítulo importante dessa luta, ao desmascarar os interesses privados e internacionais que pautam a gestão da Petrobrás. O representante da Shell que o mercado colocou no Conselho de Administração da empresa já caiu. O próximo será Pedro Parente.

Sigamos em frente, pois a defesa da Petrobrás é a defesa do Brasil.

Fonte: Brasil 247

Petroleiros não se intimidam com decisão do TST e mantêm greve

Ao tomar conhecimento pela imprensa, na noite desta terça-feira, 29, da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou ilegal a greve dos petroleiros, o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, afirmou que a categoria não se intimidará e que a greve está mantida. “A justiça do trabalho está agindo como a justiça do capital. Esse é o papel que ela tem cumprido ao longo dos últimos anos”, declarou o líder petroleiro, diante dos movimentos sociais e sindicais que participaram de uma plenária unificada das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, na sede da CUT do Rio de Janeiro.

José Maria Rangel criticou o TST por ter tomado uma posição sem ouvir o lado dos trabalhadores. “O principal ponto que eles colocam é o fato da greve ser política. A primeira coisa que os ministros do TST tinham que se perguntar é como que eles chegaram ao Tribunal. Foi através de indicação política. O fim da Justiça do Trabalho, imposta pelo golpe, também é uma decisão política. O fato de Pedro Parente está destruindo a Petrobrás é uma decisão política. Tudo em nossa vida gira em torno da política”, ressaltou o coordenador da FUP.

“Eles queriam que a gente visse o desmonte que a Petrobrás está sofrendo e morrêssemos igual carneiro, com as lágrimas escorrendo? Nós não vamos fazer isso”, declarou, afirmando que os juízes do TST não vão intimidar os petroleiros.

“Nós sabemos o que está em jogo neste país. Nós não vamos ter que impedir os petroleiros de entrarem para trabalhar porque eles não vão trabalhar, pois sabem o que está acontecendo dentro da Petrobrás. Eles sabem que está em curso um processo de entrega do patrimônio público”, explicou José Maria, ao comentar as multas diárias de R$ 500 mil que o TST determinou, por cada medida de paralisação que os sindicatos realizarem, inclusive piquetes.

A greve dos petroleiros começa nacionalmente nas bases da FUP, a partir do primeiro minuto desta quarta-feira, 30.

Acompanhe minuto a minuto a greve dos petroleiros, acessando o Radar FUP: http://www.radarfup.com.br/minuto-a-minuto/

Fonte: CUT

VÍDEO: Motorista é espancado por caminhoneiros ao tentar furar bloqueio no Tocantins

Um motorista de caminhão cegonha foi espancado na BR-153, em Miranorte, região central do Tocantins, após furar um dos bloqueios na rodovia.

Aconteceu na tarde de terça, dia 29.

Caminhoneiros aguardaram sua chegada armados de paus e pedras.

O homem teve a roupa rasgada enquanto era retirado da cabine à força. O veículo foi danificado. 

A Polícia Militar informou que foram todos para a delegacia, onde foi lavrado um BO.

Por telefone, a Sada Transportes disse ao G1 que repudia qualquer ato de violência, espera que os fatos sejam apurados e que o motorista fique bem.

O dono da Sada é o empresário Vittorio Medioli, prefeito de Betim, um dos políticos mais ricos do país.

Medioli gravou um vídeo apoiando a greve. Ele foi condenado a 5 anos de prisão numa operação que era desdobramento do caso Banestado.

Recorre em liberdade.

Fonte: DCM

Fátima Bezerra critica política de preços da Petrobras

A senadora Fátima Bezerra afirmou nesta terça-feira (29) que a política de preços adotada desde julho de 2017 pela Petrobras não atende às necessidades do povo brasileiro, mas, sim, aos interesses econômicos dos acionistas e aos interesses das multinacionais do petróleo, que conquistaram uma fração do mercado que antes era atendida pela maior petroleira brasileira.

“O que nós estamos testemunhando é um processo gradual de privatização não apenas da gestão da Petrobras, mas do patrimônio do povo brasileiro. Quem administra a Petrobras hoje? Não é um governo eleito, um governo soberano, eleito pelo povo. É o mercado”, enfatizou.

Fátima relembrou que as propostas apresentadas pelo governo são paliativas e não resolverão a crise do combustível no país. Ela destacou que é preciso discutir a política de preços adotada pela Petrobras, bem como a reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha.

“A política de preços adotada pelo governo Temer e pela gestão de Pedro Parente à frente da Petrobras não desprezou somente a realidade do transporte de cargas em nosso país, onde aproximadamente 60% da carga transportada depende de caminhões; desprezou também a realidade de milhões de brasileiros, que dependem da gasolina para se locomover e do gás de cozinha, para cozinhas os alimentos que as famílias consomem”, disse.

Desde julho de 2017, o preço da gasolina nas refinarias subiu 57% e do diesel 57,8%. Nos governos do PT (2003-2016), foram feitos apenas 16 reajustes no preço do diesel e 13 na gasolina. Já o preço do gás de cozinha ficou congelado por treze anos, favorecendo, principalmente, as famílias mais pobres.

Fátima repudiou ainda a venda de quatro refinarias: Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; Abreu e Lima, em Pernambuco; Landulpho Alves, na Bahia; e Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul. “Essas quatro refinarias correspondem a 37% da capacidade de refino do País e eles estão vendendo essas refinarias a um preço aproximado de R$ 10,7 bilhões, em uma política entreguista, privatista, na contramão da política implementada nos governos Lula e Dilma, que buscavam a nossa autossuficiência na produção de petróleo e também na produção de derivados”.

Também foram destacadas pela senadora as mobilizações dos petroleiros e das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, que estarão nas ruas de todo o país, nesta quarta (30), defendendo a mudança da política de preços da Petrobras, incluindo a redução imediata dos preços dos combustíveis e do gás.

Da Redação da Agência PT de Notícias

OIT inclui Brasil na lista suja por descumprir normas trabalhistas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão foi divulgada oficialmente nesta terça-feira (29), em sessão da Comissão de Normas da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que foi acompanhada pelo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, e pelo procurador e assessor internacional da instituição, Thiago Gurjão.

O Brasil entrou no grupo de 24 países, ao lado de Haiti e Camboja, depois de consultas feitas pelo MPT e denúncias de sindicatos contra a reforma trabalhista. A OIT integra o sistema das Nações Unidas e possui um comitê que irá analisar a denúncia de violação de convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No ano passado, antes da aprovação da reforma trabalhista, o Brasil chegou a ser incluído na lista mais ampla e preliminar, mas acabou de fora da lista definitiva.

Ronaldo Fleury diz que a inclusão expõe o Brasil internacionalmente e é fruto da aprovação, de forma açodada, de uma reforma que torna precárias as relações de trabalho no país. “É uma pena o Brasil ser exposto internacionalmente, entretanto isso é resultado da reforma trabalhista, que só visou a precarização das relações de trabalho, criando formas alternativas e precarizantes de contratação e, principalmente, visando o enfraquecimento da estrutura sindical”, afirma.

Segundo o procurador-geral do MPT, o movimento dos caminhoneiros mostra como entidades com baixa representatividade entre suas categorias têm dificuldade de negociar:  “O Brasil inteiro sente o enfraquecimento da estrutura sindical com o movimento dos caminhoneiros, das empresas, que tem trazido o grande drama de se fazer um movimento muito rapidamente, entretanto não ter como sair dele pela falta de legitimidade, pela falta de representatividade das entidades sindicais dos trabalhadores. Essa situação vai com certeza se refletir nas outras categorias, com a ampla pejotização“, acrescenta Fleury.

O assessor internacional do MPT, procurador Thiago Gurjão, acrescenta : “A inclusão do Brasil na lista de casos vai ao encontro do que o MPT já vinha alertando quanto aos riscos de insegurança jurídica e prejuízos no cenário internacional decorrentes do descumprimento de convenções ratificadas pelo país, com prejuízos para as instituições públicas, trabalhadores, empregadores e a sociedade como um todo”. Segundo ele, o MPT espera que “os mecanismos de supervisão internacionais sirvam de orientação e referência para possíveis alterações legislativas de adequação aos preceitos internacionais, assim como para a atuação dos integrantes do sistema de justiça, responsáveis por interpretar e aplicar a legislação, o que significa necessariamente observar as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil”.

Alertas – No início desse ano, o Comitê de Peritos da OIT pediu ao governo brasileiro a revisão dos pontos da reforma trabalhista que permitem a prevalência de negociações coletivas sobre a lei. O Comitê confirmou o entendimento de que a reforma trabalhista viola a Convenção nº 98, sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva, ratificada pelo Brasil. Foi pedida ainda a revisão da possibilidade de contratos individuais de trabalho estabelecerem condições menos favoráveis do que o previsto na lei. A reforma trabalhista estabelece a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado, inclusive para redução de direitos. Prevê também a livre negociação entre empregador e empregado com diploma de nível superior e que receba salário igual ou superior a duas vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Antes da aprovação e sanção da reforma trabalhista, o MPT alertou o Congresso Nacional e o governo federal que ela violava a Constituição Federal e normas internacionais ratificadas pelo Brasil.  A instituição também teve atuação constante no cenário internacional para alertar sobre pontos da nova legislação trabalhista que ferem as convenções internacionais. Em abril do ano passado, Fleury e Gurjão levaram informações ao diretor-geral da OIT, Guy Rider, em Genebra. O MPT expressou preocupação especial à prerrogativa da nova lei que dá prevalência a acordos coletivos sobre o que está previsto na legislação, mesmo em caso de redução dos direitos dos trabalhadores. O procurador-geral apresentou consulta técnica sobre esse tema à diretora do Departamento de Normas da OIT, Corinne Vargha. Em resposta, o departamento confirmou o entendimento de que a ampla flexibilização dos direitos dos trabalhadores por meio de negociação coletiva, como está no texto da reforma trabalhista, viola a Convenção nº 98.

Fonte: Assessoria de Comunicação do PGT

Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições para cursos técnicos subsequentes

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) está com inscrições abertas até 5 de junho para o processo seletivo dos cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura.

Para se inscrever, basta preencher a ficha de inscrição, anexo do edital disponível no site da EAJ, e enviar para o email subsequenteinscricao.eaj2018@gmail.com juntamente com um documento que comprove a conclusão do Ensino Médio.

A prova será aplicada no dia 10 junho, na sede da EAJ, em Macaíba, no auditório do CERES em Caicó e no auditório da UFERSA em Mossoró. Serão dez questões objetivas contextualizadas nas Ciências Agrárias e na Matemática de nível fundamental, além de uma redação.

Metade das vagas são reservadas para quem cursou todo o Ensino Médio em escolas públicas, das quais 50% serão direcionadas para quem tem renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também há cotas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

Os aprovados ingressarão na Instituição no segundo semestre deste ano. A EAJ dispõe de auxílios residência, alimentação, transporte e moradia para os alunos regularmente matriculados em cursos técnicos presenciais como forma de apoio à inclusão, permanência e êxito dos estudantes.

Informações: Blog Os Amigos da Onça

Parlamentares e forrozeiros defendem tornar o forró patrimônio imaterial do país

Durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, parlamentares e forrozeiros de todo pais afirmaram a importância do reconhecimento e do registro do forró de raiz como patrimônio imaterial do país. O debate foi uma iniciativa da senadora Fátima Bezerra, presidente do colegiado.

Segundo Fátima, o reconhecimento garantirá a valorização dos forrozeiros, das festas juninas e do turismo, principalmente na região do Nordeste. "O forró é uma das expressões populares mais expressiva da população brasileira. É importante preservar essa a memória", defendeu. A senadora destacou ainda a importância da destinação de emendas parlamentares para que o Iphan possa concluir o estudo da salvaguarda do forró.

Para a vice-presidente da CDR, senadora Lídice da Mata, o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial é fundamental para fortalecimento da identidade do povo nordestino, além de estímulo para a economia do setor. "Sou totalmente favorável à proposta", afirmou.

Após a audiência pública, os forrozeiros e os parlamentastes se dirigiram à Presidência da Casa, enchendo os corredores do Senado Federal com o animado som de suas sanfonas e acordeões. Ao receber os visitantes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que, assim como fez com a vaquejada, defenderá a cultura do forró como importante tradição da cultura brasileira. “ O forró é nossa história. Vocês podem contar com meu apoio”, declarou o senador, pouco antes de tirar a senadora Fátima para dançar.

Debate

A presidente da Associação Cultural Balaio Nordeste, Joana Alves, precursora da iniciativa destacou o histórico da luta e da mobilização do movimento pela inclusão do forró como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira. “Queremos respeito e o devido reconhecimento a nossa cultura. O forró é de todos. Ele não é somente música”, disse.

O coordenador de projetos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Deyvesson Israel Alves, informou que, além do reconhecimento popular, é fundamental que sejam identificadas as matrizes tradicionais do forró, para que se possa creditar o registro. “ Após o processo, um dossiê é produzido, com a descrição do valor nacional do forró e a identificação da comunidade de forrozeiros. O registro é importante para que a gente possa incluir o forró nas políticas públicas e salvaguardar esse patrimônio. Contamos com a colaboração dos parlamentares na apresentação de emendas para continuar o estudo, que fica em torno de R$1,3 milhão”, destacou Deyvesson. A senadora Fátima Bezerra e o deputado federal Luiz Couto já destinaram, cada um, emendas no valor de R$ 100 mil, para que a pesquisa possa fosse iniciada neste ano.

A audiência pública contou com a presença dos senadores Humberto Costa, Lindbergh Farias, José Medeiros, Regina Sousa; da deputada federal Luciana Santos e o deputado distrital Chico Vigilante e de vários prefeitos do Nordeste. A mesa de debates foi formada pela presidente da Comissão do Forró da Bahia, Rozania Macedo; pelo secretário executivo de Cultura da Paraiba, Jonildo Cavalcanti da Silva; pelo subsecretário de Patrimônio Cultural do Distrito Federal, Gustavo Pacheco; e pelo coordenador do Consórcio Forró do Distrito Federal, Marques Célio. Representando o Rio Grande do Norte, participaram do debate ainda Roberto do Acordeon, Iranilda Santana (Deusa do Forró) e Carol Benigno. “ Salvaguardar as matrizes do forró significa não só preservar a nossa memória, mas oferecer condições ao nosso povo de vivenciar livremente, em toda sua potencialidade e diversidade, a nossa cultura e nossa identidade. Viva o forró de raiz!” , comemorou a estudante potiguar e forrozeira, Carol Benigno.

José Luiz da Rocha, sobrinho de Luiz Gonzaga, conhecido como o rei do baião foi especialmente convidado para o encontro. “Meu tio certamente teria orgulho desse movimento que vocês estão fazendo em defesa do forró, da preservação da nossa cultura”, enfatizou.

Agenda

A inclusão do forró no rol do patrimônio imaterial do país será tema de vários debates ainda este ano. No próximo dia 13, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública, a pedido da deputada Luciana Santos. No próximo dia 14 de junho, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, por sugestão na senadora Fátima, debaterá o tema na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também será realizado debate, por iniciativa do Fórum Nacional do Forró de Raiz em Brasília (Agosto), Bahia (Setembro) e Ceará (Novembro).

Fotos: Roque de Sá, Jane Araújo e Vinicius Borba

Fonte: Facebook Senadora Fátima Bezerra

Gleisi lê carta de Lula a prefeitos e é aplaudida quatro vezes

Mensagem do ex-presidente Lula a prefeitos de todo Brasil foi aplaudida quatro vezes nesta quarta-feira (23) ao ser lida pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann em evento da 21ª Marcha Anual dos Prefeitos, em Brasília, conforme pode ser visto no vídeo acima. Outro candidato que participou do evento nesta quarta foi vaiado em duas oportunidades.

Além da mensagem aos prefeitos, Lularespondeu a perguntas que foram feitas a todos os pré-candidatos a Presidência da República, sobre temas como saúde, educação, pacto federativo e sistema tributário. O ex-presidente começou lembrando que sempre recebeu muito bem os prefeitos nos oito anos que foi presidente da República.

“Antes de mim, houve um governo que chegou a jogar cachorros contra a Marcha dos Prefeitos. Uma coisa absurda. Nós fizemos diferente. O nosso governo montou uma sala de atendimento permanente aos prefeitos, para escutá-los. Às vezes, quem está no governo federal acha que os prefeitos vem só trazer problemas, quando na realidade muitas vezes o que eles trazem são soluções”, lembrou Lula. Ele explicou também porque é novamente candidato a presidente, após oito anos de mandato com recorde de aprovação: “Porque tenho honra e agi com responsabilidade, ética e correção nos meus oito anos de presidente da República. Eu sou candidato porque assumi o Brasil em uma situação difícil e saí do mandato com o melhor momento do país em sua história.”

Depois, Lula passou a responder as indagações específicas enviadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Dinheiro do pré-sal para a educação ou para bancos?

Em relação à educação, Lula lembrou que os municípios são responsáveis pela oferta da educação infantil, que passou a ter, desde 2016, a pré-escola como obrigatória, e como meta atender ao menos 50% da faixa etária de creches até 2024.

“Isto deve gerar um rombo nas contas municipais de mais R$ 21 bilhões ao ano e, dessa forma, entendemos que apenas na construção de um novo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ensino Básico) poderemos equalizar essa conta”, disse Lula, lembrando que os governos do PT colocaram como lei que dinheiro do pré-sal fosse para investimentos em educação, via Fundeb, mas que isso foi alterado pelo governo Michel Temer.

“O pré-sal já está tirando mais de 1 milhão e 700 mil barris de petróleo por dia e esse número só vai crescer. Isso irá tudo para o bolso das empresas estrangeiras e o petróleo vai sair do oceano e o dinheiro vai direto para contas bancárias no exterior, ou parte irá ficar para financiar a educação dos brasileiros, como sonhamos e colocamos em lei?”, questionou o ex-presidente.

Respondendo sobre o fortalecimento do pacto federativo e do diálogo entre as esferas de governo, Lula se comprometeu a, se eleito, “receber pessoalmente a Confederação Nacional dos Municípios em reuniões trimestrais, reativar uma sala de atendimento permanente de prefeitos no Palácio do Planalto e estabelecer um canal de diálogo permanente entre a Confederação e meu gabinete para tratar das reivindicações dos municípios.”

Sobre saúde e assistência social, Lula considerou ser urgente rever a Emenda do Teto dos Gastos Públicos, de autoria de Temer, que congela os gastos públicos nessas e em outras áreas por 20 anos. “Vocês sabem o desastre que será para o mandato dos senhores prefeitos e para o futuro das cidades se o Teto for mantida. Congelar por 20 anos os gastos públicos no Brasil, independente do país ganhar na loteria ou sofrer um terremoto. Isso é loucura e é na prática uma camisa de força, um congelamento das responsabilidades do governo. Para um tecnocrata de Brasília, é fácil. Vocês que estão perto do povo, sendo cobrados, sabem as consequências dessas medidas”, afirmou Lula na carta, em momento em que Gleisi foi muito aplaudida em sua leitura.

Por fim, o ex-presidente saudou todos os presentes ao evento e lembrou que entende muito bem a importância deste tipo de mobilização: “A marcha é importante porque não se pode governar o Brasil sentado em um palácio em Brasília. O Brasil é muito grande, muito diverso. O presidente precisa dialogar com o povo, com as autoridades locais, ver os problemas de perto e não só os problemas, mas também conhecer as soluções de perto.”

Da Redação da Agência PT de Notícias

Temer extingue Fundo Soberano do Brasil criado por Lula em 2008

Criado em 2008 pelo governo Lulapara servir como uma espécie de poupança para o país em momentos de crises externas e ajudar a regular o valor do Real, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi extinto nesta terça-feira (22) pelo governo golpista de Michel Temer. Destruindo as reservas e a soberania do país até a “a raspa do tacho”, Temer quer utilizar os recursos do fundo para o pagamento da dívida pública. O plano estratégico que havia sido formulado para o fundo previa sua consolidação até 2023.

O FSB chegou a ter mais de R$ 26 bilhões de reais em ativos. Nos últimos meses, porém, foi rapidamente dilapidado, chegando a apenas R$ 500 milhões. O último resgate importante feito pelo governo golpista foi de R$ 3,5 bilhões, na primeira semana de maio.

Apesar de não figurar entre os maiores fundos do mundo, o FSB possuía caráter duplamente estratégico, não apenas para financiar medidas anticíclicas como para ajudar a regular o valor de câmbio do Real. Com a extinção do fundo, na prática os recursos que seriam utilizados para investimentos em áreas de interesse público são redirecionados para o sistema financeiro, isto é, prioriza-se os banqueiros em detrimento dos interesses da população e de soberania nacional.

Com a descoberta do pré-sal, o potencial de crescimento do FSB era enorme. Porém, com o desmonte do sistema de partilha e a entrega do petróleo, esse crescimento ficou comprometido. “Claro que tal fato em nada justifica que o fundo seja extinto. Ele deveria ser fortalecido, não o contrário”, afirma o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicável).

O especialista conta que o Brasil, quando realizou sua abertura econômica nos anos 1990, o fez sem ter criado, concomitantemente, mecanismos de proteção contra crises externas. Assim, o país se viu vulnerável com a chegada das crises do México (1994) e Asiática (1997), por exemplo.

“Foi para reduzir esta exposição brasileira às instabilidades do capitalismo que o Fundo Soberano foi criado. Ele é composto com excedentes comerciais que garantem liquidez de caixa em moeda forte para o país enfrentar turbulências externas e defender seu dinheiro de ataques especulativos”, explica Pochmann.

Segundo a economista e professora da UFRJ Esther Dweck, a ideia do fundo soberano tem a ver com regulação do câmbio, que complemente as reservas internacionais, com custo mais baixo, mas também possui um papel de estabilidade fiscal.

“[O Fundo Soberano] nutre o papel de poder armazenar quando sobra arrecadação. Foi criado em 2008 porque teve uma arrecadação muito forte e ao invés de usar todo o dinheiro para abater dívida, guardava-se no Fundo Soberano. Em 2012 foi usado quando faltou arrecadação. No Brasil tinha função de estabilizar a parte fiscal, não só câmbio”, explica Dweck.

Economia mais fragilizada

De acordo com Pochmann, sem o Fundo Soberano, o Brasil se torna mais frágil, menos capacitado a lidar com crises externas e com menor independência para regular suas próprias questões cambiais. Esther Dweck complementa explicando que o fundo era uma ferramenta útil, que foi extinta por um aporte relativamente pequeno no Tesouro Nacional, que atualmente registra déficit de aproximadamente R$ 137 bilhões.

“Não precisava extinguir para ter R$ 3 bilhões a mais no superávit primário. Extingue-se um instrumento importante. Era uma reserva de dinheiro que poderia ser usada em momentos ruins, aumentava a estabilidade, tornando o país menos sujeito a flutuações econômicas, principalmente de fluxos internacionais”.

Brasil de Fato

“Era uma reserva de dinheiro que poderia ser usada em momentos ruins, aumentava a estabilidade”, diz Pochmann sobre o FSB

O economista Marcio Pochmann pontua exemplifica com o caso da Argentina, que, no início deste mês, enfrentou uma gigantesca fuga de capitais, o que o obrigou a desvalorizar a moeda local em 8% perante dólar. É contra este tipo de ataque especulativo que o Fundo Soberano foi criado.

Neste sentido, o senador  Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que “Temer segue a cartilha do desmonte. Um governo sem visão estratégica, sem legitimidade, cujo único objetivo é atender aos interesses dos bancos e das grandes empresas. Agora quer transformar o Fundo Soberano em pó, abandonando qualquer perspectiva de desenvolvimento econômico de longo prazo e seguindo os passos da Argentina: ortodoxia neoliberal e aprofundamento da crise”.

Como funciona o Fundo Soberano

Estabelecido pela Lei 11.887, o Fundo Soberano do Brasil tinha como objetivo formal promover investimentos no país e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior.

Pelo projeto original, os recursos do FSB vinham de três fontes: do Tesouro Nacional, por meio de dotações do orçamento anual, e de recursos decorrentes da emissão de títulos da dívida pública; de ações de sociedade de economia mista federal excedentes ao necessário para manutenção de seu controle pela União ou outros direitos de valor patrimonial; e dos resultados de aplicações financeiras do próprio fundo.

A lei que criou o fundo ainda estipulava que os recursos decorrentes de resgates deveriam atender exclusivamente o objetivo de mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e seriam destinados conforme a lei orçamentária anual. A União também poderia usar os recursos do FSB para participar como cotista única de Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). O FFIE foi criado com caráter privado, porém, com as mesmas finalidades do FSB.

Transparência

Desde a sua criação, o FSB sempre divulgou seus resultados e prestou contas de seus atos à sociedade por meio de seus Relatórios de Administração (semestral) e de Desempenho (trimestral). Ainda com relação à transparência, o FSB foi avaliado pelo Sovereign Wealth Fund Institute (SWFI), sendo reconhecido como um fundo soberano de elevado nível de transparência, recebendo nove pontos de dez possíveis.

O fundo ainda era auditado pelos órgãos de controle interno e externo da administração federal, então representados pela Controladoria Geral da União (também extinta pelo governo Temer) e pelo Tribunal de Contas da União, respectivamente.

Por Pedro Sibahi e Vinícius Segalla da Agência PT de notícias

Super alta da gasolina com Temer leva caos ao país nesta quarta

Desde que a presidenta Dilma Rousseff foi afastada pelo golpejurídico parlamentar em maio de 2016, até o mês de abril de 2018 o preço médio da gasolina no Brasil aumentou 14,73% e o preço médio do diesel aumentou 13,76%. Já o gás de botijão aumentou 25%. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, baseados em um levantamento em postos de todo o Brasil.

A gasolina subiu de uma média de R$ 3,67 por litro em maio de 2016 para R$ 4,25 em abril de 2018 e um pico de R$ 7 por litro em alguns postos neste mês de maio. No final de abril, o diesel já beirava os R$ 5 na região norte.

Os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgados nesta quarta-feira (23), mostram que a gasolina subiu 18,97% no acumulado em 12 meses até abril. O combustível para veículos de carga teve alta de 17,35%.

Frente a esses aumentos, caminhoneiros de todo o país iniciaram atividades de greve e paralisação na segunda-feira (21), afetando linhas de produção e abastecimento em todo o país. Em algumas cidades a greve chegou a atingir o transporte público, fazendo com que frrtas fossem diminuídas por falta de abastecimento. Aeroportos já estão com voos atrasados por falta de combustível para as aeronaves.

A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) pede a eliminação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), além de mudança na política de reajuste de preços, que na avaliação da categoria deveria ocorrer apenas a cada 90 dias.

O golpista Temer tentou negociar sem sucesso e mandou a Petrobras reduzir os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta. Porém, a categoria ignorou o aceno e decidiu manter a paralisação.

Entenda o aumento de preços

Desde que Pedro Parente assumiu a Petrobras em 2016, a político de preços de combustíveis foi alterada para agradar aos investidores. A capacidade de refino no Brasil foi diminuída para apenas 70% e agora a Petrobras exporta boa parte do petróleo cru para importar os combustíveis já beneficiados.

Com o governo de Temer, nos primeiros 10 meses de 2017 a importação de gasolina alcançou US$ 1,5 bilhões, um crescimento de 93% se comparado a 2016. Gasolina e diesel já correspondem a 26% de todos os produtos estadunidenses vendidos ao Brasil, com uma diminuição da participação da Petrobras no mercado interno de combustíveis.

Impactos da greve

Além das principais montadoras de veículos do país (GM, Ford e Fiat), a indústria alimentícia também está sofrendo os impactos da greve dos caminhoneiros. A Associação Brasileira da Proteína Animal (ABPA) disse que oito fábricas de carne suína e de aves do Brasil já estão paradas.

Em nota oficial, a entidade disse que os bloqueios impedem o transporte de aves e suínos vivos, ração e cargas refrigeradas destinadas ao abastecimento das gôndolas no Brasil ou às exportações. “A continuar este quadro, há risco de falta de produtos para o consumidor brasileiro”, alertou a ABPA, que na mesma mensagem disse compreender e apoiar os motivos da paralisação.

Já a Inframerica, concessionária do aeroporto de Brasília, disse em nota à imprensa que o abastecimento de aviões está afetado e lamentou o transtorno que “a situação pode gerar aos passageiros”. De acordo com a concessionária, a frota de caminhões que leva o querosene de avião (QAV) para o terminal estava retida no entorno do Distrito Federal.

Rede de solidariedade

Os mais de 300 mil caminhoneiros paralisados em todo o País se comunicam e enviam áudios e vídeos dos bloqueios e paralisações por meio de mensagens em grupos de WhatsApp e outras redes sociais. Em questão de segundos, um bloqueio do Rio Grande do Norte recebeu o apoio imediato da categoria que está no sul do país, por exemplo.

Diversos grupos foram formados para que as ações de protesto sejam todas registradas pelos próprios caminhoneiros, que estão usando a ferramenta como uma maneira de se proteger de possíveis acusações, divulgar a união da categoria e informar familiares e amigos sobre a situação das estradas em tempo real.

As redes também estão servindo para mostrar a solidariedade que a população demonstra aos grevistas. Em alguns pontos, como em Minas Gerais, os caminhoneiros estão recebendo apoio de empresas que oferecem desde pizza e água até a garantia de banho aos motoristas em greve.

Nesta manhã, os agricultores familiares da Fetraf-MG, que estavam a caminho de São Paulo, pararam na estrada para apoiar a paralisação dos caminhoneiros.

Apoio da CUT

Em nota, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, disse que a Central apoia a greve e que o objetivo dos aumentos nos preços dos combustíveis, feitos pelo governo Temer, é privatizar a Petrobras.

“Os aumentos nos preços dos combustíveis tornam inviáveis ao trabalhador caminhoneiro prover o seu sustento e o da sua família, já que o valor do frete não cobre os reajustes diários e diminui o valor do salário dele”, denunciou o dirigente.

Da redação da Agência PT de notícias, com informações da CUT