Serão beneficiadas comunidades de 40 etnias com fomento e assistência técnica para atividades de produção agrícola; estimativa é de investimentos de R$ 100 milhões
As chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), realizadas em parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), garantirão a prestação de assistência técnica e fomento à produção agrícola para 12.525 famílias indígenas em 2016.
O objetivo principal é fortalecer a segurança alimentar e nutricional e promover a inclusão produtiva e social das famílias beneficiárias, por meio da geração de renda obtida com a comercialização do excedente. O valor total investido, no âmbito do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil sem Miséria, é de aproximadamente R$ 100 milhões, incluindo Ater e Fomento. As chamadas foram realizadas nas regiões onde a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) apresentou os indicadores de maior vulnerabilidade.
As Chamadas aliaram duas principais políticas do MDA e MDS: a Ater continuada e o Fomento às Atividades Produtivas. Na Ater continuada, financiada pelo MDA, as famílias indígenas, em diálogo com os extensionistas, decidem o projeto ou linha de trabalho que desejam realizar, de forma a valorizar e potencializar as aptidões e capacidades de produção já existentes no núcleo familiar.
O Fomento às Atividades Produtivas é custeado pelo MDS, que repassará R$ 2,4 mil para que a família execute seu projeto produtivo. Como não se trata de crédito, quem recebe o recurso não precisa devolver, mas assina um documento se comprometendo a aplicá-lo conforme planejado com a extensão rural e somente recebe uma segunda parcela se executar corretamente a primeira.
Segundo Juan Negret Scalia, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, "este modelo de atendimento atende a reivindicações dos povos indígenas, feitas principalmente no âmbito das Conferências Temáticas de Ater (promovidas pelo MDA) e em diálogos na Comissão Nacional de Política Indigenista, onde ficou clara a necessidade de implantar um modelo de apoio aos 'microprojetos' produtivos, de base familiar, elaborados de forma dialogada com as comunidades", explica. "A expectativa é que as famílias indígenas tenham sua alimentação básica fortalecida e possam até mesmo comercializar e fazer circular os excedentes, com acesso a mercados institucionais, ou mesmo dinamizando as economias indígenas já existentes", avalia.
Extensionistas Xavante
Todos os 26 extensionistas rurais que prestarão serviços de assistência técnica para as famílias Xavante são da mesma etnia atendida. Eles foram contratados pelo Instituto Olhar Etnográfico, entidade prestadora de Ater selecionada por meio da Chamada Pública que contemplou 1500 famílias das terras indígenas Parabubure, São Marcos e Sangradouro/Volta Grande, em Mato Grosso. A equipe de extensionistas e quatro coordenadores técnicos selecionados a partir da experiência de trabalho com povos indígenas vão prestar assistência técnica continuada durante 24 meses.
"Esse é o grande diferencial desta chamada", avalia Leiva Martins, Coordenador de Fomento à Produção Sustentável da Funai. "Pelo fato de todos os extensionistas de campo serem indígenas, eles terão a oportunidade de aliar a força e a tradição cultural do povo Xavante aos conhecimentos técnicos que obtiveram em diversas áreas de formação média e superior, como agricultura, agroecologia, zootecnia, biologia, permacultura, ciências da saúde e administração".
Edital
Os editais foram lançados entre 2014 e 2015 nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a partir de uma parceria entre a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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