Presidenta Dilma anuncia reforma ministerial

Executivo reduziu de 39 para 31 ministérios, extinguiu três mil cargos comissionados, estabeleceu meta de gastos administrativos e criou a comissão permanente de Reforma do Estado

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (2), a reforma ministerial. Ao todo, oito ministérios foram extintos e suas funções foram aglutinadas a outras pastas. A presidenta informou, em cerimônia no Palácio do Planalto, o nome dos novos ministros e outros cortes para contribuir com o ajuste fiscal.

A presidenta anunciou os nomes dos novos ministros: Jaques Wagner, para a Casa Civil,; Aldo Rebelo, para a Defesa; Aloizio Mercadante, para a Educação; Miguel Rossetto, para a nova pasta de Trabalho e Previdência.

Os ministérios do Trabalho e da Previdência Social foram reunidos em uma única pasta. O Ministério da Pesca e Aquicultura foi integrado ao Ministério da Agricultura, que continua com a ministra Kátia Abreu.

No Ministério da Saúde, assume Marcelo Castro; nas Comunicações, André Figueiredo; Ciência e Tecnologia, Celso Pansera; e para o novo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes.

O Ministério dos Portos e a Secretaria de Governo foram entregues a Helder Barbalho e Ricardo Berzoini, respectivamente.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta e parte de suas atribuições serão repassadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que tem como ministro Nelson Barbosa.

A Secretaria-Geral vai tornar-se Secretaria de Governo, com a aglutinação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e de Relações Institucionais. O ministro Ricardo Berzoini assume a pasta.

O Gabinete de Segurança Institucional será mantido em gabinete militar ligado diretamente à Presidência da República.

As secretarias de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres e de Igualdade Racial foram agregadas para darem origem ao Ministério da Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Assume a pasta ministra Nilma Lino.

“A fusão de alguns ministérios tem o objetivo de fortalecer, dar maior eficiência e foco às políticas públicas”, ressaltou a presidenta.

Dilma anunciou também a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, inclusive os que não passaram por mudanças. Cerca de 3 mil cargos comissionados serão extintos.

Os gastos com custeios serão reduzidos em 20%, com limites de gastos com telefones, passagens e diárias, além de metas de eficiência no uso de água e energia. Os ministros terão suas remunerações reduzidas em 10%. A presidenta declarou que a União vai revisar todos os contratos de aluguel e prestação de serviços.

Partidos – O Partido dos Trabalhadores (PT) continua com o maior número de ministérios, nove. O PMDB responde por sete pastas (antes da reforma, eram seis), e o PTB tem dois. PDT, PCdoB, PRB, PSD e PP estão com um ministério cada. Há oito ministros que não são filiados.

“Todos os países que atingiram o desenvolvimento construíram Estados modernos ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando”, defendeu a presidenta.

Dilma ressaltou que a reforma ministerial foi realizada “às claras” e de maneira legítima. “Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, estamos tornando nossa coalizão mais equilibradas. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão. E por isso tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para trazer um ambiente de diálogo”.

PT
Casa Civil: Jaques Wagner
Comunicação Social: Edinho Silva
Cultura: Juca Ferreira
Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias
Desenvolvimento Social: Tereza Campello
Educação: Aloizio Mercadante
Justiça: José Eduardo Cardozo
Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini
Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto

PMDB
Agricultura e Pesca: Kátia Abreu
Aviação Civil: Eliseu Padilha
Ciência, Tecnologia e Inovação: Celso Pansera
Minas e Energia: Eduardo Braga
Portos: Helder Barbalho
Saúde: Marcelo Castro
Turismo: Henrique Eduardo Alves

PTB
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Armando Monteiro
Transportes: Antônio Carlos Rodrigues

PSD
Cidades: Gilberto Kassab

PDT
Comunicações: André Figueiredo

PCdoB
Defesa: Aldo Rebelo

SEM PARTIDO
Advocacia Geral da União: Luís Inácio Adams
Banco Central: Alexandre Tombini
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes
Controladoria Geral da União: Valdir Simão
Fazenda: Joaquim Levy
Meio Ambiente: Izabella Teixeira
Planejamento: Nelson Barbosa
Relações Exteriores: Mauro Vieira

Por Cristina Sena, da Agência PT de Notícias

FONTE: PT