“É medo das eleições de 2018”, diz Gleisi Hoffmann sobre ataques a Lula

A senadora paranaense criticou os ataques constantes da oposição e da imprensa ao petista: “Sabe o que me parece? Que se vocês não tomarem uma atitude contra Lula, ele voltará e será presidente do Brasil”; confira o vídeo

Por Redação

Em resposta a um pronunciamento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) em plenário, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se referindo aos ataques promovidos pela oposição e a imprensa do país. “Uma coisa absurda. Os jornais de sábado e de domingo foram de um desrespeito com uma liderança pública, como é o presidente Lula, inigualável. Nunca vi tratar assim nenhum outro ex-presidente”, afirmou.

A paranaense criticou a tentativa de colocarem Lula e a presidenta Dilma como protagonistas de uma disputa de poder dentro do partido, como se as divergências entre os dois fossem mais sérias do que realmente são. Hoffmann disse que as discordâncias são naturais e respeitadas na legenda, ao contrário do PSDB, que, segundo ela, “não tem vivência de participação democrática”.

A senadora ressaltou ainda que o tratamento dado a Lula denuncia a intimidação dos opositores com a possibilidade de o petista entrar na disputa pelo Palácio do Planalto daqui a três anos. “Sabe o que me parece? Parece que é medo das eleições de 2018. Que se vocês não tomarem uma atitude contra o presidente Lula, o presidente Lula voltará e será presidente do Brasil”, enfatizou. Ela citou como exemplo a questão da reeleição, antes defendida e agora rechaçada pelo PSDB.

Confira abaixo:

Ontem o Senado parou para ouvir a Senadora do Paraná, que enfrentou os senadores Aloysio Nunes, Aécio Neves e Agripino Maia contra mais uma tentativa de forjar intrigas entre o presidente Lula e a presidenta Dilma. No que esse tipo de atitude contribui para o desenvolvimento e a auto estima do país? Temos que ter mais respeito pela nossa história. As políticas públicas dos governos Lula e Dilma tiraram milhares de pessoas da miséria e da fome, colocando o Brasil entre as grandes forças econômicas mundiais. Assista! #EquipeGH

Posted by Gleisi Hoffmann on Quinta, 25 de junho de 2015

Foto de capa: Marcos Oliveira/Agência Senado

FONTE: Revista Forum

Presidenta Dilma e Barack Obama retomam diálogo de alto nível

Em quatro dias, a presidenta se reúne com investidores do mercado financeiro e do setor produtivo, além de visitar centros de inovação tecnológica na Califórnia

A ida da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos marcará uma nova etapa de reaproximação dos dois países em temas como investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e mudanças climáticas. A agenda durante a viagem é uma das mais importantes dos últimos anos para a política externa do Brasil.

A visita oficial começa na segunda-feira (29), em Nova York, com debates sobre economia e investimentos. Na terça-feira (30), Dilma vai a Washington se encontrar com o presidente norte-americano, Barack Obama. O encerramento da viagem será em São Francisco, na quarta-feira (1º), quando ela visitará centros de tecnologia.

“Essa viagem representa uma retomada de diálogo bilateral de alto nível em diversos temas”, disse o embaixador Carlos Paranhos, sub-Secretário Geral Político do Ministério de Relações Exteriores.

Na segunda, Dilma estará em Nova York para encontros com empresários do setor produtivo e investidores do mercado financeiro. Segundo Paranhos, a mensagem é a de importância que o Brasil dá ao plano de ajuste, ao Programa de Investimento em Logística (PIL) e à retomada de investimentos norte-americanos no Brasil.

Em Washington, Dilma será recebida por Obama na Casa Branca. Haverá uma declaração conjunta com compromissos para cúpula sobre clima em Paris no final deste ano, uma declaração sobre o grupo de trabalho em Direitos Humanos e acordos como os de facilitação de comércio e energia.

O último dia de viagem será em São Francisco, na Califórnia. Dilma visitará a Universidade de Stanford, a sede da empresa Google e o centro de pesquisa aeroespacial da Nasa. Essa parte da agenda terá um foco específico em educação e inovação tecnológica.

Um dos objetivos da viagem de Dilma Rousseff reaproximar o Brasil dos Estados Unidos. O comércio entre os dois países perdeu dinamismo a partir da crise de 2008, baixando as compras de produtos brasileiros pelos norte-americanos. Desde então, a China assumiu um protagonismo muito forte nas relações com a economia brasileira.

O intercâmbio comercial do Brasil com Estados Unidos atingiu US$ 62 bilhões no ano passado, segundo o Itamaraty. As exportações brasileiras somaram US$ 27 bilhões e as importações, US$ 35 bilhões. Os norte-americanos são grande compradores de bens industriais brasileiros (máquinas, aço, aviões).

Uma aposta forte do Brasil está nos investimentos dos Estados Unidos. As empresas norte-americanas têm, por exemplo, um estoque US$ 116 bilhões em investimentos estrangeiros na economia brasileira. Por sua vez, as companhias brasileiras possuem US$ 14 bilhões investidos o mercado americano.

Fonte:

Portal Brasil

Estudantes brasileiros de ciências poderão fazer estágio na Nasa

Parceria com a Agência Espacial Brasileira vai beneficiar graduandos e pós graduandos das áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática

A Agência Espacial Brasileira (AEB) firmou com a Nasa um acordo para que estudantes brasileiros das áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática possam fazer estágio em centros de pesquisa da agência espacial dos Estados Unidos. Os graduandos, principalmente bolsistas de graduação do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) em universidades norte-americanas, poderão ampliar conhecimentos tratando, na prática, de questões espaciais.

De acordo com a agência brasileira, a bolsa do CsF poderá ser usada, parcialmente, para custear o estágio em um dos centros de pesquisa da Nasa. Além do CsF, poderão pleitear estágio bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que já estiverem em uma universidade norte-americana ou estão prestes a embarcar para o programa.

Os alunos devem estar inscritos em um curso das áreas de Engenharia, Desenvolvimento Tecnológico ou similar.Para os pós-graduandos, é necessário que estudo seja feito nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia ou Matemática.

Para mais informações entre em contato com a AEB pelo endereço .

Fonte:

Ministério de Ciência e Tecnologia

Minha Casa Minha Vida Rural beneficia agricultores familiares

A novidade foi anunciada nessa segunda-feira (22) pela presidenta Dilma Rousseff, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016

Entre as novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, lançado nessa segunda-feira (22) pela presidenta Dilma Rousseff, está o direito aos assentados da reforma agrária de participarem do programa Minha Casa Minha Vida Rural. O direito foi assegurado através de uma portaria interministerial assinada pelos ministérios das Cidades e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

 “O governo federal, sob o comando da presidenta Dilma, continua promovendo a inclusão social”, afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

São considerados beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida na modalidade rural, os agricultores familiares do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, do Programa Cédula da Terra e Banco da Terra. O documento assegura esse direito, amplia a abrangência dessa modalidade do Minha Casa Minha Vida e também, a inclusão social.

O programa Minha Casa Minha Vida contratou, na primeira e segunda fase, 166.656 unidades habitacionais, com investimento de R$ 3,84 bilhões.

MCMV Rural

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida e tem o objetivo de subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O programa abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.

O programa também tem ações em parceria com o Programa Cisternas, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que trabalha com o combate da pobreza rural e a construção de cisternas para captação e armazenamento de água de chuva nas propriedades rurais.

Destinação

O programa é destinado a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP e que comprovem seu enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Fontes:

Ministério das Cidades

MDA

Agricultura familiar abastecerá em até 30% órgãos federais

Governo estabelece cota de 30% para compra de produtos da agricultura familiar; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Forças Armadas estão entre os órgãos que já confirmaram aquisição de alimentos

O governo federal vai destinar R$ 1,3 bilhão para a agricultura familiar dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa passou a garantir a venda 30% de produtos do setor a órgãos federais, estados e municípios. A medida é uma das novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, lançado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (22) no Palácio do Planalto.

As primeiras compras confirmadas serão de café orgânico pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de alimentos variados pelas Forças Armadas, em parceria com o Ministério da Defesa. O PAA permite que as compras de produtos da agricultura familiar sejam feitas de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas.

“A economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor”, afirma a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O Ministério da Defesa e os Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica lançaram aviso de chamada pública para a obtenção de 1,85 mil toneladas de alimentos aos restaurantes das Forças Armadas. Só o Quartel General do Exército Brasileiro serve 4,5 mil refeições diárias, entre café da manhã, almoço e jantar.

O Ministério da Educação também adquiriu alimentos por meio da Compra Institucional do PAA para abastecimento de restaurantes universitários, caso das universidades federais de Viçosa (UFV), do Paraná (UFPR) e de Santa Maria (UFSM). A Fundação de Apoio Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS) também adquiriu alimentos pela modalidade. Desde 2012, as universidades já compraram mais de R$ 1,7 milhão em produtos.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003. De forma integrada, o programa fortalece a agricultura familiar ao mesmo tempo em que atua para garantir a segurança alimentar das famílias que vivem no campo. O PAA utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Presidenta Dilma regulariza terras de quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta segunda-feira (22), durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, dez decretos de regularização fundiária de terras quilombolas. Os decretos regularizam áreas nos estados do Maranhão, Bahia, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Pará e Rio de Janeiro. A regularização deve beneficiar aproximadamente 2,4 mil famílias quilombolas.

“Os decretos que assinei de regularização de terras quilombolas garantirão a essas populações, além de direitos, a base para o seu trabalho”, disse a presidenta.

Entre as terras que serão regularizadas estão as dos quilombos Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim (Maranhão)ç Família Thomaz, no município de Treze de Maio (Santa Catarina), e o Quilombo do Cabral, em Paraty (Rio de Janeiro).

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Fonte:

Incra com informações da Agência Brasil

Novo fundo vai financiar projetos de energia elétrica no Nordeste

Medida Provisória cria mecanismo que viabilizará R$ 13 bilhões de investimentos em geração e transmissão, sendo metade nos estados do Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (23) uma medida provisória (MP) que vai resultar em investimentos de R$ 13 bilhões na geração e em linhas de transmissão de energia elétrica. De acordo com a MP 677, que será analisada pelo Congresso Nacional, metade dos recursos será para projetos nos estados do Nordeste – ficando os 50% restantes para as demais quatro regiões do País.

Os recursos serão oriundos do Fundo de Energia do Nordeste (FEN), a ser constituído por recursos dos contratos das grandes indústrias consumidoras (eletro-intensivas) com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Ao final, esse fundo terá R$ 2,5 bilhões e poderá fazer parcerias com empresas privadas para aumentar os recursos disponíveis (estimados em R$ 13 bilhões).

“A medida provisória é extremamente importante não só para os contratos das eletro-intensivas. Ela cria o Fundo de Energia do Nordeste. Nessa discussão, o setor privado teve uma contribuição construtiva e participativa”, assinalou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Os investimentos alavancados pelo FEN devem aumentar a capacidade de geração em 5,4 MW (megawatts) até o ano de 2037, principalmente com fontes eólica (vento) e térmicas (gás natural e biomassa). 

O empresário Jorge Gerdau participou da elaboração da proposta que embasou a MP 677. Segundo ele, foi uma solução extremamente inovadora porque deu sinalização de longo prazo para a empresas que usam energia em grande quantidade. “No fundo, isso simboliza uma definição de política industrial para o País e o conceito de energia competitiva para as empresas.”

O conselho gestor do FNE terá o comando Ministério de Minas e Energia e decidirá onde serão realizados os investimentos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai representar o setor privado no conselho. Os primeiros aportes ao fundo ocorrerão entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2022. “Haverá ganho de competitividade tanto para o setor elétrico como para empresas”, disse Braga.

Segundo o ministro, a renovação dos contratos com as empresas eletro-intensivas traz uma inovação para os reajustes de preços de energia. Braga explicou que o índice de correção será composto por: 30% virão da expectativa futura de 12 meses do IPCA (inflação oficial ao consumidor) e os outros 70% com base na inflação passada. Hoje, os reajustes se baseiam apenas na inflação dos 12 meses anteriores.

Fonte:

Portal Brasil

Dilma: Saímos do mapa da fome e modernizamos a agricultura familiar

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22), a presidenta Dilma Rousseff assinou a liberação de R$ 28,9 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, Em evento no Palácio do Planalto, um incremento de 20% em relação ao ano anterior.

“Estamos aqui juntos para lançar um plano que é estratégico para o Brasil do ponto de vista econômico, do ponto de vista social mas também do ponto de vista da democracia. Apostar na existência de uma classe média rural é algo que só pode levar o Brasil para uma sociedade de melhor qualidade democrática”, enfatizou a presidenta. "Soubemos tirar nosso país do mapa da fome da FAO, iniciamos um processo de modernização da Agricultura Familiar e vamos avançar mais", completou.

O Plano Safra da Agricultura Familiar é dirigido aos pequenos e médios agricultores e tem como objetivo aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores. No ano passado, o governo liberou R$ 24,1 bilhões e em 2013, R$ 21 bilhões. Entre as ações do plano está a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.

Em seu discurso, Dilma afirmou que mesmo com o ajuste fiscal, o Brasil tem condições de dar um passo à frente e que os setores considerados prioritários estão sendo resguardados.

“Nós conseguimos mostrar que nós, em que pesem as dificuldades, temos prioridades. Fizemos ajuste, sim, mas os ajustes foram feitos considerando que nós temos condições nesse momento de dar um passo à frente, dentro da tese do Patrus Ananias [ministro do Desenvolvimento Agrário] de que lá em cima da montanha você descobre que tem mais montanha e não menos”, afirmou.

Reforma agrária

Nesse sentido, a presidenta Dilma informou que outras medidas de incentivo ao trabalhador rural serão tomadas e ressaltando que pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que apresente nas próximas semanas um novo plano de reforma agrária. “Determinei ao Patrus a elaboração de um novo plano nacional de reforma agrária e, como se não bastasse, o Patrus tem a responsabilidade de, em 30 dias, apresentar para o governo um projeto sobre crédito fundiário", declarou.

O ministro Patrus Ananias, por usa vez, salientou que o governo optou por ampliar os recursos para a agricultura familiar e manter juros baixos mesmo diante das ações do ajuste fiscal.

“O Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento deste governo com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la. Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para este plano e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras”, afirmou.

Representantes de entidades ligadas ao setor, como a Contag e Fetraf, participaram da solenidade. O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, afirmou a satisfação com o aumento dos investimentos no setor, mas também destacou a urgência de implantação da reforma agrária efetiva para acabar com o “derramamento de sangue no campo”.

“Nós todos, governo e sociedade civil, precisamos dar um voto de repúdio ao latifúndio improdutivo e de quem através de armas pesadas não deixa o agricultor produzir”, enfatizou o líder sindical.

Boatos nas redes

Em coletiva de imprensa, a presidenta Dilma ironizou o boato, divulgado neste domingo (21) pelo WhatsApp, de que ela estaria internada em um hospital. 

“Eu vim falar com vocês hoje, apesar de não ter tempo, porque me disseram há pouco que corria o boato de que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?”, brincou a presidenta. Na manhã desta segunda, como é habitual, Dilma foi vista andando de bicicleta nos arredores do Palácio do Planalto.

Do Portal Vermelho, com informações da NBR e Agência Brasil

Movimentos sociais repercutem Plano Safra

Alberto Broch - CONTAG

Representantes de movimentos sociais e agricultores familiares de várias regiões do Brasil participaram, nesta segunda-feira (22), da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, no Palácio do Planalto, em Brasília. Das principais medidas anunciadas, a desburocratização de acesso ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e a ampliação das compras institucionais para a administração pública federal foram as mais comemoradas. 

A simplificação das normas sanitárias para as agroindústrias de pequeno porte permitirá uma maior agregação de valor aos produtos processados pela agricultura familiar, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. “Essa mudança permite que a gente possa produzir e transformar a matéria-prima, em queijos, salames e tantos outros produtos, com a garantia da comercialização”, destacou.

Marcos Rochinski - FETRAF

A novidade agradou a agricultora Leidiane Mendes, 34 anos. Moradora de Catalão (GO), ela produz pães, biscoitos e bolos que são comercializados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “As medidas do Plano Safra trouxeram muitas melhorias, principalmente porque podemos produzir minimamente, dentro da nossa cultura camponesa, mas com a qualidade que o nosso produto precisa ter”, comentou.

Ampliação de mercado

Para o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetraf), Marcos Rochinski, a nova modalidade de compras institucionais é uma das principais novidades. “Essas ações abrem uma perspectiva de renda para os agricultores familiares e isso é o mais importante”, salientou. A expectativa é que a administração pública federal, assim como ocorre com alimentos para a merenda escolar, compre o mínimo de 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. 

Representando o Movimento Camponês Popular (MCP), Clebis Garcia da Cruz afirmou que a medida vai movimentar a produção familiar. “É um avanço. Antes muitos agricultores deixavam de produzir porque não tinham como vender. Agora, como as portas se abriram, vamos ter uma maior produção da agricultura familiar”.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) inaugura esse processo com a compra de café orgânico da agricultura familiar. O conjunto de iniciativas que compõe o Plano Safra 2015/2016 passa a valer a partir de 1º de julho em todo País. 

Gabriella Bontempo

Ascom/MDA

 FONTE: MDA

Presidenta Dilma lança Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos, 20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o governo repassou R$ 24 bilhões ao setor. O número foi anunciado hoje (22) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da presidenta Dilma Rousseff.

“O Plano Safra da Agricultura Familiar é prova do comprometimento deste governo com a agricultura familiar e de seu esforço para fortalecê-la. Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para esse Plano Safra e manter as taxas de juros reais negativas, isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e quem mais trabalha para produzir o alimento das famílias brasileiras”, disse o ministro.

Dos R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5% a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda. Para os pequenos produtores do Semiárido, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Entre as medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, estão mudanças no seguro-safra e o anúncio de que os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. As compras poderão ser feitas por órgãos que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.

No começo de junho, Dilma lançou o Plano Safra da Agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016. 

FONTE: Agência Brasil

Beneficiários do Bolsa Família receberão Conversores Digitais

O Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital, entidade que congrega radiodifusores, comunidade acadêmica e indústria, aprovou nesta segunda-feira (8) as especificações técnicas do Ginga C. O middleware vai fazer parte dos conversores de TV digital que vão ser distribuídos às famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal no processo de desligamento do sinal analógico de televisão.

As normas aprovadas vão ser submetidas à consulta pública pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A homologação serve para oficializar as regras que servirão de base para os fabricantes de aparelhos e criadores de aplicativos de interatividade que utilizem o middleware.

O Ginga C é a versão mais atual do programa que permite a interatividade no Sistema Brasileiro de TV Digital. A diferença para as outras versões é que o Ginga C permite a interação não só por meio dos aplicativos, mas também por meio dos vídeos interativos, o que torna a solução mais amigável para os usuários. A intenção do governo é permitir que as famílias de baixa renda também possam acessar aplicativos pelo conversor e ter acesso a serviços de governo eletrônico pelo aparelho.

Desligamento

O desligamento do sinal analógico de TV acontece em todo o país de forma progressiva entre 2016 e 2018. A mudança também depende de que em cada cidade pelo menos 93% dos domicílios estejam aptos a receber o sinal digital.

O telespectador de qualquer região pode tirar dúvidas sobre o desligamento por meio de uma central de atendimento que funciona 24 horas por dia. O telefone é o 147. Além disso, é possível consultar informações sobre o assunto por meio do site www.vocenatvdigital.com.br.

FONTE: Ministério das Comunicações

Sisu 2015 oferece 55.571 vagas em 72 instituições públicas do País

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (15) os aprovados em primeira chamada na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2015. Para consulta, acesse o site do Sisu.

A seleção foi feita com base na nota do Enem 2014. São 55.571 vagas em 72 instituições públicas de Ensino Superior. Quem não conseguiu nota para aprovação, pode acessar o sistema entre 15 a 26 de junho, para se inscrever em uma lista de espera.

A partir de 2 de julho, os candidatos da lista de espera começam a ser chamados pelas instituições em caso de abertura de vagas.

No processo de inscrição, podia-se escolher até dois cursos, definindo a preferência. Até o fechamento do processo, foi possível alterar a opção.

Prouni

Quem não conseguir vaga no Ensino Superior público por meio do Sisu tem ainda a opção de tentar por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa prevê bolsas integrais e parciais em instituições particulares. 

O segundo processo seletivo de 2015 do ProUni terá 116.004 bolsas ofertadas em 856 instituições de Ensino Superior. O número é maior do que o oferecido no mesmo período do ano passado, que teve 115.101 bolsas

As inscrições para o Prouni estão abertas a partir desta terça (16), para sua segunda edição de 2015. O prazo de inscrição termina às 23h59 de quinta-feira (18).

O processo prevê uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet, pelo site prouniportal.mec.gov.br, onde estão todas as informações sobre o programa, destinado a estudantes brasileiros de baixa renda. 

No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Ele também não pode ter zerado a redação.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 deste mês.

Das 116.004 bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033 parciais. São Paulo é o estado com maior número de bolsas ofertadas, com 30.519, seguido de Minas Gerais, com 14.335, e Rio Grande do Sul, com 8.088.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de Educação Superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Criado em 2004 pelo governo federal, o programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Educação

Resposta pública do Instituto Lula à revista Veja

O Instituto Lula foi procurado hoje (12/06) pela reportagem da revista Veja, a propósito de contribuições de empresas para o Instituto e das palestras realizadas pelo ex-presidente. Além de enviar e-mail com perguntas à assessoria de imprensa, a reportagem falou por telefone com o presidente do Instituto, Paulo Okamotto. A abordagem da revista revelou claro intuito de colocar as atividades do ex-presidente, legais e legítimas, em mais um dos enredos fantasiosos, mistificadores e caluniosos que têm caracterizado aquela publicação.

 A revista Veja tem um histórico de capas e reportagens mentirosas sobre o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores. Já estampou fraudes notórias sobre contas inexistentes em paraísos fiscais, falsas remessas de dinheiro do exterior, calúnias sobre relações com guerrilhas estrangeiras e com o narcotráfico. Por estas e outras mentiras, Veja foi condenada duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral a publicar direitos de resposta do PT, em 2010 e 2014. Mesmo punida pela Justiça, a revista mantém o padrão de mentir, distorcer e caluniar.

Diante dos péssimos antecedentes da revista, de seu evidente descompromisso com a verdade e com os fatos e da sórdida campanha de difamação que move contra Lula e o PT, a assessoria do Instituto Lula esclarece publicamente:

1) O Instituto Lula foi criado pelo ex-presidente em 2011, depois que ele deixou o governo, para trabalhar pela erradicação da fome no mundo, aprofundar a cooperação com os países africanos e promover a integração latino-americana, entre outros objetivos.

2) Como tantas instituições ligadas a ex-chefes de governo – tanto no Brasil como nos demais países do mundo – o Instituto Lula recebe contribuições de empresas privadas para manter suas atividades. Tais contribuições são registradas e declaradas ao Fisco.

3) Diferentemente de outras instituições ligadas a ex-presidentes brasileiros, o Instituto Lula não recebe contribuições de empresas públicas, estatais ou de governos nem oferece deduções fiscais sobre as contribuições que recebe, seja por meio da Lei Rouanet, seja por outros mecanismos governamentais de incentivo a patrocínios. Não há dinheiro público, nem direta nem indiretamente, no Instituto Lula.

4) Para exercer o legítimo direito de trabalhar, o ex-presidente criou a empresa LILS Palestras e Eventos, por meio da qual são contratadas palestras e conferências para empresas e entidades privadas no Brasil e no exterior.

5) Essa é uma atividade exercida legalmente por ex-chefes de governo, no Brasil e em todo mundo, bem como por pessoas de grande projeção pública, como jornalistas, artistas, cientistas, desportistas etc.

6) Lula não cobra nada para fazer palestras para entidades sindicais, movimentos sociais, ONGs, governos, partidos políticos e grupos da sociedade civil.

7) Os contratos da LILS são registrados regularmente e declarados ao Fisco. Não existe relação financeira entre a empresa e o Instituto Lula. São atividades distintas, com contabilidades, fontes de receita e despesas também distintas.

8) Nem o Instituto Lula nem a LILS prestam qualquer tipo de consultoria, assessoria, intermediação de contatos etc. Nem o Instituto Lula nem a LILS fazem negócios.

9) Tanto a criação do Instituto Lula e sua forma de manutenção como a criação da empresa LILS são fatos públicos, divulgados pela imprensa e objeto de ampla reportagem, por exemplo, na edição de 3 de abril de 2011 do jornal O Globo.

10) Também foram divulgadas pela imprensa, há mais de dois anos, em reportagem da Folha de S. Paulo, as contribuições da empresa Camargo Corrêa e outras para o Instituto Lula e a contratação de palestras. Não há novidade no recente noticiário a respeito desse fato já conhecido.

11) As contribuições recebidas pelo Instituto Lula e as palestras contratadas por meio da LILS não tem relação com contratos da Petrobras, feitos pela Camargo Corrêa ou por qualquer outra empresa.

12) Os compromissos públicos e a intensa agenda internacional do ex-presidente são divulgados pela assessoria de imprensa e pelo site institutolula.org. Não procedem as  alegações, feitas por alguns jornalistas, de falta de transparência. A imprensa brasileira ignora sistematicamente a agenda de Lula, especialmente quando se trata de homenagens prestadas a ele ao redor do mundo e departicipações nos mais importantes fóruns internacionais de debates, sempre em defesa do Brasil.

13) O Instituto Lula sempre esteve à disposição das autoridades para prestar informações pertinentes a suas atividades – tanto ao Ministério Público como ao Poder Judiciário ou ao Congresso Nacional.

14) Qualquer tentativa, por parte da revista Veja ou de outros veículos, de associar o Instituto Lula e a LILS a atos ilícitos ou suspeitos com base nestas informações, estará incursa na legislação que protege a honra e a imagem das pessoas e instituições.

15) Estamos assistindo ao início de uma ofensiva midiática contra a imagem e a honra do ex-presidente Lula, com evidente motivação político-partidária. Como tem se tornado comum, infelizmente, em nosso País, tal ofensiva não poupará pessoas e instituições de reconhecida probidade e seriedade, no intuito de desmoralizar e até criminalizar as atividades do mais importante líder popular do Brasil. A revista Veja é um dos instrumentos dessa ofensiva.

FONTE: Instituto LULA

"Faremos o possível e o impossível para o Brasil voltar a ter uma inflação estável", diz Dilma Rousseff no Programa do Jô

Em entrevista ao apresentador Jô Soares, gravada na tarde de sexta-feira, no Palácio da Alvorada, e exibida já na madrugada de sábado pela TV Globo, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a produção de petróleo no pré-sal no país, falou sobre a Petrobras, promessas de campanha e ajuste fiscal. Também conversou sobre a situação da saúde e os cortes no orçamento na área de educação. 

De acordo com a presidente, foi preservado o que era estratégico na pasta. Dilma também fez uma espécie de prestação de contas do mandato e destacou a luta pela democracia.

A entrevista começou com a presidente relembrando que lia a Bíblia na época em que ficou presa durante a ditadura e não tinha acesso a outros livros, para em seguida falar de promessas de campanha, crise financeira, seca, ajuste fiscal e sobre o lançamento do programa de concessões, na última semana.

— Eu ainda tenho um mandato (para cumprir as promessas de campanha). Estamos no sétimo ano da crise. Vamos fazer o Brasil crescer e continuar a política de distribuição de renda. Utilizamos tudo que podíamos (para evitar a crise). O orçamento da União bancou a redução de imposto para reduzir o desemprego anos atrás e ampliamos o crédito, financiamos bem de capital, financiamos segmentos econômicos, investimentos em infraestrutura, tudo as custas do tesouro.

No segundo bloco, um dos tema foi a inflação, quando a presidente destacou que o ajuste fiscal deve ser feito o mais rápido possível para que a crise diminua:. 

— Faremos o possível e o impossível para o Brasill voltar a ter uma inflação estável dentro da meta.

Dilma ressaltou ainda que a situação financeira do país é momentânea e que o Brasil está "momentaneamente doente". Outro tema do bloco foi a Petrobras. O apresentador questionou se a presidente sabia que havia "algo de podre no reino do petróleo" para Dilma ter mudado parte da diretoria em 2012.

— Não eram pessoas da minha confiança e eu coloquei uma diretoria da minha confiança. A Petrobras não pode ser confundida com atos de poucos funcionários. Ela virou a página e com certeza será uma das empresas mais lucrativas nessa área  — respondeu a presidente.

Jô questionou a presidente sobre o controle de gastos e investimentos e Dilma contou que o controle é digitalizado e citou o repasse do governo federal aos municípios para o investimento em creches.

— No Brasil, todo dinheiro tem que ser acompanhado ou será destinando desnecessariamente naquele momento. Quando repassamos o dinheiro, o prefeito tem que fazer uma foto da creche em que vai ser investido e enviar pra nós. Teve um caso que o prefeito enviou a foto de uma mesma creche quatro vezes. Descobrimos porque o cachorro que estava na frente da creche era o mesmo.

Dilma encerrou o programa falando que o Brasil tem tudo para ser o país da diferença.

— Todo mundo quer conversar com o Brasil sobre as mudanças do clima. Aprovamos uma lei que reduzirá 36% do gás do efeito estufa até 2020. Me esforço todo santo dia pra estar a altura do que deve ser feito para nós. O Brasil reduziu de forma drástica a pobreza, deu um salto em infraestrutura. Ninguém pode dizer que os aeroportos são como eram, nós estamos passando dificuldade, mas não podemos deixar de olhar para trás. — exemplificou.

Sobre ser pavio-curto

Eu tenho uma imensa capacidade de resistir. Aprendi a resistir na cadeia, aguentar sabendo que uma hora passa. Eu sou uma mulher dura no meio de homens meigos. Não posso ser uma mulher mole.

Sobre críticas

Jô questionou a se a presidente ainda lê jornais e como se sente quando sai uma crítica a seu respeito. 

Eu leio. Presidente tem que conviver com isso. Acho que eles (jornais) exageram um pouco (nas críticas). Quando eu era uma pessoa normal (antes da presidência), ficaria muito incomodada com as críticas, mas hoje não levo para o lado pessoal. Em  algumas horas eu fico bastante triste. Ninguém é de ferro.

Saúde

Na metade dos anos 2000 nós perdemos a CPMF e tivemos que buscar soluções. O tratamento de saúde começa com a atenção básica. Nós tínhamos uma das piores relações entre pessoas e médicos. O programa Mais Médicos teve muita reação contrária, mas hoje temos médico em toda a Amazônia. Você têm médico no interior de todas as cidades. Agora falta no Brasil especialidades. Queremos focar em ortopedia, cardiologia e oftalmologia.

Cortes no MEC

Cortamos o que não vai comprometer a estratégia de pátria educadora. Tivemos um aumento muito grande no acesso à universidade, com um sistema único que o Sisu que é feito pelo Enem. Duplicamos o número de estudantes que fazem universidade pública. No ensino técnico, pelo Pronatec, fizemos uma parceria com o Senai, o Senac, o Senat e o Senar e formamos 8 milhões de pessoas, sendo 52% mulheres.

Jô Soares e Dilma se encontraram no dia 18 de maio no Palácio do Planalto, depois de o apresentador fazer críticas, no programa, às manifestações favoráveis ao impeachment da presidente. Dilma prometeu participar da atração para retribuir a visita. Essa foi a segunda entrevista de Dilma a Jô Soares.

Em 2008, ela participou do programa ainda na condição de ministra da Casa Civil. A gravação, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente, durou cerca de 70 minutos.

Fonte: Jornal Zero Hora

Santo Antônio: Prefeitura Convida População para Inauguração de Posto de Saúde em Timbaúba

A Prefeitura de Santo Antônio/RN, convida a toda a população a comparecer a Cerimônia de Inauguração do Posto de Saúde da Comunidade de Timbaúba.

A Cerimônia terá início por volta das 08:00hs e contará com a presença do Prefeito Lula Ribeiro, Vereadores , Secretários Municipais, Movimentos Sociais e População em geral.

No Município , estão sendo construídos ainda, mais 3 Postos de Saúde que atenderão quando concluídos a população do nosso Município.