Governo monta estratégia para retomada do crescimento

Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, divulgou nova estimativa de orçamento neste ano e anunciou que serão lançadas, em junho, medidas para ferrovias, exportações e plano da safra agrícola

A economia brasileira caminha para uma retomada do crescimento sustentado, com geração de empregos e de renda, a partir do segundo semestre deste ano. O primeiro passo foi dado nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que anunciou a nova estimativa para 2015 do orçamento do governo federal. 

Segundo ele, foi necessário readequar a previsão de receitas e despesas públicas. Para isso, o governo revisou para baixo, em R$ 69,9 bilhões, a estimativa de gastos neste ano. Barbosa afirmou que serão preservados investimentos em rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras com 70% dos trabalhos já realizados e programas como o Minha Casa Minha Vida.

“O que estamos fazendo é uma adequação do cronograma de investimentos à situação fiscal de receitas e despesas do governo”, disse o ministro. “O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá 40,5 bilhões de reais. É um valor suficiente para fazer muita coisa.”

Os próximos passos da retomada serão conhecidos no mês de junho, disse Barbosa. O governo anuncia o novo Plano da Safra Agrícola na primeira. No dia 9, virá o pacote de concessões de infraestrutura, que começará pelas ferrovias. Um plano para aumento das exportações sairá na segunda quinzena. No segundo semestre, será a vez do Minha Casa Minha Vida 3.

“Tivemos impactos importantes a partir do ano passado, mas a economia brasileira sempre se recupera rapidamente. Foi assim nos anos de 2003 e 2004, e também em 2009 e 2010”, disse ele, lembrando que as exportações tiveram um estímulo muito positivo com a desvalorização do real nos últimos meses e devem apresentar resultados favoráveis.  

Investimentos

O ministro reforçou que as obras do PAC terão um ritmo adequado à capacidade fiscal do governo. Haverá, por exemplo, R$ 40,5 bilhões para pagamento de obras realizadas e mais R$ 39,3 bilhões que serão empenhados para projetos em fase inicial. As prioridades do PAC serão as áreas de habitação; combate à crise hídrica; rodovias e ferrovias estruturantes; portos; saneamento (água, esgoto); e mobilidade urbana.

“Nas rodovias, por exemplo, será possível concluir 14 obras neste ano e manter 13 projetos em andamento”, afirmou Barbosa. O Ministério dos Transportes terá R$ 10,2 bilhões neste ano.

Ao reprogramar as despesas, o governo teve preocupação em garantir os programas sociais. O Bolsa Família continua com a previsão de R$ 27,7 bilhões em 2015. O Ministério da Educação deve receber R$ 91,5 bilhões (R$ 3 bilhões a mais do que o exigido por lei). A Educação terá R$ 39,4 bilhões (R$ 15,1 bilhões acima do mínimo definido na Constituição).

O ministro informou que os gastos com servidores públicos permanecerão estáveis, na comparação com 2014. A despesa com funcionalismo equivale a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). “A sociedade já sinalizou que não quer aumento de gasto com custeio, com folha de pessoal. Por isso, mantemos a política de pessoal no nível atual em relação ao PIB.”

  

Fonte:

Portal Brasil

“PSDB, teu passado te condena” domina as redes durante programa tucano na TV

Durante a exibição da propaganda tucana, a hashtag #PSDBteuPASSADOteCONDENA atingiu a quinta posição nos trending topics mundiais e foi a mais citada no Brasil 

Por Redação

O Partido dos Trabalhadores deu nas redes sua resposta ao programa do PSDB veiculado ontem (19) em cadeia nacional. a hashtag #PSDBteuPASSADOteCONDENA atingiu a quinta posição nos trending topics mundiais e foi a mais citada no Brasil.

A mobilização se iniciou por volta das 19h e as postagens traziam notícias negativas sobre a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e de outros importantes quadros tucanos, como o senador Aécio Neves (MG). As privatizações e o escândalo do mensalão mineiro foram duas das mais lembradas.

A peça produzida pelo PSDB adotou forte tom de crítica ao PT.“Nunca se roubou tanto em nome de uma causa (…)  A raiz da crise foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula. O que já se sabe sobre o petrolão é grave o suficiente para que a sociedade condene todos os que promoveram tamanho escândalo, tamanha vergonha”, disse FHC, fazendo contraponto ao ex-presidente Lula, seu sucessor.

FONTE: REVISTA FORUM

Ministros se reúnem com representantes da Fetraf, em Brasília

Após a ocupação do prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil) teve um encontro com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, da Fazenda, Joaquim Levy e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. A reunião foi no gabinete do ministro do MDA, no bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, no início da tarde desta terça-feira (19).

Segundo Patrus, o encontro é uma continuidade ao processo de interlocução entre o Governo Federal e os movimentos sociais. “Estamos mantendo um canal permanente de diálogo, para continuar o nosso processo de avanço, até mesmo nos momentos mais difíceis. É importante nessa fase, essa conversa.”

As solicitações apresentadas aos ministros fazem parte da XI Jornada de Lutas em Defesa da Agricultura Familiar, promovida pela entidade de 18 a 20 de maio. Para o coordenador-geral da Fetraf, Marcos Rochinski, o objetivo da mobilização é chamar a atenção para os principais pontos da pauta, entre eles o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Como movimento social não temos dúvidas da nossa importância. Estamos tentando cumprir com a nossa luta, queremos a garantia do que já conquistamos até aqui”, explicou Rochinski. Além do Pronaf, os representantes da entidade discutiram sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e mais autonomia para juventude rural.

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmaram na reunião que o Governo Federal está empenhado em permanecer apoiando os agricultores familiares. “Ninguém vai desfazer o que a gente fez ao longo dos anos. Vamos continuar dando apoio aos trabalhadores rurais do País”, explicou Levy. “Sabemos da importância dos produtores rurais e temos colaborado para fortalecer essa ideia”, complementou Rossetto.

Jornada

A expectativa é que três mil agricultores brasileiros vinculados à Federação participem das mobilizações em Brasília até amanhã (20).

Outras reivindicações dos agricultores são a aplicação de recursos para reforma agrária e a continuidade do conjunto de ações que fortalece a agricultura familiar.

Gabriela Bontempo
Ascom/MDA

FONTE: MDA

Santo Antônio realiza Caminhada de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente

Com o objetivo de mobilizar a sociedade santoantoniense sobre um problema que a cada dia se torna mais preocupante, a Prefeitura de Santo Antônio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a parceria das Secretarias de Educação e Saúde, realizou uma caminhada na manhã dessa terça-feira (19), contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e pela  semana de Luta Antimanicomial, comemorados no dia 18 de maio. O movimento partiu das imediações da Prefeitura e percorreu as ruas do centro da cidade terminando em frente ao Pavilhão da Gente, onde representantes de rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente do município levaram mensagens alertando sobre a importância da participação da população no sentido de denunciar aos órgãos competentes e mostrar como agir em casos de abuso. A ação também contou com uma blitz educativa em pontos estratégicos da cidade em que foram distribuídos informativos e panfletos abordando o tema.

Alunos de escolas municipais e estaduais, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, CAPS e servidores públicos do município também se juntaram à luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente. A manifestação foi animada pelas bandas de música.

Participaram também das atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes o prefeito municipal Lula Ribeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Sueli Ribeiro, além de secretários municipais, vereadores e auxiliares da administração municipal.

FONTE: Blog Os Amigos da Onça

ANA oferece mais de 5.000 vagas em Seis Cursos a distância

A partir desta segunda-feira, 18 de maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para 5 mil vagas em cursos gratuitos a distância. As inscrições podem ser realizadas através do sitehttp://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 24 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há capacitações sobre:

- Comitê de Bacia: o que É e o que Faz;

- Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste;

- Lei das Águas;

- Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Fluviometria;

- Monitoramento da Qualidade da Água em Rios e Reservatórios;

- Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias.

Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx…

Internet de graça chega a mais de 84 mil escolas públicas brasileiras

O Programa Banda Larga nas Escolas, assumido pelas prestadoras do serviço, com metas contratuais de universalização dos serviços de telecomunicações, contabiliza 84 mil escolas públicas com internet gratuita, informou hoje (18) a Associação Brasileira de Telecomunicações.

De acordo com a entidade, do total, 66 mil são escolas públicas de ensino fundamental e médio localizadas em áreas urbanas e 18 mil ficam nas áreas rurais dos municípios. Entre as instituições, há escolas municipais, estaduais e federais.

A infraestrutura de banda larga fixa foi fornecida pelas concessionárias de telefonia, conforme previam os editais de licitação do serviço. O programa começou a ser implantado em 2008, quando a meta era conectar 55 mil instituições de ensino – número ampliado para alcançar as novas escolas públicas de ensino identificadas pelo Censo Escolar.

(informações da EBC)

Gasolina volta a ficar mais barata no Brasil do que no exterior

A gasolina voltou a ficar mais barata no Brasil do que no exterior, nesta semana, devido à recente alta dos preços do barril de petróleo no mercado internacional e à permanência do real mais desvalorizado em relação ao dólar, uma situação negativa para a Petrobras em eventuais novos negócios de importação de combustíveis.

O valor médio da gasolina no Brasil está agora mais de 5% inferior ao praticado no exterior, o que não acontecia desde outubro do ano passado. A volta da defasagem implica em perdas para a Petrobras, que precisa comprar combustível no exterior para completar a produção interna, segundo especialistas.

Cálculos da Tendências Consultoria mostraram que desde o último reajuste dos preços dos combustíveis, em novembro, até terça-feira, a gasolina foi comercializada, em média, 17% mais cara no Brasil do que no mercado externo, algo que beneficiou a petroleira estatal e que favoreceu negócios de importação.

Entretanto, o cenário mudou. Depois de cair de um patamar de mais de US$ 100 por barril, em meados de 2014, para cerca de US$ 43 por barril em março deste ano, o petróleo nos EUA fechou nesta quinta-feira próximo de US$ 60, encerrando com uma conjuntura que possibilitou até importações de combustíveis por concorrentes da Petrobras.

"Não tem qualquer incentivo na gasolina (para importações) há semanas, e no diesel, o pouco que tinha, morreu na semana passada", disse à Reuters o diretor de Abastecimento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Luciano Libório.

A Tendências calcula que a gasolina estava 5,8% mais barata no Brasil do que no exterior, na terça-feira (5), enquanto o diesel ainda estava 3,9% mais caro no país.

No caso do diesel, segundo a consultoria, o combustível está sendo comercializado no país desde novembro por preços médios quase 20% superiores aos internacionais.

O cenário, no entanto, ainda é volátil, ponderou o analista da Tendências Walter de Vitto. Projeções da consultoria mostram que os preços da gasolina e do diesel devem ficar próximos da paridade com o exterior na maior parte deste ano.

"Para este ano, nosso cenário ainda não vê necessidade de um reajuste (de preços de combustíveis)", afirmou Vitto.

A expectativa da Tendências é que os preços do petróleo tipo Brent fiquem próximos a US$ 70 no fim do ano, quando o dólar deverá estar por volta de R$ 3,06.

FONTE: G1

MDA Promove Encontro Estadual sobre Sementes Crioulas no RN

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) , promoverá nesta terça-feira (18), o Encontro Estadual sobre Sementes Crioulas.

O evento que ocorrerá às 09h00, na Escola de Governo, Centro Administrativo - Natal/RN , terá a finalidade de se conhecer experiências sobre o tema e as estratégias para ampliação e consolidação no Estado.  Também, planejar ações que possibilitem o acesso ao PAA Sementes.

Participarão Órgãos Públicos, Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) , Representações da Agricultura Familiar, comunidades quilombolas, indígenas e agricultores com experiências no tema, informou o Delegado Interino da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte (DFDA/RN), Dário Alves de Andrade.

Minha Casa Minha Vida atinge 3,857 milhões de moradias

Até março último, o programa criado em 2009 entregou 2,169 milhões de unidades e tem mais 1,688 milhão de casas e apartamentos já contratados

O programa Minha Casa, Minha Vida alcançou todas as metas das duas primeiras fases e, em março deste ano, chegou à marca de 3,857 milhões de unidades. Desse total, as famílias beneficiadas já receberam 2,169 milhões de moradias. Mais 1,688 milhão de casas e apartamentos foram contratados para entrega nos próximos meses e anos.

Os recursos investidos colocam o programa habitacional do governo federal entre os maiores do mundo. Desde o início em 2009, foram liberados R$ 139,6 bilhões em financiamentos dos bancos, principalmente da Caixa Econômica Federal. O governo ainda investiu R$ 114,9 bilhões em subsídios para famílias de menor renda.

Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff entregou mais unidades no Rio de Janeiro e lembrou que, até o ano de 2018, um total de 27 milhões de famílias será atendido pelo Minha Casa, Minha Vida. “É um programa que não vai parar. O Brasil está passando por um momento de dificuldade, estamos fazendo ajuste fiscal, mas esse programa, como vários outros programas sociais, não vai parar”, disse a presidenta.

Com as metas já alcançadas nas duas primeiras fases, o programa já está realizando operações da terceira fase que prevê a construção de três milhões de unidades habitacionais. Até março de 2015, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV 3) entregou 52.387 moradias entregues e contratou outras 50.220 casas e apartamentos.

Abril

No mês passado, mais de 5,2 mil famílias foram contempladas com moradias, apenas por meio de operações da Caixa Econômica. A instituição entregou apartamentos e casas em 11 estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins), concretizando o sonho da casa própria para 20 mil pessoas.

O Pará foi o estado que liderou as entregas em abril. Foram 968 casas no Residencial Jardim do Éden, em Marabá, a 650 quilômetros de Belém. Foram investidos R$ 58 milhões nos imóveis de dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.

Fonte:

Portal Brasil e Ministério do Planejamento

Petrobras teve lucro de R$ 5,3 bilhões no 1º trimestre

A empresa registrou um recorde na produção de petróleo na área do Pré-Sal que chegou a 715 mil barris por dia no mês de abril

A Petrobras teve um lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre de 2015. O resultado é 1% inferior a igual período do ano passado. Os dados foram divulgados no início da noite desta sexta-feira (15), na sede da companhia, no Rio de Janeiro.

Os investimentos da companhia totalizaram R$ 17,8 bilhões, o que reflete uma redução de 13% em relação ao mesmo período de 2014. A maior parte dos investimentos (79%) foi relativa ao segmento de exploração e produção no Brasil. A empresa terminou o trimestre com R$ 68,2 bilhões em caixa.

A produção de petróleo e gás no país e no exterior, no primeiro trimestre, cresceu 11%, comparada ao mesmo período do ano passado, com média de 2,803 milhões de barris de óleo equivalente por dia. No mês de abril, foi atingido recorde de 715 mil barris por dia no Pré-Sal.

Indústria Naval

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff entregou mais dois navios da frota da empresa que vão contribuir para a exportação do petróleo do Pré-Sal. Por meio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), foram encomendadas pela Transpetro 49 embarcações, sendo nove já em operação.

Atualmente, há 14 navios em diferentes fases de construção, sendo seis em estágio de acabamento. Foram investidos R$ 11,2 bilhões neste programa para acabar com a estagnação da indústria naval brasileira. 

Leia mais sobre a exploração do Pré-Sal aqui.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

LULA: IMPRENSA TRATA "BANDIDOS COMO HERÓIS" PARA ATACAR O GOVERNO

Em nota divulgada no Facebook, o ex-presidente Lula, referindo-se ao doleiro Alberto Youssef, lamentou que o Brasil tenha sido transformado em "refém de um criminoso notório", criticou que esse "bandido tenha palco" para fazer ataques sem provas e afirmou que parte da imprensa trata "bandidos como heróis" para "acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição".

Leia a íntegra da nota:

É inaceitável que uma grande democracia como o Brasil, com 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, seja transformada em refém de um criminoso notório e reincidente, de um réu que negocia depoimentos – e garante para si um percentual na recuperação do dinheiro que ajudou a roubar.

É inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, tenha palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país, legitimadas democraticamente pelo voto popular. Que se dê crédito a criminosos para apontar quem é e quem não é honesto neste País.

É uma pena que parte da imprensa brasileira venha tratando bandidos como heróis, quando tais pessoas se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição; quando se prestam a difamar lideranças que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas e teme enfrentar no futuro.

O Brasil merece ser tratado com mais responsabilidade e seriedade.

Assessoria de Imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: Foto: Ricardo Stuckert | Instituto Lula

FONTE: Facebook Lula

Agricultores familiares se reúnem com Dilma na quinta (14)

Os agricultores representados pela Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) têm audiência marcada com a presidenta Dilma Rousseff para esta quinta-feira (14), às 15h, quando apresentarão a pauta de reivindicações deste ano.

O encontro abre a jornada de lutas dos camponeses, que terá desdobramento na próxima semana, quando mais de dois mil trabalhadores voltarão a Brasília, entre os dias 18 e 21, para cobrar celeridade na resposta às cobranças.

Com mais de 800 sindicatos filiados e presente em 18 estados, a Fetraf realiza uma campanha salarial nacional, que depois se desdobra em lutas locais, explica o coordenador geral da federação, Marcos Rochinski.

Segundo o dirigente, as prioridades no debate deste ano com o governo federal são a questão fundiária, os recursos naturais e a reformulação nos programas de incentivo aos agricultores familiares.

Rochinski aponta que, além da carência das cerca de 120 mil famílias acampadas no país à espera da regulação dos terrenos, há também as que sofrem com a falta de estrutura em suas áreas.

“Vamos cobrar um conjunto de propostas para reestruturação de assentamentos, com adoção de políticas de crédito, assistência técnica e readequação do teto fundiário para ao menos R$ 15 mil por família”, explicou.

O coordenador da Fetraf afirma que a federação quer debater um modelo de incentivo aos agricultores que atuam pela manutenção dos mananciais. A lógica é que as famílias abrem mão de produzir em determinada área para preservar e precisam ter uma compensação para que consigam sobreviver.

“Não necessariamente precisa ser uma “bolsa verde”, mas estabelecer, por meio de algum fundo, políticas de incentivo como subsídio de crédito, ampliação do acesso à assistência técnica, compras institucionais de produtos da agricultura familiar. Nada mais justo para quem ajuda a preservar os lençóis freáticos ter algum tipo de incentivo a esse modelo de produção”, defende.

Para Rochinski, a agricultura familiar foi um dos setores que mais avançou em políticas públicas, como programas de acesso ao crédito, mas enfrenta um momento em que é preciso repensar o modelo de atuação.

“Algumas políticas agrícolas, como a de crédito, bateu no teto. Consolidamos, mas ficaram restritas a um determinado público, como é o caso do Pronaf, que atende o agricultor mais consolidado e deixa de fora o mais pobre. Precisamos fazer a leitura da diversidade no país. Não dá para incluir mulheres e a juventude do campo, se a política aplicada no Sul for a mesma do Norte”, define. 

FONTE: CUT

Governo discute demandas municipalistas com prefeitos

O vice-presidente e a Frente Nacional de Prefeitos discutiram a criação de uma mesa de diálogo permanente entre governo e municípios.

O vice-presidente e articulador político do governo federal, Michel Temer, se reuniu nesta quinta-feira (7) com a nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro retomou o diálogo com os gestores municipais sobre o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2007.

A Presidenta Dilma Rousseff iniciou a conversa com os prefeitos sobre o fortalecimento do CAF em abril passado. O Comitê é considerado o principal espaço de articulação do Planalto com as prefeituras. A proposta é transformá-lo em um espaço permanente de discussão do pacto federativo com reuniões semestrais e início neste ano.

“Levamos propostas concretas de organização de uma mesa permanente e tecnicamente bem estruturada (...) para cuidar, de forma mais profunda, de todos os assuntos necessários para que se chegasse à próxima reunião com propostas previamente negociadas e prontas para serem assinadas e divulgadas”, destacou o presidente da FNP e prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

O vice-presidente se comprometeu em acolher as propostas dos prefeitos de fortalecer o CAF e encaminhá-las à Presidenta Dilma Rousseff.

A reunião também teve a participação dos prefeitos Luiz Marinho (São Bernardo do Campo-SP), Jonas Donizette (Campinas-SP), Maguito Vilela (Aparecida de Goiânia-GO) e do subchefe de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Noleto.

Fonte: Portal Federativo/SRI/SAF

Água para Todos garante abastecimento a 5 milhões no Semiárido

Programa já permitiu a construção 1,1 milhão de cisternas para atender famílias de baixa renda; Desde 2011, 823 mil foram construídas

Na última década, o programa Água para Todos, do governo federal, promoveu uma revolução na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do Semiárido, no Nordeste e Sudeste. Desde 2003, 1 milhão e 100 mil cisternas foram construídas em 10 estados da região, garantindo o abastecimento de água para o consumo e a produção de alimentos de mais de 5 milhões de pessoas que vivem em zonas rurais carentes.

Segundo dados do Ministério da Integração Nacional (MI), pasta hoje responsável pela coordenação do projeto, de 2011 a março de 2015, foram construídas mais de 823 mil cisternas voltadas para o consumo. O número corresponde a 13,1 bilhões de litros de água em capacidade de armazenamento. No mesmo período, outras 110 mil foram construídas para a produção de alimentos. O investimento é de R$ 4,2 bilhões, segundo o MI.

O sertanejo Raimundo Rodrigues Pessoa, de 48 anos, morador de Itapipoca, no Ceará, viu a vida da família mudar em 2010, quando uma cisterna para consumo foi construída em casa. Acostumados a passar por longos períodos de seca, os filhos e a mulher sofriam com o consumo de água contaminada. "Hoje minha água mineral é a minha cisterna", diz a esposa de Raimundo, Maria das Dores Soares, de 44 anos.

Dois anos depois, uma cisterna para a produção alimentar abriu as portas para Raimundo plantar e vender abacaxi, cebolinha, chuchu e banana. A renda da família aumentou para mais de R$ 1 mil por mês. Com a melhora nas condições de produção, Raimundo também passou a criar porcos e galinhas. "Nunca imaginei um quintal com tanta comida", conta o agricultor.

A tecnologia é simples e de baixo custo: a água da chuva é captada do telhado por meio de calhas e armazenada nas cisternas construídas com placas de cimento, permitindo que uma família de até cinco pessoas possa ter água para beber e comer por até oito meses.

"Se uma pessoa usar um satélite e abrir o mapa daqui, ela vai ver que está cheio de pontos verdes. Esses pontos são plantações no meio do Semiárido. Isso só foi possível por causa das cisternas", atesta o agricultor familiar Abelmanto Carneiro de Oliveira, de 42 anos, em depoimento ao Portal Brasil. Morador de Riachão do Jacauípe, na Bahia, Abelmanto afirma que a construção das cisternas mudou a rotina da região e a ajudou a reduzir o êxodo rural. "Vejo agricultores voltando para o campo com liberdade para trabalhar naquilo que mais gostam", diz ele.

Casado e pai de uma menina, Abelmanto foi contemplado com a construção de uma cisterna para produção alimentar em 2008. De lá para cá, apostou na diversificação. "Garanto uma alimentação saudável para minha família e vendo a produção excedente. Aqui eu planto cebolinha, alface, coentro, quiabo, beterraba, cenoura, melancia, manga... A lista é grande", brinca ele. A família também cria 47 cabras e ovelhas e 45 galinhas.

O Programa tem duas diretrizes. Pelo Primeira Água, são construídas cisternas de 16 mil litros para captação e armazenamento de água para consumo. Participam famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos. Já o Segunda Água amplia a captação de água para 52 mil litros por unidade e atende a produção do pequeno agricultor que atua no Semiárido. Fazem parte do programa apenas famílias beneficiadas pelo Primeira Água.

Segundo o titular da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS (Sesan), Arnoldo de Campos, as tecnologias de água para produção são prioridade do Água para Todos. "Com essa tecnologia os agricultores garantem o sustento da própria família e também podem comercializar o excedente, gerando renda. Para Campos, as cisternas são fundamentais para a produção da agricultura familiar. "Precisamos avançar mais na construção desses reservatórios e integrar essa ação a outras políticas de apoio", observa Campos.”

O projeto faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e foi concebido a partir da necessidade da universalização do acesso e do uso da água para populações carentes e o reforço da segurança alimentar. Integram o programa os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA), com o apoio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), da Fundação Banco do Brasil (FBB), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e os Estados.

Fonte:
Portal Brasil 

Trabalhadores comemoram regulamentação da PEC das Domésticas

Projeto que regulamenta PEC foi aprovado na quarta-feira (6) pelo Congresso Nacional. Texto segue para sanção presidencial

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal, Antônio Ferreira Barros, a aprovação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas pelo Congresso Nacional representa o “fim da vergonha” ao entregar a carteira para que o patrão possa assinar.

“É o fim da vergonha de entregar a carteira para assinar. O empregado doméstico é um trabalhador como qualquer um outro: com os direitos, ele vai ganhar respeito, ficar mais satisfeito, feliz”.

O texto foi aprovado na última quarta-feira (6) e segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Promulgada em abril de 2013, a PEC garante 16 direitos trabalhistas para a categoria.

A nova lei acrescenta benefícios como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de multa por demissão sem justa causa, seguro-desemprego, acidente de trabalho e adicional noturno.

Para pagá-los foi criado uma espécie de “simples doméstico”, documento arrecadador unificado que inclui todos os benefícios. Ele poderá ser acessado pela internet, bastando ao empregador informar à Previdência Social o registro do empregado.

“É uma profissão digna como qualquer outra, mas a falta de regulamentação e de direitos criou uma situação de preconceito e desvalorização que levava o próprio doméstico a ficar na informalidade”, admitiu Barros, em conversa com a Agência PT de Notícias.

Ele estima em 87 mil o número de profissionais em Brasília, dos quais cerca de 74 mil (85%) sem carteira e direitos. Apenas 15% (cerca de 13 mil) teriam registro em dia, acredita o sindicalista.

Barros também reconhece que a lei chega em um momento de mudança de percepção da própria sociedade, que “já reconhece numa boa a necessidade da formalização”.

Tal postura resulta no aumento do número de carteiras assinadas, registrado em pesquisa de abril pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), de São Paulo. Segundo o estudo, o percentual de empregados domésticos formalizados aumentou de 38,6% em 2013 para 40,9% no ano passado.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias

Meta do governo é construir 5 mil cisternas em escolas rurais até 2016, afirma Tereza Campello

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou durante entrevista ao vivo no programa "Bom dia Ministro", nesta quinta-feira (7), que a meta do Governo Federal é construir 5 mil cisternas em escolas rurais em todo o país até 2016.

De acordo com Campello, as construções já estão em andamento. “O que fazemos é ajudar a população numa situação de seca a conviver com dignidade. Temos distribuído sementes, construído cisternas, desde a pior seca de 1935”, explicou. A ação procura reforçar o armazenamento de água potável em escolas do semiárido rural.

O repasse do ministério para implementar as cisternas é de R$ 69 milhões. Do total de cisternas, 300 atenderão comunidades quilombolas e indígenas. A medida vai permitir a armazenagem e o abastecimento de água própria para consumo em cerca de 50% das escolas públicas da área rural da região, que atendem 295 mil alunos.

Ao todo, 8 mil escolas rurais enfrentam falta de água no semiárido nordestino, segundo a ministra. “Com a construção destas cisternas, a vida na comunidade também é transformada. Ela garante que as crianças tenham água para beber, além de fornecer o básico para garantir o funcionamento das escolas.”

“Nós já construímos, ao longo do governo Dilma, 830 mil cisternas. O equipamento é construído em conjunto com a comunidade e isso é efetivo no processo de fiscalização. Cada cisterna é georreferenciada, assim podemos verificar a localização precisa desses equipamentos”, afirmou Tereza Campello.

O programa Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista é disponibilizado no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. 

Ajuste fiscal não afetará Bolsa Família

A ministra disse ainda que eventuais cortes orçamentários não afetarão os beneficiários dos programas sociais.

“O Bolsa Família é uma política de Estado e milhões de pessoas continuam recebendo o benefício. É importante que continuemos atuando em todas as frentes sociais, pois nós temos a convicção de que esta situação econômica atual é passageira”, afirmou Tereza Campello.

A ministra garantiu que a população pobre atendida pelos programas sociais nos últimos 12 anos continuará sendo beneficiada com diversas ações além do Bolsa Família. “Iremos manter nossa agenda de melhorar a inclusão econômica da população trabalhando em diálogo com os governos estaduais e municipais”, afirmou.

Famílias superam a pobreza e deixam o programa

De acordo com dados do último relatório do ciclo de revisão cadastral 2014 do Programa Bolsa Família, 436,2 mil famílias beneficiadas pela iniciativa tiveram significativo aumento de renda. Deste total, 238,5 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, e por isso deixaram de receber o benefício de R$ 170. Outra parcela correspondente a 197,7 mil declararam ganhos acima da faixa de extrema pobreza.

“Este é um ótimo resultado, já que a flutuação de renda não obriga o desligamento do programa [Bolsa Família], salvo se houver significativa melhora na qualidade de vida, as famílias se dispõem a sair”, relata.

A gradativa evolução na situação socioeconômica desta parcela da população também possibilitou a formalização de empregos antes informais. “Por meio do MEI [Microempreendedor Individual], mais de 500 mil pessoas são agora microempresários e conseguiram formalizar seus trabalhos”, reforçou Campello.

Avanços na qualidade de vida e na saúde dos mais pobres

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também indicam que em 10 anos o número médio de filhos nas famílias mais pobres do Brasil caiu mais do que a média brasileira.

Entre 2003 e 2013, caiu de 20% para 15,7% o número de famílias mais pobres do país – faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa Bolsa Família. Esse indicador derruba o mito de que as mães beneficiárias da iniciativa não têm mais filhos para ganhar um benefício maior.

De acordo com a ministra, o aumento da renda permitiu também que as pessoas buscassem mais tratamentos para doenças típicas da pobreza. Isso pode ser percebido com a recente queda nos indicadores de tuberculose e de hanseníase no país, doenças que afetam a população mais pobre. ”Essa é uma vitória do Brasil conquistando melhores indicadores”, afirmou Tereza Campello.

Bahia lidera número de cadastros no Bolsa Família

Segundo dados do ministério, a região Nordeste concentra os cadastros de beneficiários que mais precisam do auxílio. 

A Bahia é o estado que lidera o número de cadastros. Ali, como em todos os estados, também há pessoas que deixam de precisar do benefício. “Somente no ano passado, 38 mil famílias saíram voluntariamente do programa no estado baiano”, disse.

Embora São Paulo seja o estado mais rico do país, é o segundo que mais possui famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Mais de 1,4 milhão de famílias incluídas no programa são do estado.

Já o Maranhão reúne alguns dos municípios detentores dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e, por isso, segundo Tereza Campello, tem sido foco de um olhar mais atento do ministério. “Priorizaremos a inclusão seja ela urbana ou rural. Além disso, iremos melhorar o cadastro e beneficiar quem realmente precisa do auxílio financeiro”, afirmou a ministra.

Fiscalização e denúncia de fraude pelo 0800

A fim de atender apenas as famílias necessitadas, existe uma ampla fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para garantir a concessão dos benefícios sociais de forma justa e igualitária. “Atuamos fortemente neste sentido. Ao todo, 3 milhões de famílias já foram desligadas. Só no ano passado o número atingiu 690 mil grupos familiares”, relatou.

Para facilitar o trabalho dos agentes fiscalizadores, também é possível denunciar fraudes e benefícios irregulares por meio do telefone 0800 707 2003. Além disso, o banco de dados disponível no Portal da Transparência permite consultar os nomes dos beneficiários.

Participaram da entrevista ao vivo com Tereza Campello, as rádios: Universitária FM/Recife PE; 96,1 FM Palmas/Tocantins; Tupi Rio de Janeiro (RJ); Verdes Mares Fortaleza (CE), Rádio Difusora Sul FM Imperatriz (MA), Radio educadora 107,5 FM Salvador (BA); Nordeste Evangélica AM 900 Natal (RN); Radio Clube de Blumenau (SC), Rádio Pioneira AM Teresina (PI); Rádio Bandeirante (SP); Guarathan AM Santa Maria (RS).

FONTE: Blog do Planalto

Dilma usou redes sociais para desejar Feliz Dia das Mães

A presidenta Dilma Rousseff usou as redes sociais para homenagear o Dia das Mães. Em postagens no Facebook, no Twitter e no Instagram, ela agradeceu à mãe, Dilma Jane Coimbra, de 91 anos, que mora com a filha no Palácio da Alvorada desde 2011. A presidenta citou a filha, Paula, e o neto, Gabriel, antes de saudar as mães de todo o país.

“Neste domingo especial, com sabor de infância e amor maternal, homenageio minha mãe, Dilma Jane. Obrigada por tudo”, escreveu a presidenta. “Também quero abrir meu coração de mãe (de Paula) e avó (de Gabriel) para desejar um #FelizDiaDasMães a todas as mulheres do país”, postou em seguida.

A presidenta citou versos do poeta Mário Quintana para homenagear as mães. “Mãe é quem cuida, quem acolhe e quem protege os seus pequeninos, mesmo quando crescem, diante da roda da vida. Esse amor permanece para sempre. E lembrou os versos de Quintana: ‘São três letras apenas/ As desse nome bendito/ Três letrinhas, nada mais…/ E nelas cabe o infinito…’”, concluiu Dilma.

FONTE: Agência Brasil

NOSSA OPINIÃO: SOBRE AS PANELAS DA ELITE

Nunca as panelas estiveram tanto em evidencia no nosso país.

Por não ter vivenciado o período da nossa historia politica em que as panelas também estavam em evidencia, pois cuja época eu era criança, fui pesquisar na internet e em relatos com pessoas mais experientes, que viveram o episódio das panelas no passado.

Pois bem, colhi as informações e constatei que a historia das panelas, se deu como uma forma que a população carente e com fome de tudo: justiça, alimentação, dignidade e por aí vai, resolveram protestar por um país melhor e batiam suas panelas, para que os governantes da época pudessem olhar para esta população excluída de tudo e vivendo em plena miséria.

E o que estamos vendo atualmente?

Estamos vendo uma parcela da população, diga-se de passagem, uma parcela da elite brasileira, que não se convenceu ainda da derrota que ocorreu democraticamente no pleito eleitoral do ano de 2014 e quer de todo modo, um terceiro turno com uma historia de impitimam e junto a esta parcela da população, uma parte de pessoas desinformadas e iludidas com os meios de comunicação do mesmo sistema destes que querem um terceiro turno, batendo as panelas.

Mais porque batem as panelas? Por que como no passado, estão com fome e sede de justiça social ou por que não se convenceram em perder uma eleição democraticamente como manda a lei?

É no mínimo constrangedor ver essas pessoas dar uma de “protestantes” sem serem e repetindo um gesto que significou tanto para uma grande parcela da população.

Provocar esses tipos de arruaças , quando se passa um programa eleitoral, ou quando a Presidenta de todos os Brasileiros, querendo ou não faz um pronunciamento em rede nacional, é no mínimo falta de respeito com a maioria da população que a reelegeu democraticamente.

Não vi nenhum dessa elite batendo panelas em apoio a centenas de professores do Paraná, que foram feridos violentamente pela Policia tucana.

Mas como o ditado diz: “Nada melhor do que um dia após o outro e só o tempo fará a justiça correta”.

Vamos em frente.

Por Alex Pontes