O Governo do Estado publicou hoje (10) novo decreto prorrogando por 180 dias a situação de emergência em 139 municípios afetados pela seca no Rio Grande do Norte. Outros três, que têm o estado de emergência decretado diretamente pela Defesa Civil Nacional, já encaminharam solicitação para a prorrogação do prazo, que expira neste mês. Os motivos alegados pelo Governo do Estado para a manutenção do estado de emergência é a previsão de ausência de chuvas nos próximos meses.
Decretado inicialmente em 11 de abril deste ano, o estado de emergência devido à seca já havia sido prorrogado em julho por mais 90 dias. À época, a justificativa para o decreto eram os problemas de escassez de chuvas no período, que causaram morte de rebanhos, perda de colheitas e afetaram mais de 500 mil pessoas. De acordo com o Governo, a situação continua preocupante.
No decreto 23.037, assinado ontem (9) e que determinou a prorrogação do decreto 22.637, de 11 de abril, o Governo argumenta que a previsão da Emparn para os meses de outubro, novembro e dezembro é que as chuvas permaneçam nos mesmos níveis atuais, considerada uma estiagem de nível 3, de "grande porte e grande intensidade". Dados repassados pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos apontam também para a diminuição contínua dos níveis dos reservatórios de água dos açudes, rios e demais reservatórios nos municípios, o que também foi argumento para a prorrogação.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, coronel Josenildo Acioli, alguns municípios potiguares entraram em contato direto com o Ministério da Integração Nacional, com o auxílio e orientação da Defesa Civil potiguar, para conseguir o decreto do estado de emergência. Foram os casos de Jucurutu, Vera Cruz e Monte Alegre.
"O estado de emergência contribui para a celeridade de processos que visam combater os problemas referentes à seca, mas o respeito às leis que tratam sobre licitações e compras, por exemplo, seguem o mesmo rito processual, apenas com prazos menores. É importante para dar respostas e ter soluções mais rápidas", explicou coronel Acioli.
Confira a lista da cidades com estado de emergência em curso:
Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto dos Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Baraúnas
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Boa Saúde
Bom Jesus
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro-Corá
Coronel Ezequiel
Campo Grande
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lajes Pintadas
Lajes
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte Alegre*
Monte das Gameleiras
Mossoró
Nova Cruz
Olho d'Água dos Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Passa e Fica
Passagem*
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Serra Caiada
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Campestre
São José do Seridó
São M. de Touros
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Serra Negra do Norte
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serrinha dos Pintos
Serrinha
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Vera Cruz*
Viçosa
* Municípios que não estão contemplados com o decreto de prorrogação do estado de emergência por parte do Governo do Estado. De acordo com Defesa Civil, prorrogação desses municípios já foi solicitada diretamente ao Governo Federal e deverá ser deferida.
FONTE: Tribuna do Norte
