terça-feira, 26 de abril de 2016

Pedido de afastamento de Cunha está há mais de 4 meses parado no STF

Pedido feito pela PGR em 16 de dezembro de 2015 para afastar Cunha da Presidência da Câmara ainda não tem previsão para ser julgado no STF

Nesta segunda-feira (25), o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), completou 131 dias parado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 16 de dezembro de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara. O pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.
Para a PGR, a saída do deputado é necessária para preservar as investigações contra o parlamentar. Mesmo assim, mais de quatro meses já se passaram, e ainda não há previsão para que o pedido de afastamento seja julgado no STF.
próprio Supremo decidiu, por unanimidade, em 3 de março, abrir ação penal contra Eduardo Cunha por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passou a ser réu no STF e o MPF pede a devolução de R$ 277 milhões aos cofres públicos que, segundo o procurador-geral da República, foram recebidos pelo deputado mediante pagamento de propina no exterior.
Antes disso, em 16 de fevereiro, Cunha foi notificado pelo STF do processo que pede seu afastamento do comando da Casa e do cargo de parlamentar.
Segundo Janot, há indícios de que o peemedebista utilizaria o cargo para tentar atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. O procurador-geral da República ainda acusa Cunha de constranger e intimidar colegas parlamentares, advogados e agentes públicos. Janot baseia o pedido também nas inúmeras manobras comandadas pelo deputado para obstruir o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

Zé de Abreu, ao vivo na Globo: Metade do Brasil acha que é golpe

Durante participação no programa "Domingão do Faustão" neste domingo (24) ator defendeu Dilma e explicou-se sobre briga em restaurante ocorrida esta semana

Durante participação no programa “Domingão do Faustão” neste domingo (24), ao vivo na TV Globo, o ator José de Abreu chamou de “golpe” o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é corrupto e que o vice-presidente, Michel Temer, que pode assumir o lugar de Dilma, já foi citado quatro vezes na Operação Lava Jato.
Ao comentar o impeachment, José de Abreu destacou que a eleição da presidente Dilma por 54 milhões de votos “é um fato concreto”. “O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, diz literalmente: impeachment sem crime de responsabilidade é GOLPE. Metade do Brasil acha que é golpe”, afirmou.
“O que tem que se saber é que a corrupção começou a aparecer no Brasil porque pela primeira vez ela é combatida verdadeiramente. Pela primeira vez você vê os maiores empreiteiros do país estão na cadeia”. “Você acha que pelo menos disso estamos livres, a sociedade não vai baixar a guarda?”, indagou Faustão. “A não ser que entreguem o galinheiro para as raposas”, rebateu Abreu.
Sobre Michel Temer, Abreu lembrou que o vice-presidente já foi citado quatro vezes na Lava Jato. “É ele que vai assumir a presidência, se passar o impeachment”, alertou.
O ator criticou então o fato de o principal condutor do processo de impeachment ser um político corrupto, réu no STF e dono de contas secretas na Suíça, Eduardo Cunha. “Você lembra, como se dizia lá no futebol: pode tudo, só não pode juiz ladrão. Com juiz ladrão acaba o jogo. Onde já se viu o Cunha ser juiz da Dilma?”, indagou. “O Cunha é ladrão. Então o Cunha não pode ‘impichá’ a Dilma, gente! É um negócio absurdo!”, disse. “Foi pedido 140 anos de prisão pra esse cara. Como ele pode ser juiz da Dilma?”.
Briga no restaurante
O ator Zé de Abreu também comentou o episódio em que esteve envolvido na noite de sexta-feira (22). “Por que nós não podemos conviver pacificamente nesse país pensando diferente?”, questionou. Ele disse que o advogado carioca o chamou de “petista ladrão” em um restaurante japonês em São Paulo, e sua namorada chamou a mulher do ator de “vagabunda”. “Foi reação de um ser humano, normal. A minha primeira reação, de partir pra briga, eu consegui conter”, disse.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do “Brasil 247″

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Santo Antônio/RN: Padre José Adelson é eleito presidente da Comissão Nacional de Presbíteros

O Padre José Adelson da Silva Rodrigues, da Arquidiocese de Natal, foi eleito, neste sábado, 23, presidente da Comissão Nacional de Presbíteros. A escolha aconteceu durante o 16º Encontro Nacional de Presbíteros, que acontece em Aparecida (SP), de 20 a 25 de abril, reunindo cerca de 550 sacerdotes, de todos os estados do Brasil. O evento é promovido pela Comissão Nacional dos Presbíteros e pela Comissão para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Padre Adelson sucederá, na Comissão, Padre Anselmo Matias Linberger, de São Paulo. O mandato da Comissão é de quatro anos. Padre Adelson é pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Santo Antônio; coordenador da Pastoral Presbiteral e representante do clero da Arquidiocese de Natal no Regional Nordeste 2, da CNBB.
Além dele, a Arquidiocese de Natal está representada, no 16º Encontro Nacional de Presbíteros, pelos Padres Alcimário Pereira, Jonerikson Gomes e José Sílvio de Brito.

Informações: Blog do Dedé Camilo

terça-feira, 12 de abril de 2016

Ato contra o golpe lota casa de shows no Rio de Janeiro

Milhares de militantes, artistas e intelectuais participaram de manifestação com ex-presidente Lula no Rio de Janeiro

O palco da Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, reuniu os principais intelectuais, artistas e representantes de movimentos sociais do Brasil nesta segunda-feira (11) no ato “Cultura pela Democracia”. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos nomes mais esperados da noite foi de Chico Buarque. Após uma hora e meia de manifestação e muitos gritos de “Chico”, o cantor fez uma fala breve fala: “Eu fiquei todo besta quando cheguei e vocês começaram a gritar ‘Chico, eu te amo!’. Só depois que vi que vocês amam todo mundo”, brincou. “Estamos juntos em defesa da democracia: Não vai ter golpe”.
O evento começou às 17h, com a Fundição Progresso lotada, com o jornalista e escritor Eric Nepomuceno, que fez o lançamento e a leitura do Manifesto Cultura Pela Democracia, firmado por Fernando Morais, Leonardo Boff, Wagner Moura, Chico Buarque, entre outros nomes. “O que vivemos hoje no Brasil é uma clara ameaça ao que foi conquistado a duras penas: a democracia. Uma democracia ainda incompleta, é verdade, mas que soube, nos últimos anos, avançar de maneira decidida na luta contra as desigualdades e injustiças, na conquista de mais espaço de liberdade, na eterna tentativa de transformar este nosso país na casa de todos e não na dos poucos privilegiados de sempre. Nós, trabalhadores das artes e da cultura em seus mais diversos segmentos de expressão, estamos unidos na defesa dessa democracia”, diz o texto.
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Em seguida, falou o diretor de teatro e apresentador de televisão Aderbal Freire Filho, enquanto o público, animado, gritava: “Lula, ladrão, roubou meu coração”. “Sinto, neste ato, que estamos ganhando. As notícias animadoras deste final de semana – Lula liderando as pesquisas de intenção de voto para 2018”, disse, e anunciou, inesperadamente, a entrada do ex-presidente no palco: “Não terminou a luta: vem aí uma semana muito dura. Não podemos desanimar (…) Aécio: renuncie à presidência que você não ganhou”.
O ator Wagner Moura não estava presente, mas participou do ato enviando um vídeo. Ele declarou que nunca votou na presidenta Dilma Rousseff, mas está empenhado na defesa da legitimidade de seu mandato. “Nunca votei em Dilma Rousseff. Votei em Marina Silva nas últimas eleições e tenho feito críticas ao governo. Teria votado em Dilma no segundo turno com Aécio, mas eu estava fora do Brasil (…) Não votei em Dilma, mas 54 milhões de brasileiros votaram (…) Temos que concordar que a democracia, no Brasil, é jovem e frágil. Mas avançou muito nos últimos anos, isto é inegável. Os governos Lula e Dilma avançaram muito neste sentido, isto também é inegável”, afirmou.
Confira abaixo o que falaram outros manifestantes que estavam no palco:
Jurista Juarez Tavares:
Aceitei vir aqui porque muitos juristas, depois de um certo momento na vida brasileira, alguns, que se destacam na televisão, se arvoram de ser juristas e dizem que um impeachment contra a presidenta Dilma não é um golpe, porque está previsto na Constituição. É este o ponto cego da Justiça brasileira: porque não existe nenhum fundamento para pedir impedimento da presidente da República. É preciso ter crime de responsabilidade, e não há crime da responsabilidade. Há um crime cometido pela presidenta Dilma: tirar o Brasil da miséria.
Ator, humorista, roteirista e escritor Gregório Duvivier
Estou feliz de estar no mesmo palco de tanta gente que admiro (…)
Este Congresso é réu: Não podemos entregar a este Congresso o futuro do país.
Um pênalti marcado por Eduardo Cunha é como um pênalti de Eurico Miranda contra o Vasco. Não pode acontecer.
(…) Porta dos Fundos foi mais citado hoje do que Aécio na Lava Jato.
Fica Dilma, e melhora. E governa para a esquerda. Porque Dilma foi eleita pela esquerda, e que governe em nome de quem ela eleita.
(…) A grande arma do lado de lá é o ódio contra a gente, mas a gente não pode cair na mesma onda e criminalizar a onda de lá, dizer que tem 2 milhões de fascistas… são 2 milhões de desinformados. Nossa arma tem que ser amor, toda revolução é um ato de amor, caso não seja amor, é golpe.
Jurista Luiz Moreira
O Brasil parou para discutir uma chantagem.
É preciso que todos nós tenhamos muita atenção no estado de coisas que estamos vivendo.
Primeiro: a Câmara dos Deputados é uma Câmara política. Mas o julgamento que estamos a assistir, não deve ser político. Deve ser jurídico.
O Direito e a Constituição da República não permitem que se estabeleça esta farsa.
Líder indígena Sônia Guajajara
Não posso deixar de dizer ao presidente Lula que os avanços que conseguimos alcançar até hoje está longe de ser o ideal. Mas, a situação que se instala hoje demonstra um futuro muito pior. Por isto a gente precisa vir aqui. Para dizer que quem pode vir depois pode legalizar o genocídio dos povos indígenas. Sabemos o que é opressão. Sabemos que só com luta podemos conquistar a verdadeira democracia.
Fotógrafo e diretor de cinema Luiz Carlos Barreto
Temos que ter muita atenção porque estamos aqui defendendo não apenas um mandato de uma presidente legitimamente eleita dentro de regras do regime democrático e que nós elegemos. Não é uma passeata de 3 milhões de pessoas que vai anular o voto de 53 milhões de pessoas. Isto não é um prejuízo só político. É um prejuízo moral para este país, que nos coloca, na escala internacional, lá embaixo. Quando a gente acredita que está lutando contra a corrupção, e corruptos são aqueles milhares que sonegam impostos de renda.
Cantor Tico Santa Cruz
Não existe democracia nesse país se não existir democratização da mídia. Não podemos deixar que 5 família controlem a informação que chega aos brasileiros (…) Estamos vivendo um momento histórico neste dia aqui, sem receber um mísero pão com mortadela. Não existe democracia no Brasil, se não existe democratização da mídia. Não podemos permitir que poucas famílias controlem
Todos temos o dever de impedir o golpe (…) Sabemos qual é o lado certo desta luta.
Cantor e compositor Flávio RenegadoLula, quero te agradecer por ter roubado o coração do povo brasileiro (…) Há pouco tempo pude entender o que é democracia. Porque na comunidade não tem democracia, tem abuso da polícia. Negro na universidade incomoda, mulher no poder incomoda.
Cantora Doralyce
Uma sociedade construída pela religião ensina seu povo o que é pecado ou não. O verde e o amarelo aparecem quando é jogo do Brasil, enquanto na favela neguim acorda com fuzil na cara. A gente come carne todo dia, o índio mora numa palafita e eu te pergunto que sentido faz não ter reforma agrária no Brasil. Isso é herança dos senhores de engenho, barões do café e da cana de açúcar, das Odebrecht e Queiróz Galvão do Brasil que fomentam e alimentam impondo a condição servil. Pela reforma política já!
Teólogo Leonardo Boff
A democracia tem a força de sua beleza, de seu perfume. Essa democracia está sendo ameaçada agora, especialmente por aqueles que estão atualizando a casa grande. Que são sempre os que dominaram o nosso país. Falam em democracia, mas é uma democracia reduzida. Falam num estado de Direito, que é um Estado de privilégios. Políticas pobres para os pobres. As ricas – muito ricas – para os ricos. Esta democracia queremos sepultar.
Ministro da Cultura, Juca Ferreira
Eu vou dizer duas ou três coisas que não foram ditas aqui.
Primeiro: é que eles tentam dar um caráter legal ao golpe que estão preparando, mas mesmo tempo estimulam o ódio no povo brasileiro, a incivilidade política, a regressão e namoram abertamente com o fascismo no Brasil. É preciso não só combater o golpe, mas restabelecer uma maturidade política que o povo brasileiro já conquistou. De saber divergir, de saber respeitar o outro e avançar na democracia. A mobilização no Brasil é crescente contra o golpe. Cada dia mais gente se manifesta contra o golpe. Cada dia os que são manipulados pelos meios de comunicação de massa são menores no Brasil.
Cantora Beth Carvalho
Sigo minha luta em favor do samba, que é povo, pelo povo. Com Lula e Dilma. Fica clara então qual é nossa maior necessidade agora – é uma proposta que estou fazendo agora. Eu e outras pessoas também: construir uma rede de comunicação democrática. (…) Esta ferramenta faria um contra golpe ao golpe midiático. Vamos à luta, gente!
Em seguida, Zé Celso puxou o ato para Arcos da Lapa, onde Lula fez seu discurso.
Da Redação da Agência PT de Notícias

Resultado na comissão mostra que não há votos para impeachment

"Não deixaremos o impeachment passar neste país, porque a consciência democrática se levantou”, diz a deputada Jandira Feghali

O resultado registrado nesta segunda-feira (11) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff, mostra que não há votos suficientes para afastá-la do cargo. Ao todo, foram 38 votos a favor do relatório que recomenda a abertura do processo contra Dilma e 27 contrários.
Os parlamentares contra o impeachment que integram a comissão já esperavam que o relatório fosse aprovado, mas os números estão longe dos dois terços necessários no plenário. “O resultado mostra que os defensores do golpe vão ficar bem longe dos dois terços que precisam ter para aprovar o impeachment no plenário”, afirmou o deputado federalHenrique Fontana (PT-RS).
Em seu discurso no ato “Lula com Artistas”, no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o resultado “não quer dizer nada”.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se disse confiante após o resultado na comissão. “Ao contrário do que a oposição golpista avaliava, não foi uma avalanche de votos pró-impeachment, mesmo em uma comissão montada e comandada, na prática, por Eduardo Cunha”, afirmou o senador.
“Iniciou-se a contagem regressiva da luta política. Aqui, no Rio, dezenas de milhares de pessoas se mobilizam para barrar o golpe, na contramão das conspirações da direita sem voto que manobra nos bastidores para dar uma quartelada sem farda. Não vai ter golpe!”, disse.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) avalia que cresce a consciência democrática no país. “Eles não alcançarão os dois terços no plenário. Nós não deixaremos o impeachment passar neste país, porque a consciência democrática se levantou”, afirmou. “Hoje, o Brasil inteiro clama por democracia, pelo Estado Democrático de Direito. Não queremos retrocesso, queremos liberdade, democracia e avanços no Brasil.”
A Mesa da Câmara dos Deputados tem agora 48 horas para começar a votar o pedido de impeachment, formulado sem base legal. A previsão é a de que o processo comece na próxima sexta-feira (15) e se estenda até o domingo (17).
Durante os debates na comissão, o caráter golpista do pedido de impeachment ficou evidente, pela falta de sustentação jurídica a favor do relatório.
Nesta segunda-feira (11), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, lembrou aos parlamentares que suas condutas serão julgadas pela História caso sustentem a concretização do golpe. “A História não perdoa as violências contra a democracia. A história não perdoará no Brasil a aprovação desse relatório”, afirmou Cardozo. “Essa violação jamais fará surgir um governo com legitimidade.”
Da Redação da Agência PT de Notícias

Temer é “golpista trapalhão” e “capitão do golpe”, diz Lindbergh

Senador petista ironiza vazamento do áudio em que Temer fala sobre uma suposta aprovação do relatório do impeachment da presidenta Dilma Rousseff

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ironizou, em publicação no Facebook nesta segunda-feira (11), o vazamento do áudio em que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), fala sobre uma suposta aprovação do relatório do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O petista classifica Temer como “golpista trapalhão” e “capitão do golpe”. “Depois da patética cartinha enviada para a presidenta Dilma, agora o vice-decorativo faz um “discurso de estadista” e envia por whatsapp para deputados, já se preparando para sentar na cadeira da Presidência, dando o impeachment como fato consumado e se dirigindo à nação”, criticou Lindbergh.
O senador ainda relembra a pesquisa recente do Datafolha, que lembrou o fraco apoio do vice-presidente nas urnas e também a “trapalhada” do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que sentou na cadeira de prefeito antes da hora, pois perdeu o voto.
“Cabe refrescar a memória de Temer com dois fatos bem relevantes: a pesquisa DataFolha de sábado, que mostrou que Temer teria apenas 1% de apoio caso enfrentasse as urnas; e a trapalhada do seu colega FHC, quando sentou antes da hora na cadeira de prefeito e perdeu no voto – e ainda teve que aturar Jânio Quadros, o candidato vencedor, passando desinfetante na cadeira durante a cerimônia de posse”.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Datafolha: Lula lidera pesquisa para 2018, tucanos despencam

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 7 e 8 de abril mostra uma importante alteração no cenário político nacional: uma queda acentuada das intenções de voto nos candidatos tucanos e uma consistente subida do ex-presidente Lula

Quando comparadas as pesquisas realizadas em 17 e 18 de março com a que foi divulgada hoje, 9 de abril, Lula disparou de 17 para 22 pontos no cenário em que enfrenta Serra; de 17 para 21 no que enfrenta Aécio Neves e de 17 para 22 quando o seu adversário tucano é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. 

Os tombo tucano entre março e abril impressiona: Aécio caiu de 24 para 17, Alckmin de 14 para 9, Serra de 15 para 11 pontos. 

Os líderes da pesquisa Datafolha são Lula e Marina Silva, candidata a presidente pela Rede Sustentabilidade. No cenário em que o candidato tucano é Serra, Lula e Marina empatam; quando o candidato do PSDB é Aécio, Lula fica na frente com 21 pontos contra 19; já na hipótese de o candidato ser Alckmin, Marina está na frente por um ponto percentual, 23 a 22. 

Se em março Lula estava atrás da candidata da Rede em todos os cenários, agora a situação é de empate. Marina Silva esta estagnada, oscilando na faixa dos 20 % nas pesquisas do Datafolha desde dezembro de 2015. 

O ex-ministro Ciro Gomes, que tem sido uma das mais importantes lideranças da luta contra o impeachment, oscilou para cima um ponto nos cenários em que os candidatos tucanos são Aécio e Alckmin, atingindo 7% e 8%, respectivamente. 

É necessário analisar os números com calma, mas parecem ter contribuído para a construção desse cenário a firme denuncia do golpe feita por amplas parcelas da consciência democrática do país e a disposição do ex-presidente Lula de ir às ruas ao lado do movimento social organizado. Enquanto isso, avolumam-se denúncias contra os tucanos, desde as inúmeras aparições do nome de Aécio nas investigações da Lava a Jato, até o escândalo da merenda que envolve o governo de Alckmin em São Paulo. 


Cai o apoio ao golpe


A mesma pesquisa Data Folha, realizada nos dias 7 e 8 de, abril indica que a população aos poucos vai percebendo que a ação da oposição é na verdade um golpe e passa a rejeitar a ideia de afastar a presidenta Dilma. Na pesquisa anterior, realizada nos dias 17 e 18 de março, 68% das pessoas defendiam o afastamento da presidenta da República e agora, apenas três semanas depois o percentual caiu para 61%. Também caiu o apoio à renúncia de Dilma que em março era de 65% e agora é de 60%. 



 
Do Portal Vermelho, com informações do Data Folha

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Salvador recebe Dilma aos gritos de ‘não vai ter golpe’

A presidenta foi à Bahia para cerimônia de incorporação do Navio Doca Multipropósito Bahia, o mais novo integrante da esquadra da Marinha do Brasil

A presidenta Dilma Rousseff foi recebida pelos soteropolitanos com gritos de ‘Não Vai Ter Golpe’, nesta quarta-feira (6), durante cerimônia de incorporação do Navio Doca Multipropósito Bahia, no porto de Salvador (BA).
Dilma acenou para a multidão, que levava cartazes contra a tentativa de impeachment que ela sofre na Câmara dos Deputados, e agradeceu aos manifestantes que foram à Doca para apoiá-la “defendendo a nossa democracia e a constitucionalidade do País”.
“O povo lá fora, debaixo da chuva, está dizendo que o seu voto tem que ser respeitado. Se alguém quer chegar ao governo de forma legítima, que se candidate e apresente suas propostas ao povo brasileiro pra que ele possa votar no momento oportuno”, afirmou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), presente ao evento.
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Presidenta Dilma acena para manifestantes pela contra o golpe, em cerimônia de apresentação do Navio Doca Multipropósito Bahia, no Porto de Salvador (BA). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma foi a Salvador para conhecer o mais novo integrante da esquadra da Marinha do Brasil: o Navio Doca Multipropósito Bahia, adquirido por meio de um acordo firmado entre os governos brasileiro e francês. O navio tem capacidade para transportar tropas anfíbias, com heliponto, veículos e equipamentos de combate, além de atuar em ações humanitárias, como as que a Marinha do Brasil cumpre no Haiti e no Líbano, e em regiões atingidas por catástrofes, já que o navio possui uma estrutura hospitalar de 500 metros quadrados com leitos, centro cirúrgico, UTI e equipamentos odontológicos, entre outros.
Na cerimônia, a presidenta defendeu a manutenção dos investimentos no reaparelhamento das Forças Armadas, apesar da situação fiscal atual do País. “Por isso, na proposta da revisão da lei Orçamentária de 2016, incluímos o abatimento de R$ 3,5 bilhões para garantir a continuidade destes projetos”, discursou.


Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

Cardozo diz que governo pode ir à Justiça contra relatório de impeachment 'viciado' e 'nulo'

Para ministro-chefe da AGU, relator já havia tomado sua decisão antes mesmo de ouvir a defesa da presidenta Dilma
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, concedeu, na noite desta quarta-feira (6), entrevista coletiva para comentar o relatório favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes na Câmara dos Deputados.
Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e no relatório apresentado pelo parlamentar. Segundo o ministro, o relatório é "viciado" e "nulo". Por isso, de acordo com ele, caso a comissão não vete o parecer, o governo poderá apelar à Justiça.
Mais do que um vício, temos caracterizado uma flagrante ilegalidade. O relatório também se mostra viciado. É um processo nulo porque não mostra dolo", afirmou.
Cardozo disse que ninguém deseja que processos sejam anulados, e que confia no bom senso para que a comissão negue o relatório. Tem que seguir a lei, mas na medida em que isso não aconteça, a Justiça pode ser acionada na hora em que acharmos necessário.
Para o ministro, o relator apenas tentou dar um verniz jurídico à decisão que já havia tomado antes mesmo de ouvir a defesa da presidenta DilmaEle já tinha sua decisão tomada.”
O ministro ainda questionou a legalidade da sessão, pois, segundo ele, o advogado da AGU foi impedido de se pronunciar sobre o caso. "Ofende o direito de defesa, ofende na medida em que trata questões estranhas ao processo. Então, portanto, a sessão de hoje caraterizou violacão quando não se permitiu que advogado pudesse falar", criticou.
Na coletiva, o ministro ainda acrescentou que o parecer trata de fatos relativos ao primeiro mandato da presidenta Dilma, o que não pode ser levado em conta num processo de impeachment nesse momento. "Fatos que não eram objeto do processo não poderiam ser ali tratados", explicou.
Cardozo lembrou, mais uma vez, que "não há nenhuma irregularidade nas chamadas pedaladas e, mesmo que houvesse, isso não configuraria crime de responsabilidade", disse. "No máximo, uma ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem crime de responsabilidade não há impeachment”, completou.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Panama Papers: Lula, Dilma e PT não estão em lista de offshores

Caso revelou envolvimento de sete partidos em esquemas de lavagem de dinheiro, entre eles o PSDB, que usa o combate à corrupção para dar golpe em Dilma

A presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores não são citados nos documentos divulgados, no domingo (3), no caso ‘Panama Papers’.
Considerado o maior vazamento de documentos confidenciais já realizado no mundo, o caso chamado de ‘papéis do Panamá’ revelou o suposto envolvimento de diversos políticos, empresários e celebridades nacionais e internacionais em esquemas de lavagem de dinheiro e evasão fiscal. Há a inclusão de nomes, inclusive, de políticos brasileiros como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014.
PANAMA-PAPERS
Os arquivos da empresa de advocacia do Panamá Mossack Fonseca mostram que o escritório criou ou vendeu empresas offshores para políticos brasileiros de partidos como PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB, muitos deles envolvidos na Operação Lava Jato. Ao menos 57 brasileiros já relacionados à investigação da Polícia Federal aparecem nos documentos, ligados a mais de cem offshores criadas em paraísos fiscais. No Brasil, empresas offshore não são ilegais, desde que as transações sejam declaradas à Receita Federal.
Até o momento, o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, foi a legenda com mais integrantes mencionados nos documentos da empresa panamenha. Eduardo Cunha, que já é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por seu envolvimento na Lava Jato e é acusado pela Procuradoria Geral da República de ter contas secretas no exterior, aparece no ‘Panama Papers’ como titular de ao menos uma offshore.
O tucano Sérgio Guerra, ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB morto em 2014, também aparece na lista da Mossack Fonseca. Ele já foi citado por delatores da Lava Jato como destinatário de propinas relacionadas ao esquema de corrupção da Petrobras. Segundo os documentos, Guerra adquiriu uma empresa offshore com a esposa e um dos filhos.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

terça-feira, 5 de abril de 2016

CNBB posiciona-se contra a intolerância e pela defesa da democracia

"A divergência não pode fazer de ninguém um inimigo", disse dom Leonardo Ulrich Steiner
Diante do atual cenário de tensões políticas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta sexta-feira (1°), um documento solicitando a busca permanente de soluções pacíficas e repudiando qualquer forma de violência na sociedade. A cerimônia de lançamento contou com a presença do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
"A CNBB tem se preocupado com uma espécie de intolerância política. Uma intolerância na capacidade de dialogar, quase uma intolerância, digamos assim, em relação ao diálogo. Como o tom tem subido muito nos últimos tempos e tem havido manifestações, eu diria quase que raivosas, é um momento de nos manifestarmos também como sociedade, dizermos a todas as pessoas que assim não chegaremos a lugar nenhum", afirmou o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário-geral da Conferência, domLeonardo Ulrich Steiner
“Ninguém pode agredir um filho e uma filha de Deus”, disse dom Leonardo Steiner. Ele ressaltou a necessidade de diálogo nas diferenças de pensamento e de respeito à pessoa humana. “Temos voltado a discutir questões importantes do nosso Brasil, questões constitucionais, a importância dos partidos e da política. Nós temos visto manifestações de rua, o que pode contribuir muito para a democracia brasileira, mas todas essas manifestações, às vezes, vêm junto com uma determinada violência que nós não gostaríamos que impedisse a democracia brasileira, a nossa jovem democracia brasileira”, disse o bispo.
Para o ministro Eugênio Aragão, o discurso de ódio que tem sido aflorado por causa da divergência política e de opiniões tem levado a sociedade brasileira a conviver com um sentimento de raiva, algo considerado extremamente preocupante.
"A divergência não pode fazer de ninguém um inimigo. A divergência é legítima e necessária numa sociedade plural. E nós temos de preservar essa divergência como uma riqueza do nosso pluralismo", avaliou Aragão.
Também presente no encontro, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, afirmou que esse documento da CNBB vai ajudar na luta contra a intolerância de todo o tipo, inclusive a de discurso. "Não há nenhum cunho partidário ou governista nesse ato. Estamos todos aqui é para fazer um alerta sobre os perigos da intolerância", afirmou.
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, também foi um dos signatários do texto e avaliou positivamente a iniciativa. "Estamos absolutamente comprometidos com as linhas gerais dessa conclamação, que busca a paz. Devemos buscar um entendimento, ser contra a intolerância, possibilitar que o País, no momento de crise gravíssima, encontre o caminho para a pacificação nacional", destacou.
Fonte: Portal Brasil, com informações da CNBB

Multidão faz coro contra Cunha em show de Gil e Caetano na Bahia

Ao fim da música "Odeio Você", os fãs de Gil e Caetano prosseguiram o manifesto ao coro de "não vai ter golpe". Show em Salvador reuniu 150 mil pessoas

A turnê “Dois Amigos, Um Século de Música”, de Gilberto Gil e Caetano Veloso, foi, mais uma vez, local para manifestações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Durante o show em Salvador (BA), na noite de sábado (2), os espectadores aproveitaram para manifestar oposição ao deputado enquanto os músicos cantavam a música “Odeio”.
No refrão da canção, eles completavam a letra aos gritos de “odeio você, Cunha”. Ao fim da música, os fãs de Gil e Caetano prosseguiram o manifesto ao coro de “não vai ter golpe”. Caetano respondeu, ao povo: “não vai ter”. Ele ainda compartilhou o vídeo com a manifestação em sua página no Facebook.
De acordo com os organizadores, cerca de 150 mil pessoas participaram do show na capital baiana.
Em dezembro, Cunha também foi alvo de protestos durante apresentação dos músicosCaetano Veloso e Gilberto Gil no Circo Voador, no Rio de Janeiro.
Confira o vídeo com a manifestação em Salvador:

Da Redação da Agência PT de Notícias